ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 22 DE AGOSTO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 28ª reunião ordinária, realizada no dia 15 de agosto de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 030/E/22 de autoria do Poder Executivo. ASSUNTO: institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI 06/L/22 de autoria do Vereador João Alcemiro Claas. Assunto: institui a Semana Municipal da Juventude Rural e da Diversificação Rural, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI 031/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o PTG PORTEIRA DE HERVEIRAS, e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI 032/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Cria e Altera o Padrão de vencimento de cargos de provimento efetivo em atendimento a Emenda Constitucional nº 120/2022, e altera art. 4º, da Lei Municipal nº 1.370 e dá outras providências. Tramitação: 2ª Reunião. IV - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, representante do Jornal Serrano, aos funcionários da casa, ao ex-vereador Valmir Bueno que se fez presente nesta noite, ao André Silveira e a esposa do seu Arceno de Bastos, que todos fossem bem-vindos. Parabenizou a nova corte do município que foi eleita na última sexta-feira. Citou a Raiane que ficou rainha do município, Luana a Taiane que foram eleitas princesas, sendo que iriam o município, levar as diversificação, a beleza e principalmente a humildade porque era o grande quesito que fez com que elas chegassem aonde chegaram. Lembrou também as demais candidatas que se dispuseram e tiveram a coragem, pois era um concurso difícil, era uma caminhada longa. Desejou as eleitas um bom percurso durante esse tempo que tiverem à frente da corte de soberanas e que possam bem representar o município de Herveiras. Agradeceu de forma especial a enfermeira do posto de saúde a Ana Paula, pela forma que ela atende ali no posto de saúde, sempre com muita dedicação, sendo não era a primeira vez que eu via que ela estava sempre disposta e mostrava serviço sempre que precisava dela. Comentou que na última quinta-feira ela teve que correr às pressas com o seu marido, o Dego, como a maioria o conhecia. Ressalvou que chegando no posto a enfermeira não mediu esforços para conseguir, sendo que tinha mais de 20 pessoas para serem atendidas, ela foi rápida em pedir atendimento para ele. Relatou que conforme estava sabendo a médica, a cubana, estava por sair e seria uma grande perda para o posto de saúde, sendo que era uma baita médica, foi muito rápida no atendimento, na marcação de exames para ele. Salientou que no Vale do Sol tinham médicos muito bons atendendo pelo plano do município, inclusive um que se destacava que era o doutor Valdir que foi muito rápido no atendimento e encaminhou o Dego para o atendimento em Rio Pardo por onde passou por cirurgia.  Agradeceu também o Leomar que ficou o tempo todo com ela e lhe ajudando, sendo que ficava meio perdida quando acontecia essas situações de emergências. Acrescentou que o Motorista Leomar era sempre muito prestativo e só saiu do Hospital de Rio pardo quando ela estava no quarto, ele sabendo que eu já estava encaminhada estava tudo certo, deu tchau e foi embora para Herveiras. Acrescentou que ele mandou mensagens durante o tempo todo que eu estava lá, perguntando como eles estavam. Ressaltou que nesses momentos que tinham que agradecer e parabenizar os profissionais do município porque muitas vezes só se escutava reclamações e deveria se enaltecer os serviços deles quando prestados e bem atendidos à população. Comentou que foi bem atendida no Hospital de Rio Pardo, às vezes se estranhava porque era mais grande e diferente, se sentia um pouco perdida, mas o médico que lhes atendeu foi muito prestativo. Mencionou que com tudo isso queria dizer que tinham ótimos auxílios, convênios, como o posto de saúde e que esperava que continuasse assim, porque muitas vezes não se dava o devido valor que deveria ser dado ao Sistema Único de Saúde SUS. Ressalvou que acreditava que muitas vezes nem por um plano particular se recebia um atendimento tão rápido como ela recebeu. Agradeceu ao município por estar sempre procurando manter o convênio com os hospitais que realmente atendem e de forma rápida numa precisão como ocorreu ela. Deixou seu agradecimento à Secretária de Saúde e Vice-prefeita, a Carla, que durante todo o tempo lhe manteve com apoio e dessa forma agradeceu de forma especial a todos e que era inevitável essas situações, estava sempre sujeito a acontecer. Encerrou dizendo que o apoio vindo da forma que teve, se sentiu bem acolhido e graças a Deus seu marido estava em casa se recuperando e logo, logo mais estaria trabalhando de novo e andando faceiro pelo município. Agradeceu e finalizou sua explanação. Vereador Antonio Miguel Nunes Moraes: Saudou o presidente, vereadores, vereadoras, servidores da casa, compadre do Jornal Serrano, Valmir ex-vereador, o André e a esposa do seu Arceno de Bastos. Aproveitou a fala da Vereadora Ana e parabenizou as candidatas eleitas e as demais que participaram. Ressalvou que com certeza as eleitas representariam muito bem o município. Falou sobre o curso que eu e Darci foram, alguns pequenos detalhes, porque se quisesse falar levaria uma semana inteira e não aprontava. Mencionou que tivemos aula com o Professor Juliano que abordou vários assuntos, mais particulares deles. A Professora Caroline Turri que deu aula sobre Ouvidoria Pública, que era para eles saber sobre a lei 13.460 de 2017. Ressalvou que tiveram aula também com o professor Edison que falou sobre orçamento público, emendas parlamentares, também com a Caroline que falou da Lei de Acesso às informações, abrangência, que para eles vão aprendendo um pouco a mais. Comentou também do professor Guilherme que abordou sobre legislação e processo legislativo e por final tiveram novamente aula com a Caroline que falou sobre a LGPD (Lei Geral da Proteção de Dados), sendo isso importante que cada um se organizar e saber. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou senhor Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Ana, Assessor Jurídico, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, esposa do colega Arceno, ao ex-vereador Valmir Bueno, que voltasse sempre a essa casa, pois era bom ver os colegas que já passaram pela Câmara e ao André que se fez presente, desejou que fossem bem-vindos. Parabenizou a nova corte do município, que estariam muito bem representados por esses dois anos ou mais. Ressaltou que qualquer umas das gurias que fosse ter sido eleita naquela noite, Herveiras estaria bem representada. Desejou a elas um reinado de muita sabedoria e muita aprendizagem. Disse que concordava com o que a Vereadora Ana havia dito, realmente a questão saúde no município, como em anos anteriores estava de parabéns, que não tinham nada a reclamar. Comentou que acreditava que Herveiras era um dos melhores municípios que tinham funcionários, e que tinham estabilidade de atender. Ressalvou que talvez aconteçam alguns fatos que não ficariam contentes, mas não se conseguia agradar todo mundo. Finalizou dando parabéns a equipe da Secretaria da Saúde, ao Presidente pelo espaço e assim finalizou sua explanação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, Assessor Jurídico, Dione do Jornal Serrano, André patrão do PTG Porteira de Herveiras, Valmir Bueno ex-colega Vereador e a esposa do colega Arceno de Bastos. Comentou que lhe passaram na semana anterior aonde foi licitado um investimento que seria feito nos ginásios do município. Primeiramente seria um grande investimento no ginásio de Herveiras, no centro de Herveiras, que era o ginásio do Estado. Falou que o município iria investir na parte elétrica, seria trocado lâmpadas, realizando-se assim reforma geral e o que fosse necessário nos ginásios do município, no interior. Salientou que o total do investimento que foi licitado e a empresa já estava autorizada a começar com os trabalhos, seria de R$ 100.668,60. Acrescentou que do valor citado, a maior fatia seria investido no centro de Herveiras. Mencionou que a partir do término desse campeonato municipal que estava acontecendo, seria iniciado nesse ginásio. Parabenizou a nova corte do município de Herveiras, eleita na última sexta-feira. Comentou que via que foi um trabalho difícil para os jurados, porque todas mereciam ser soberanas, pelo fato de poder estar ali desfilando, representando as entidades que representaram muito bem. Ressalvou que uma melhor não era melhor que a outra, todas desfilaram muito bem e para quem assistiu aos vídeos delas comentando e falando sobre o município, todas estavam de parabéns, principalmente as que ganharam e todas aquelas que participaram. Disse que tinha que dar os parabéns aos pais, principalmente a família que deu apoio que deixou elas participarem, lembrou que isso era um compromisso sério que assumiram com o município, uma responsabilidade de também levar o nome do município aonde elas fossem convidadas. Sobre o Projeto de Lei, aproveitando a presença do patrão André, estava para ser aprovado com certeza e que estavam esperando só alguns ajustes para que eles pudessem dar o apoio dessa casa a essa entidade que já estava com a sua programação garantida para o mês de setembro que era o 1º rodeio, que aconteceria no município. Acrescentou que era é um evento a nível municipal que traria toda a região tradicionalista da região de Santa Cruz e por aí afora. Comentou que com certeza estavam só aguardando os últimos pareceres para que pudessem contar com a presença do patrão na próxima sessão e poderem aprovar esse projeto. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Sobre a escolha da nova corte do nosso município, as soberanas, disse que foi um baile muito bonito em especial pela escolha das meninas. Ressalvou que eram sete meninas muito bonitas, que fizeram um desfile perfeito e como havia dito o Vereador Valdir foi muito difícil para os jurados escolher, enfim parabenizou a Rainha Raiane, e as princesas Luana e a Taiane, bem como as demais que participaram. Como havia mencionado o Vereador Valdir a respeito da licitação do município, também a escola que se localiza no centro que pertence Estado, a Emilio Alves Nunes, foi convidada na semana anterior se não me engano na quinta-feira para a assinatura para o início das obras com investimento do Estado no valor de R$ 354.000,00. Informou que a parte elétrica seria toda reformada, pois atualmente quando se ligava um forno elétrico, não se poderia ligar um computador sendo que a rede elétrica era muito fraca, e também umas duas ou três salas sendo que naquele dia também ficou acertado que iriam fazer uma reforma na quadra. Mencionou que uma sobrinha sua caiu, há uns quinze dias e machucou o rosto, portanto estava ali o pessoal da educação, já fizeram os trâmites ali e iriam conseguir mais alguma verba para o recapeamento da quadra da Emílio. Comentou que era algo novo que estava vindo para investimento e esperava que a empresa conseguisse cumprir. Ressaltou que ela tinha 5 dias para iniciar, a partir do dia que assinaram do termo de início de obra, e se não se enganava teriam 120 dias para terminar. Falou de um assunto triste para eles, sendo que novamente haviam retirado as máquinas da RSC - 153, então tudo aquilo que o pessoal do DAER falou para eles de nada valeu. Mencionou que teriam que novamente reiniciar o nosso trabalho de buscar fazer com que as máquinas voltassem porque o dinheiro estava na mão do DAER, mas infelizmente as máquinas foram retiradas da obra. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente do Poder Legislativo informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 29 de agosto de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.