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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2018

Publicado em 03/04/2018, Por Poder Legislativo de Herveiras

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 26 DE MARÇO DE 2018.  Às dezenove horas do dia vinte seis de março do ano de dois mil e dezoito, nas dependências da Câmara Municipal de Herveiras, se reuniram os seguintes Vereadores: Adão Carmelindo Lourenço (MDB), Anderson Silveira de Souza (MDB), Edson Luis de Melo (PTB), Darci de Bastos (PTB), Gilmar Elair Claas (MDB), João Alberi Rodrigues Vieira (MDB), Sandro Luis da Silveira (PP), Sidoni Metzger (PP), Valmir Pereira Bueno (MDB).I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: O Senhor Presidente verificou que todos os vereadores estavam presentes. Em seguida solicitou votação da ata.II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da 7ª Reunião ordinária, realizada dia 19 de março de 2018. Não havendo discussão, o Senhor Presidente colocou em votação, Aprovada por unanimidade.EXPEDIENTES: Ofício nº009/E/18 Autoria: Poder executivo Assunto:Encaminhamento de Projeto de Lei. I- Projeto de lei n° 009/E/18, Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais do Poder Executivo,aposentados e pensionistas, e dá outras providencias. II – Projeto de lei n°010/E/18,Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providencias.  I-Projeto de lei n° 001/L/18, Estabelece o índice de Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal. II- Projeto de lei n°002/L/18, Estabelece índice de Reajuste do vale-alimentação dos servidores do Legislativo Municipal. II- Projeto de lei n° 003/L/18, Estabelece o índice de Reajuste dos subsídios dos vereadores e do presidente do Legislativo. III- Projeto de lei n° 004/ L/18, Estabelece o índice de Reajuste dos subsídios do Prefeito, do Vide- Prefeito e dos Secretários Municipais de Herveiras. IIII- Projeto de lei n° 002/L/18,“Decreto ponto facultativo no dia 29 de março de 2018(quinta-feira santa) e dá outras providencias”.I- Telegrama Autoria: Ministério da Educação Assunto: informa a liberação de recursos financeiros. II- Requerimento- Manifestação do Líder de governo: Por questão de ordem e na condição de Líder de Governo o Vereador Adão Carmelindo Lourenço solicitou ao Senhor Presidente que o Projeto de Lein°009/E/2018, fosse incluído na Ordem do dia e fosse á votação. Sendo assim, o presidente pôs o pedido em votação e como não houve manifestação foi aprovado por unanimidade. III-Ordem do dia: O senhor presidente colocou em discussão os seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei n°009/E/2018, 010/E/18, 001/L/18, 002/L/18, 003/L/18 e 004/L/18,como não houve manifestação foi aprovado por unanimidade. Explicações pessoais. Vereador: Adão Carmelindo Lourenço;Cumprimentou o presidente, demais vereadores, assessor jurídico Dr. Simbard Jones Ferreira Lima, secretários municipais presentes, motorista plantonista da secretaria de saúde, servidores da casa e a comunidade que prestigiou a sessão. Agradeceu os colegas vereadores pela aprovação dos projetos apresentados na sessão. Falou ser da vontade de todos que o reajuste do salário fosse maior, porém entende não ser possível no momento.  Refez o pedido do secretário de obras, que os agricultores realizassem as roçadas nas beiras de estradas, facilitando o serviço das máquinas e funcionários quando da limpeza das estradas. Vereador: Edson Luís de Melo; Cumprimentou o presidente, demais vereadores, assessor jurídico, secretários municipais, servidores da casa e público que prestigiou a sessão.  Relatou sobre seu apoio ao projeto de reposição salarial e esclareceu o motivo de seu voto, pois a  justificativa estava amparada na média do IGPM e INPC, diz considerar que o valor foi baixo. Espera que futuramente, no próximo ano não seja dado somente a reposição, mas sim juntamente o reajuste, e que desde esse momento a Administração Municipal vá pensando em meios, em mecanismos que no próximo ano seja ofertado aos servidores municipais o reajuste, sabemos que quem trabalha no dia a dia da Prefeitura são todos os servidores, todos os cargos. Desejou a todos uma feliz e abençoada páscoa a todas as famílias, que seja um momento de união. Reforçou um pedido que já vinha fazendo a algum tempo, que seja arrumada todas as estradas do Município, pois já estragou com a chuva. Diz que esta representando os produtores, agricultores, e a população tem pedido que as estradas fiquem em condições, e que as entradas de nossos agricultores precisam de um cascalho, um patrolamento, e se possível seja passado o rolo compactador nas entradas, pois uma vez se fazendo bem feito a entrada vai durar. Agradeceu a todos.Vereador: Sandro Luis da Silveira; Saudou o presidente, vereadores, assessor jurídico, funcionárias da casa, secretários municipais presentes, motorista plantonista da secretaria de saúde e a comunidade presente. Justificou seu apoio ao projeto de reajuste salarial. Relatou que em reunião com o prefeito, vereadores e com alguns secretários, pediu para que fosse concedido um aumento no vale alimentação que seria uma forma de repor o valor que não possível no vencimento.Vereador: Sidoni Metzger; Saudou o presidente em nome dele os vereadores, funcionárias da casa, o assessor jurídico, secretários municipais presentes e comunidades que prestigiaram a sessão. Em apoio ao vereador Adão Lourenço solicitou aos agricultores que realizassem as roçadas nas beiras das estradas em suas propriedades para facilitar o trabalho dos funcionários da secretaria de obras. Desejou a todos uma feliz e abençoada páscoa a todos. Vereador: Valmir Pereira Bueno;Saudou o presidente, vereadores, assessor jurídico, funcionárias da casa, secretários municipais presentes, motorista plantonista da secretaria de saúde e a comunidade presente. Agradeceu ao secretário de obras pelo trabalho realizado na propriedade do senhor Luis Bueno em Linha Pinhal. Explanou seu agradecimento, pelo carinho a atenção da equipe da secretária da saúde na prestação de serviço a sua família. Desejou feliz páscoa com muita saúde a todos. ENCERAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, servidores, demais pessoas da comunidade e DECLAROU encerrada a presente reunião, informou que a próxima reunião será realizada dia 02 de abrilde dois mil e dezoito, às dezenove horas nas dependências da Câmara de Vereadores, centro de Herveiras. Esta Ata foi lavrada pela Assessora Legislativa Angela Vieira que após lida e Aprovada, vai assinada pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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