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MATÉRIAS ANALISADAS E VOTADAS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MARÇO DE 2020

Publicado em 10/03/2020, Por PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 6ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 02 DE MARÇO DE 2020. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente saudou os colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, Comandante da Brigada Militar, senhor Sandro M. Gonçalves e sua equipe de trabalho, representante do Jornal Serrano, população presente e de forma especial saudou a presença do Pastor Paulo e o Presidente da Comunidade Católica senhor Rodrigo. I – VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença de todos os vereadores, com a exceção do Vereador Anderson Silveira de Souza que apresentou atestado junto à Secretaria da Câmara de Vereadores, justificando assim sua ausência. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 4ª reunião ordinária, realizada no dia 24 de fevereiro de 2020, como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por todos os vereadores presentes. III – EXPEDIENTE: I – Of. nº 007/E/2020 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/E/20. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 - Projeto de Lei 002/E/20, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Agente Comunitário de Saúde, em caráter emergencial, entre outras providências. Tramitação 4ª reunião; 2 - Projeto de Lei 003/E/20, que autoriza o Poder Executivo a contratar um auxiliar de educação, em caráter emergencial, entre outras providências. Tramitação 1ª reunião. V – REQUERIMENTO: Por Questão de Ordem e na condição de Líder de Governo, o Vereador Silvio Ataídes Drost Alves, solicitou que fosse incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 003/E/20. Como não houve manifestação foi posto em votação e aprovado entre os vereadores presentes a sua inclusão na Ordem do Dia. VI - ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei nº 003/E/20, como não houve manifestação foi posto em votação e aprovado por todos os vereadores presentes. VI - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Sandro Luis da Silveira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, servidores da casa, em especial o Comandante da Brigada Militar de Herveiras e sua equipe de trabalho, representante do Jornal Serrano, Pastor Paulo Barbosa, Presidente da Comunidade Católica, senhor Rodrigo Krug e demais pessoas presentes. Ressaltou novamente um pedido feito ao Líder de Governo que levasse seu pleito e esperava que fosse o mesmo de todos os vereadores desta casa. Mencionou que fosse ocupado recurso dos cofres da Prefeitura para melhoria na rede de água. Disse que era sabedor que receberam no final do ano de 2019 um montante de mais de 400 mil reais do pré-sal que eram exatamente recursos para aquisição de equipamentos e melhoria nas condições de vida dos munícipes. Falou que esperava que usassem este dinheiro para fazer esta ligação de rede de água da Linha Marcondes para o centro. Ressaltou que era o que se precisava, visto que nada poderia ter mais prioridade do que água e não eram para ficar com valores parados no caixa esperando vir recursos de uma emenda ou de alguma outra contrapartida de Brasília. Disse para que fosse usado este recurso que estava aqui, pois já estava no caixa do município e era para melhorias para o povo. Mencionou que espera que todos os vereadores peçam para que usem este dinheiro que estava lá parado sendo que estavam em situação de seca e não dependessem de recursos que viria talvez metade do ano em diante. Vereadora Sidoni Metzger: Saudou o Presidente desta casa legislativa, em nome dele saudou os demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionários da casa, comandante Sandro e sua equipe que sempre fossem bem-vindos. A respeito do Projeto de Lei 003/E/20, disse que projetos desta natureza sempre votaria a favor por que era uma coisa necessária, só que eles sabiam isso há anos que esse guri precisava de um ajudante. Falou que eles tinham todo tempo de pensar, daí mandavam de noitezinha e assim ia goela abaixo. Mencionou que iria cobrar dos colegas vereadores que o que foi tratado nesta casa e que o Vereador deveria estar 15 minutos antes aqui e tinha 15 minutos de tolerância. Acrescentou que isso ficava vergonhoso para eles, sendo que a comunidade estava esperando aqui, as horas estavam passando o eles discutindo os projetos. Segundo Sidoni, espera que da próxima vez todos estejam 15 minutos antes aqui. E a respeito da água, falou que ela era prioridade, todos precisam e se tinha o dinheiro ali, convidou os nove vereadores para dar uma palavra lá no Executivo e pedir um esforço para eles fazer, porque não existia coisa mais triste que ficar sem água. Disse que nesta data foi junto com seu filho, a criação berrando de sede e ele tinha que puxar água por nove km, de “canequinho” procurando nas valetas para a criação não morrerem de sede. Falou que pior era o ser humano quando fazia falta a água, outras coisas esperam, mais água era prioridade e sempre foi. Vereador Silvio Ataídes Drost Alves: Saudou o Presidente, demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano e de forma especial o Comandante Sandro mais sua equipe e demais presentes na sessão. A respeito da questão de água, disse que queria deixar registrado pedidos de vizinhos dele, e agora a situação estava cada vez mais dramática enquanto não viesse chuva mesmo para encharcar o chão e juntar água. Relatou que muitas pessoas precisavam de aguada para criação e até água mesmo para beber, sendo que as cacimbas estavam se sumindo e deveriam ir atrás das vertentes e afundando. Ressaltou que o Prefeito e Secretário deem atenção em especial, não somente ao pessoal do Pinhal, mas a todos que iriam precisar. Acrescentou que deslocassem as máquinas urgentemente e deixassem esta atenção na condição permanente. Também sobre a questão de água, se referiu ao Vereador Sando que acreditava que poderia se ter este recurso lá, mas se começassem hoje uma rede na Linha Marcondes viria lá para o meio do ano ou quem sabe no final do ano ficaria pronta, sendo que agora a questão era emergencial e ele sabia da questão disso este dinheiro não iria servir. Continuou dizendo que até poderia dar um início, mas não iria trazer água em 15 ou 20 dias ou um mês e talvez até lá Deus já mande outra água. Relatou que certamente seria feito isto aí se já estava projetado, talvez não com este dinheiro, mas com o dinheiro que já estava projetado para ser feito esta melhoria. Agradeceu aos colegas pela aprovação deste projeto que veio em cima da hora, onde ele confessou e já havia dito em outros momentos que não era a favor e cada caso era um caso. Mencionou que no passado aprovaram muitos iguais estes aí na outra administração, mas também foram muitos pedidos de vistas quando viam que dava para pedir e neste caso era um caso excepcional de um cadeirante e ele achava mais que justo. Vereador Valmir Pereira Bueno: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, Jornal Serrano, Comandante Sandro e sua equipe, Pastor Paulo, sua esposa e demais presentes. Sobre a questão da água, disse que se sabe que era um problema não só em Herveiras centro, era Linha Pinhal, Linha Fernandes, Linha Marcondes, em geral. Falou que nem havia comentado o Vereador Silvio que achava que só quando Deus mandar uma chuva boa para recuperar. Mencionou que a água da localidade de Linha Marcondes era boa e que brevemente viria para abastecer Herveiras. Ressaltou que não era assim de uma hora para outra também, mais esperava que Deus mande uma água melhor para nós. Vereador Adão Carmelindo Lourenço: Cumprimentou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, Jornal Serrano, Comandante Sandro, Julia, Alex, Valdir e a sua esposa Adriana, Pastor Paulo, Rodrigo. Disse que sua fala seria destacada em dois pontos. Sobre a RSC 153 iniciou falando que era um Vereador que juntamente com outros de outras cidades batiam muito em cima da boa conservação desta rodovia. Relatou que já foi diretamente a Santa Cruz do Sul em outras oportunidades e anos e viu que houve um tapa buraco, roçadas as margens da rodovia, porém parecia que acabou ficando muito conhecido e não era mais muito bem atendido. Acrescento que não era por isso que deixou e foi um pouco mais longe. Relatou que havia ido a Porto Alegre no dia 06 de dezembro de 2019 justamente por não ser recebido em Santa Cruz do Sul. Lá procurou o Deputado Edson Brum e na pessoa do Secretário Danilo Goetze foi bem recebido. Disse que onde quem estava com a caneta na mão consegue muitas coisas e através de uma ligação, foi ligado para o engenheiro, diretor do DAER de Santa Cruz do Sul senhor Leonardo, aonde foi relatado que não tinha massa asfáltica para fazer esse tapa buraco. Logo após foi ligado então pra Conpasul, onde foi liberada a massa asfáltica. Diante disto Adão anunciou nesta casa que com palavras do Leonardo, do deputado Edson Brum e do secretário de gabinete Danilo que até final do ano de 2019 seria feito um tapa buraco. Acrescentou dizendo que estavam muito esperançosos. Falou que ao longo desse tempo ocorreram vários outros acidentes e na semana passada após um acidente grave na entrada de Vale do Sol entrou em contato novamente com o Deputado Edson Brum onde ele ficou de falar com o diretor do DAER de Santa Cruz do Sul para saber o porquê que com suas palavras confirmou que iria fazer o tapa buraco e que o motivo dele era que não tinha massa asfáltica, essa que foi liberado pela Conpasul e no entanto não foi feito. Adão disse que vê que falta um pouco de interesse, um pouco de vontade do diretor do DAER em botar um caminhão para fazer o tapa buraco. Relatou que novamente a rodovia precisava de roçadas nas margens, então por isso nesta manhã foi até o Prefeito Paulo pedir apoio a ele. Solicitou também o apoio a todos os colegas vereadores e que se for necessário pediu para fazer um ofício para que o Dr. Leonardo venha a esta casa ou faça uma reunião com os municípios que dependiam dessa rodovia, para dar uma explicação o porque ele não vem cumprindo com a ordem direta de superiores a ele. A respeito da água, disse que vieram batendo ao longo desse 2020 aonde eles eram sabedores, e ele como iniciante no meio político podia ver algumas dificuldades. Relatou que mais tinham pessoas, vereadores, vereadoras que com longa carreira política que trabalharam dentro da prefeitura e continuam trabalhando que sabem desta dificuldade que nosso município tem com falta de água. Ressaltou que os usuários se conscientizem e evitem o consumo, desperdiçar. Disse que falava isto por que era um dos mais atingidos, visto que sua residência ficava acima do nível da caixa de água da Prefeitura e lá eles davam muito valor por um balde de água. Relatou que aquele que por muitas vezes na fartura de água não sabiam a quantia que gastavam, mais quando se passa por essa dificuldade começava a se lembrar do povo lá do Nordeste que sofria com a falta de água. Falou que aqui todos deveriam se conscientizar a respeito, sendo que o Clécio e sua equipe estavam fazendo o que podiam. Adão disse que já viu alguns usuários criticarem o Clécio porque as vezes ligam para ele, mas não pode estar no momento lá. Continuou relatando que tal servidor não estava parado lá no pátio da Prefeitura, até se alguém quiser falar com ele tem que ficar na estrada esperando por ele, ele corre aqui, corri ali com sua equipe. Ressaltou que o caminhão não foi projetado para tanto trabalho, aonde trabalha hoje, amanhã e já tem que fazer alguns consertos. Disse que cabe aos usuários se conscientizar um pouco, sendo que não estava justificando o momento mais também não estava crucificando o Executivo atual. Relatou que como já foi falado nesta casa que isto era um investimento pra longo prazo, então este investimento já teria que ter sido feito lá traz, quem sabe na época do mesmo Prefeito de hoje. Vereador Darci de Bastos: Saudou o Presidente, demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano e de forma especial o Comandante Sandro mais sua equipe, Pastor Paulo e demais presentes na sessão. Mencionou que a briga da água estava grande e em todas as reuniões os vereadores estavam pedindo. Disse que já estava na hora e se tinha 400 mil que era para ser gasto, pois jamais iriam gastar este valor para trazer água da Linha Marcondes até Herveiras. Ressaltou que não era para deixar e usar este valor depois que chover, visto que a chuva pelo que se notava viria lá por abril, maio e até lá ficaria feia a coisa em Herveiras. Pediu que eles fossem falar com o Prefeito para usar este dinheiro e como disse o colega Adão, se o caminhão não tiver recursos para puxar água, quem sabe se locaria um caminhão também para levar água para a criação isto era impossível e como eles iriam deixar sua criação morrer de sede. Falou que tinha um açude para quem quisesse ver, que estava pela metade de água e hoje não tinha nem ¾ mais, que tinha baixado a água e estava no fim. Relatou que estava na hora deles se comoverem ir para cima e tentar achar um meio para servir o povo herveirense. Vereador João Alberi Rodrigues Viera: Saudou o Presidente, demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, Comandante da Brigada Militar Sandro Medeiros mais sua equipe, dizendo que a segurança de Herveiras estava muito bem representada. Cumprimentou também o Amigo Valdir, produtor da Linha Cristina e esposa, Presidente da Comunidade Católica Rodrigo Krug, Pastor da Igreja da Linha Teles e demais presentes na sessão. Iniciou falando sobre este Projeto, aonde já havia mencionado a Vereadora Sidoni o que era de bom eles sempre estavam aprovando. Disse que não era o combinado, que eles estavam sabendo lá sendo que tinham tempo para fazer e que os projetos deveriam vir com tempo, porém mandavam tudo em cima do laço. Mencionou que agora era urgência, que as aulas já haviam começado há muitos dias e antes de começar, eles deveriam saber se tem gente em quantia dentro da Prefeitura. Sobre os problemas da água, mencionou que o era sério e como disse o Vereador Silvio, não se botava água em um mês ou dois na Linha se não se queria. Mencionou que tinham máquina suficientes, operadores competentes, que era só querer fazer as coisas, mas se continuassem como estava indo a Prefeitura, acrescentando o serviço estava indo “brequeado” e neste ano não foi erguido os pés do chão neste mandato. Disse sem medo nenhum que como já havia mencionado e continuaria falando que o pior mandato de todos era este de agora e nunca se teve numa situação tão crítica. Ressaltou que a Prefeitura estava “empioscada” de Ccs sendo que este dinheiro poderia ser investido em outra coisa. Disse que um dos únicos ccs que via trabalhando, não era puxar o saco, era o Luis Carlos da Veiga “Salsicha” que estava auxiliando e puxando água. Falou que os outros chegava-se cinco horas e não se via nenhum cc mais lá. Disse que quando se precisava de um deles, fato que aconteceu antes com a máquina quebrada, sendo que não tinha ninguém e que já podia levar para a oficina e no dia seguinte já sair cedo para o serviço. Relatou que estavam preocupados somente com o final do mês e com os salários e não com a população. Sugeriu que enxugassem esta Prefeitura neste momento e depois como sempre foi poderiam chamar de volta. Ressaltou para pensarem nos outros também e o caso era sério a falta de água e não se conseguia uma máquina. Acrescentou que ele mesmo já pediu e cansou de falar que precisava de uma máquina para vir perto daqui e limpar ao redor de uma vertente boa que foi aterrada com as enchentes sendo que era uma cacimba boa que podia beneficiar umas 5 a 6 famílias, não se conseguia a máquina. Disse que achava que o Prefeito era dono dessas máquinas e não era assim, as máquinas eram da população, pois quem pagava o salário dos vereadores, todos os funcionários e do Prefeito era o povo e se devia dar atenção e trabalhar para eles. Relatou que amanhã ou depois os dias estavam contados e estava na hora de ir embora e de zarpar dali. Falou que assumisse alguém que se interessasse. Mencionou também não tinham nenhum pingo de educação pelos funcionários. Disse que o maquinário estava sem condições, que arrumassem bem aquelas máquinas, coloquem pneus e depois cobrassem dos funcionários. Relatou que se via quase todos os dias lá, o que achava uma vergonha, uma bateção de boca com os funcionários sendo que nesta mesma data o Prefeito estava cobrando sobre pneus. Falou que para não furar pneus, que coloquem uns que prestassem que daí não furava. Sobre a água era a mesma coisa, sendo que ele falou nesta casa, quando foi para aumentar a taxa de água. Continuou dizendo que não tinha como primeiro fazer uma manutenção nestas redes, nestas captações e depois cobrar, falou que tinha vereador que estava falando que com este dinheiro, depois iriam arrumar e isso ele não viu ainda, sendo que queriam só cobrar. Ressaltou como havia dito que um pede a ligação e constrói e não tinha como estas águas vencerem e neste mandato não havia sido emendado um palmo de cano se for falar. Disse que tinham que fazer melhorias, arrumar, fazer uma restauração. Mencionou que tem tantas captações no município. Falou que viu no sábado e domingo o funcionário que trabalha com o Rui e sua mulher puxando tijolos lá da beira da estrada, lá em baixo, nas costas e saco de areia, sendo que estavam arrumando uma captação na cacimba para poder ter água. Questionou o que estavam fazendo estas retroescavadeiras lá que poderiam ter feito um acesso e ter puxado este material para eles, nem isso fizeram, falou que não adiantava ficar puxando o saco e o pessoal pagando. Disse que tem que ser feito o que era correto, pois o que o pessoal merecia. Vereador Edson Luis de Melo: Vereador Edson Luis de Melo: Reiterou as saudações anteriormente ditas. Agradeceu a presença do casal da Linha Cristina, o Valdir e sua esposa e desejou-lhes boas vidas. Agradeceu também a presença da esposa do colega vereador Valmir, o Carlos e todas as demais pessoas. Lembrou sobre um assunto que todos os anos eles sempre vêm trabalhando nesta casa, que era sobre a questão das estradas. Disse que o município de Herveiras possui maquinários como: patrola praticamente nova, rolo compactador, caminhões, ou seja, um município que estava até alguns dias atrás muito bem equipado de maquinários, de veículos. Diante disto, Edson questionou o que estava ocorrendo sendo pelo menos até o dia de ontem, ou seja, até o último domingo a estrada da Linha Cristina não havia sido arrumada ainda. Mencionou que tiveram vereadores que trouxeram nesta casa que as estradas primeiro iam ser arrumadas onde os ônibus passariam, as empresas passam. De acordo com isto, deixou seu questionamento o município, ou seja, esta administração municipal está trabalhando para as empresas ou para a população herveirense. Acrescentou que, quem trazia os recursos para o município de Herveiras era quem trabalhava no dia a dia, que era o nosso produtor. Se referiu aos seus colegas dizendo que, todos os vereadores sabiam disso e todos os anos estava sendo a mesma novela, que pediam e traziam os pedidos da comunidade. Outra questão era hora máquina, ressaltou que tem no nosso município uma lei e todos sabiam desta lei das horas máquinas que os produtores tem direito através do talão de produtor rural e ultimamente ele vem sendo questionado pela nossa população o porquê da Prefeitura estar cobrando. Mencionou que estiveram cobrando horas ali pelo mês de dezembro, janeiro, sendo que o produtor precisava, até para abrir uma aguada pagar uma hora e a outra hora ganhava. Falou que se tinha a lei ela precisava ser cumprida, sendo que o nosso município arrecadava e a função é trabalhar pela população. Mencionou que estava aqui para falar e também para ouvir, talvez alguns vereadores irão se preparar muito bem e iriam lhe dar essa resposta, e vai levar para a comunidade. Relatou que no último final de semana andando pelo município, passou numa estrada que praticamente era complicado e o carro sofria bastante, daí tinha um colega seu que sabia qual o ônibus que fazia esse trajeto, lhe disse que lá passava o amarelinho. Edson ressaltou que achava engraçado que tinha caminhos que o amarelinho passava que podia estar ruim e das outras empresas estava bom. Falou que toda a população merecia um acesso decente que para isso o pessoal contribui, movimenta seus blocos, para isso moravam em Herveiras. Sobre a água, questão muito importante que nesta sessão o vereador Sandro acabou trazendo a está casa juntamente com o apoio de mais vereadores, disse que já vinham falando há mais tempo. Relatou que todos sabiam da necessidade que tinham, mas frisou a questão que o município recebeu no final de 2019, ou seja, desde o final do ano passado mais de quatrocentos mil reais e esse recurso, esse dinheiro estava parado. Ressaltou então que das duas uma, ou que fosse investido nesta rede de água para sanar esses problemas que hoje estavam passando, sendo que futuramente poderiam ter certeza que após o período de chuvas, ocorreriam novas estiagens.  Continuou dizendo que nas próximas sessão os vereadores que tanto defendem esse governo, sendo que respeita, e cada um tem a sua visão, e não estava criticando nenhum Vereador, deixando bem claro isso. Relatou que queria que lhe respondesse o que o município espera fazer com esses mais de quatrocentos mil reais que estava na conta desde dezembro, que ele veio de forma especifica para investimento, sendo que sabem também que o município arrecadou um valor considerado com o leilão. Mencionou que se ouve muitos comentários da população, que diz que havia necessidade ou não do leilão. Falou que era franco e não fazia parte da administração, que era vereador e traria aqui nesta casa os indagamentos. Diante disto, espera também uma resposta nos próximos dias, que fosse concreta e não precisava vim aqui qualquer pessoa representando a administração ou os vereadores que ele já iria compreender e ficaria contente com a resposta sobre o que o município pretende a final fazer com esse recurso do leilão que ocorreu dias atrás. Disse que, na semana passada também agradeceu e queria reforçar o agradecimento aos colegas vereadores aonde foi encaminhado um pedido de indicação para o município construir, disponibilizar um cemitério municipal. Relatou que via que o município de Herveiras tem sim condições e a população carecia, precisava disso. Mencionou que já tiveram vereadores que a tempos atrás já encaminharam, o Vereador Silvio também e acreditava que outros vereadores também pensam semelhante sobre a necessidade de terem um cemitério municipal no centro. Disse que os vereadores sabiam que nos próximos dias, se já tinham ou teriam, uma área bem grande aqui, visto que em 2019 passou por essa casa e foi aprovada aonde o município vai pegar um terreno num tamanho bem considerado em dívida ativa que tinha, e era bem no centro, bem de frente ao cemitério católico. Diante desta, era importante e podiam ter certeza que assim que isso ocorrer, eu vou vir aqui, vou ocupar esse espaço essa fala e vou agradecer, por que isso era algo que ficaria para as próximas pessoas, para as próximas gerações do nosso município. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ocorreria no dia 09 de março de 2020, às 19 horas, nas dependências da Câmara. Agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.





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