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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE MAIO DE 2018

Publicado em 05/06/2018, Por Poder Legislativo

ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 30 DE MAIO DE 2018.  Às dezenove horas do dia trinta de maio do ano de dois mil e dezoito, nas dependências da Câmara Municipal de Herveiras, se reuniram os seguintes Vereadores: Adão Carmelindo Lourenço (MDB), Anderson Silveira de Souza (MDB), Vereador Darci de Bastos (PTB), Edson Luis de Melo (PTB), Gilmar Elair Claas (MDB), João Alberi Rodrigues Vieira (MDB), Sandro Luis da Silveira (PP), Sidoni Metzger (PP), Valmir Pereira Bueno (MDB). I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: O Senhor Presidente fez as saudações iniciais cumprimentando a todos os presentes. Verificou que todos os vereadores estavam presentes. Em seguida solicitou votação da ata. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidentecolocou em discussão a Ata da 16ª Reunião ordinária, realizada dia 21 de maio de 2018. Não havendo discussão, o Senhor Presidente colocou em votação, Aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: OFICIO 012/E/18 de Autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Mensagem Retificativa. MENSAGEM RETICATIVA de Autoria do Poder Executivo: Assunto: Pedido de retificação do Art. 17 do projeto de Lei Complementar nº 001/E/18. IV – REQUERIMENTOS: Não houve manifestações. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Sandro Luis da Silveira: Saudou o presidente como aos demais vereadores, servidores da casa, secretários municipais que se fizeram presentes, servidor do Sindicato e população em geral. Fez menção ao projeto de lei que altera os níveis de carreira do magistério. Ele entende que é um projeto que não é de anseio de todos os professores nem dos vereadores e nem mesmo não seja do Prefeito por é sempre difícil alterar alguma coisa onde se mexe com remuneração de servidores. Disse que sabe que isso terá efeitos futuros, inclusive políticos, mas entende que algumas decisões devem ser tomadas visto o município sempre estar passando situação difícil e pouco dinheiro, inclusive este ano todos os servidores tiveram só 0,67% de aumento que é pouco. Falou que se esperava mais, mas também entende a situação e que não está muito fácil para conseguir gerir as contas do município. Falou que os servidores do magistério têm o seu Plano de Carreira aonde muitos entraram com o seu nível médio (magistério) fizeram uma faculdade, alguns custeada a 50% pelo município e quando se formaram já começaram a ganhar 40% a mais do vencimento básico, isto que nenhum outro servidor tem. Falou que outros servidores que entraram no município com escolaridade de ensino médio e após se formaram e mesmo estando formados não ganharam nada a mais por isso. Justifica seu voto neste Projeto dizendo que o município estude uma possibilidade também de fazer um Plano de Carreira para os demais servidores aonde eles possam também, quando se formarem em uma faculdade ganhar um pouco a mais em cima dos seus vencimentos. Mencionou também quanto à classe dos professores, ele entende que sempre é difícil ter uma alteração no seu Plano de Carreira, porém isso no momento não fará efeito no seu salário e talvez em algum tempo faça. São decisões difíceis de serem tomadas e o Executivo fez a parte dele e os vereadores devem fazer a sua. Mencionou que se posiciona a favor do Projeto de Lei, mas ele pede encarecidamente que o Executivo e seu líder de governo que pense em alguma coisa que supra estas mudanças no Plano de Carreira do Magistério e com isso no próximo ano consiga também um aumento maior a todos os servidores. Citou também que tem os servidores que ganham menos que um salário mínimo e estão ganhando somente uma complementação para chegar ao salário mínimo. VI – ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001/E/18 e MENSAGEM RETIFICATIVA. O Senhor Presidente pôs em votação o Projeto de Lei Complementar 001/E/18 e Mensagem Retificativa, o qual foi aprovado por seis (6) votos favoráveis a três (3) votos contrários. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Vereador Edson Luis de Melo: Saudou o presidente, colegas vereadores, assessor jurídico, secretários municipais, servidores da casa, responsável pelo jornal serrano e população presente. Mencionou a respeito das paralizações por todo o Brasil, que foi a paralização dos caminhoneiros, citando que e esta semana também ocorreu um manifesto em Herveiras. Disse que é justo as reivindicações que foram feitas que eram referentes ao pedágio, ao preço de combustível e ao valor do frete pago, porém deixou bem claro que não concorda com as manifestações com arruaças e com badernas que estavam ocorrendo e que a mídia está mostrando. Relatou que o manifesto é algo que pode ocorrer e é livre, mas que desde que ocorra com respeito e que não atrapalhe o ir e vir das pessoas. Deixou seu agradecimento à Secretária Municipal Luciane Grassel Cecchin, ao Secretário Municipal José Luis Grassel, pelo fato de eles terem se prontificado a esclarecer aos professores o Projeto de Lei Complementar foi à votação e que tratava do Plano de Carreira do Magistério. Disse que eles tiveram a compreensão de sentar com os professores, onde convidaram todos os vereadores para prestar os esclarecimentos, dizendo que isso é muito importante. Falou que seu voto foi contrário ao Projeto, pois seu posicionamento está no fato de achar que não é correto os professores estarem sofrendo percas a médio e longo prazo. Disse que é sabedor das dificuldades que o município vem enfrentando e que o projeto foi aprovado. Falou que é sabedor das necessidades e que os outros servidores estão cobrando do município sendo que não é de hoje e faz bastante tempo, gestões anteriores, aonde os servidores sempre vêm cobrando que o município faça um Plano de Carreira, que se tenha uma remuneração adequada e que conforme a pessoa vai estudando, então dentro das possibilidades pediu que isto fosse visto. Vereador Adão Carmelindo Lourenço: Saudou o presidente, colegas vereadores, assessor jurídico, servidores da casa, população presente, representante do Jornal Serrano. Iniciou comentando sobre o Projeto de Lei Complementar 001/E/18 ao qual tirava dos quatro quadros, diminuía um, o qual foi bem explanado e bem explicado. Disse que hoje, nenhum professor iria sofrer este dano, foi alertado que ao longo de quatro anos pode sim diminuir as possibilidades que tinham de um possível percentual de aumento, mas foi compreendido pela classe, até porque para isso eles são educadores e sabem fazer conta. Mencionou que se continuasse do jeito que está amanhã ou depois o município iria ter que parcelar os salários e isso o município não quer. Falou que os vereadores que se colocaram a favor lamentando por ter que votar a favor de um Projeto destes. Falou que a ideia era esta de futuramente o município tenha que parcelar o salário, pois os números foram mostrados e os professores entenderam. Agradeceu também aos Secretários Municipais José Luis Grassel e Luciane Grassel Cecchin que se disponibilizaram numa noite fria e ali juntamente com os vereadores e os professores que se fizeram presentes. Agradeceu a alguém da classe e no caso foi o Vereador Sandro e sua esposa Greice estavam na reunião e muito contribuíram para uma explicação. Disse do que aquele de quem está ali afora e só quer ver que o salário cair no final do mês é aquele que entende de onde vem o salário, as condições que o patrão tem e que o município tem de manter a sua folha de pagamento. Deixou o seu agradecimento, a compreensão e a mesma ideia que ele teve em votar a favor deste projeto e que é o mesmo deste vereador e de todos aqueles que votaram a favor. Relatou que compreende sim aqueles que votaram contra o Projeto por que quem não gostaria de chegar ao final do ano e dar um aumento a classe educadora que é muito reconhecida no município. Por isso que se gostaria sim de que aumentasse o seu salário, mas o que não se quer é que seu salário seja parcelado. Portanto que fica em nome do Executivo, onde traz seu agradecimento às pessoas que contribuíram, as pessoas que compreenderam que foram a classe educadora e com certeza o Executivo vai ao longo dos anos, se for necessário retribuir e continuar valorizando.  Segundo ele é a classe mais principal do nosso munícipio, não desmerecendo e desvalorizando nenhuma das outras, pois a classe educadora é que inicia proporcionando uma boa educação para os filhos das pessoas herveirenses. Lamentou pela Câmara estar passando por uma série de dificuldades financeiras e ao mesmo tempo agradeceu a servidora Angela pelo tempo que serviu a esta casa e com certeza sem nenhuma queixa da parte daquele de quem entende o que é fazer uma ata. Disse que naquela noite estava como voluntária exercendo a sua função, pois o seu dia havia terminado às cinco horas. Deixou em seu nome, no nome do Executivo e da bancada do MDB o agradecimento pelo trabalho prestado. Disse que gostaria que ficasse mais, mas as condições financeiras não permitem, e sabe que a capacidade dela vai, além disso, que ela fez para servir a esta casa. Falou a respeito das secretarias de obras e agricultura que estão andando e não estão paradas. Disse que com todo este problema que houve, foram necessárias as paralizações, sabe que tudo aumenta por que o combustível ele é caro, mas na medida em que vão se retomando as condições os trabalhos vão voltar a serem feitos para os serviços a população de Herveiras. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou o presidente, colegas vereadores, assessor jurídico e comunidade presente na sessão. Agradeceu ao colega Vereador Sandro por ter colaborado na votação do Projeto, pois se vê que tem pessoas que se vão pensar politicamente não votam ou tem medo de votar e ele havia se expressado de forma certa e o Prefeito que está ai esta fazendo gestão de forma certa ajustando as coisas. Disse que o Prefeito que não tem coragem de botar um projeto em votação ou ajeitar a casa, nem pode concorrer a Prefeito pensando só lá na frente em eleição. Agradeceu as obras por terem feito as estradas na Linha Cristina, onde o Vereador Edson falou que estavam ruins, dizendo que passou pelo trecho e o serviço ficou muito bom. Disse que o vereador deveria ter humildade e que, quando pede um serviço e é feito, devia agradecer. Ele disse que tinha humildade e agradecia na época em que era da oposição e tinha seu serviço atendido. Pediu para que a Secretaria de Obras dessem uma olhada nas entradas dos agricultores, pois a geral estava boa. Vereador Sandro Luis da Silveira: Reiterou as saudações já mencionadas. Pronunciou-se a respeito da paralização dos caminhoneiros sendo um pleito muito justo e muito digno de uma classe que transporta nosso país nas costas. Disse que é uma pena que os caminhoneiros fizeram a parte deles e a população não viu isto, por que fizeram filas para abastecer seus veículos. Falou que não adianta uma classe fazer o tinha que ser feito e que todos deveriam ter ido junto com estes caminhoneiros e parar o país mesmo por que do jeito que está é uma vergonha gasolina a R$ 5 reais o litro, o diesel a R$ 4 reais e ver a nossa gasolina sendo vendida para a Bolívia a R$ 1,50. Questionou se tudo isto é imposto em cima da gasolina. Disse que o Brasil precisa sim de um choque de gestão onde deveriam reduzir drasticamente alguns ministérios, cargos CCs. Só para levarem o dinheiro que deveria vim para os municípios, pois é nos municípios que as coisas e os problemas acontecem, lá para cima não vai problema nenhum. Falou que os caminhoneiros fizeram a parte deles e pararam o país e a população ficou ansiosa e preocupada com a gasolina do seu carro, aquilo eram filas e filas em postos e quando chegava à gasolina só faltavam brigar por ela. Disse que se for vendida a sete (7) a população vai lá e paga. Disse que apoia estes manifestos e foi feito um no município de forma ordeira e que todo o manifesto deve ser ordeiro, pois partir para a baderna não é com ele e nem para a população ser baderneira. Deixou o convite para o chá das mães no pavilhão da comunidade católica, que se realizaria no outro dia e também teria bingo. Vereadora Sidoni Metzger: Saudou o presidente, colegas vereadores, assessor jurídico, servidores da casa, Secretário da Educação, funcionário do Sindicato, Secretária Municipal Luciane e população presente, representante do jornal Serrano. Disse que seu voto era contra, referindo-se ao colega vereador Gilmar, pois pensou diferente e nunca pensou politicamente nesta casa, jamais. Disse que usa política na hora da campanha e após pensa no bem para o povo. Falou assim, por que sempre a classe dos professores e que poderia atingir outra classe e por isso votou contra, mencionando também que os professores são aqueles que educam nossos filhos, netos. Deixou um convite a todos para que no outro dia as pessoas se fizessem presentes no chá do clube das mães em Herveiras. Pediu para que os esposos acompanhem suas esposas para uma tarde de lazer também. VIII - ENCERAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos os Vereadores, servidores, demais pessoas da comunidade e DECLAROU encerrada a presente reunião, informou que a próxima reunião seria realizada dia quatro de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas nas dependências da Câmara de Vereadores, centro de Herveiras. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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