ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, assessores do Legislativo, Dione do Jornal Serrano, Liane esposa do Vereador João Claas e sua filha Maria, Tiago, esposa do Vereador Arceno de Bastos e a presença ilustre do Giovane Weber demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores:  Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 36ª reunião ordinária, realizada no dia 10 de outubro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1: Ofício nº 040/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de projeto de lei nº 038/E/2022. 2: Ofício nº 063/SMEDC/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura. Assunto: Convite para abertura oficial da 2ª Feira Municipal do Livro. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 07/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei 509, de 28 de dezembro de 2005. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 08/L/2022 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Altera o artigo 3º da lei 1079, de 23 de junho de 2015. Tramitação: 5ª Reunião. 3 - PROJETO DE LEI 036/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Poder Executivo a afirmar termo aditivo com a Escola Família Agrícola de Vale do Sol - AEFASOL e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 4 - PROJETO DE LEI 038/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a contratar obra com a RGE Sul Distribuidora de Energia S/A e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei 07/L/22 e 08/L/22. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por unanimidade. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano o Dione, assessores da casa, a esposa do colega João e sua filha, seu filho Cauã, Tiaguinho, a esposa do Arceno de Bastos de forma especial o Giovane Weber que se fez presente nesta noite, que fosse muito bem-vindo. Ressalvou que era muito bom ter a presença do Giovane ali, poie era alguém que muito bem representava aqueles que defendiam a fumicultura, dá dicas através de seus vídeos. Disse que ficou feliz quando a Vereadora Camila falou que ele viria na Câmara, era bom, pois não o conhecia pessoalmente, só através das redes sociais. Desejou que fosse bem-vindo e sempre quando for possível retornasse a essa casa. Parabenizou o Assessor Jurídico Moisés pela passagem do seu aniversário no dia 12. Agradeceu a ele por toda a parceria de sempre com eles nessa casa, sempre disposto a ajudar naquilo que precisavam, desejou saúde acima de tudo, paz e que tivesse bastante sucesso sempre em sua vida. Disse que não poderia deixar de falar, para ela que era mãe, porque nesta data era um dia pesado em virtude da perda da Giovana Armani, com 25 anos. Ressalvou que ela vinha lutando há um bom tempo com câncer e neste dia ela lhes deixou. Falou que para ela que era mãe, pois quando uma mãe perdia um filho se perdia um pouco também, ainda mais para a Eloci, a mãe dela, que em um intervalo de um dia perdeu a mãe e a filha. Desejou força para toda a família dela e principalmente para Eloci que era pessoa maravilhosa que esteve até o último minuto do lado da filha dela, ao Vitor que foi um colega seu do tempo que tinha um programa que era feito pelo pastor Nelinho, onde a gente visitava outras comunidades e inclusive a Giovana também. Mencionou que ela tão bem representou as danças gauchescas do município de Herveiras, ela que desde muito nova sempre representou, esteve dentro do CTG, tão bem brilhava, fazendo aquilo que ela gostava que era dançar. Comentou que teve aquela linda homenagem do grupo Gan Herança de lá, onde ela tanto tempo dançava, no hospital Ana Nery onde ela estava internada. Acrescentou que foi uma perda muito grande para a família dela e para todos aqueles que a conheciam e sabiam a menina de ouro que ela era. Falou que era uma dor muito grande e ao mesmo tempo acreditava que Deus quis tirar esse sofrimento que ela estava tendo aqui, agora ela estava num lugar que não tinha dor, aonde ela iria poder sorrir, brilhar muito e iluminar todos aqueles que ela deixou aqui. Desejou força à família dela, porque achava que não tinham palavras que amenizavam a dor que eles estão sentindo, só Deus mesmo para confortar o coração deles. Pediu que se fosse possível, uma resposta da Secretaria da Saúde de preferência, porque foi a eles que havia feito o pedido de indicação em março desse ano e até agora não teve retorno. Falou que já tinham pessoas lhe perguntando, porque o sol já estava incomodando, pois pegava de manhã cedo naquela parte do posto de saúde. Falou que era uma coisa muito simples de ser feita, desde que queira ser feita, pois era só colocar as películas, inclusive já havia dado dicas de quem fazia esse serviço, já que haviam dito que cortinas, por ser num posto de saúde, se tornaria anti-higiênico. Falou que tinham outras formas de fazer se quisessem fazer para acolher as pessoas de uma maneira melhor, porque o sol incomodava muito logo de manhã cedo, claro que deveria estar mais quente, mas não mandavam na natureza, que estavam estranhando o frio que ainda vinha ocorrendo, mas logo o verão estava aí, achava que desde de março já poderiam ter feito alguma coisa. Reforçou o pedido que se possível a administração desse uma resposta ou quem era o responsável por isso, porque não foi feito, se estava sendo visto para lhe responder, se iria ser feito alguma coisa, porque as pessoas também queriam uma resposta. Agradeceu pelo espaço concedido e que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, o Assessor da casa o Anderson, a esposa do João e sua filha, o filho da Ana, Tiago, o Dione do Jornal Serrano, e em especial o companheiro que eu já viu no face nas apresentação o Giovane, e a esposa do Arceno de Bastos. Pediu desculpas para o Presidente, pois não pôde ir na festa da comunidade da Linha Fernandes, porque neste dia tinha um aniversario para ir, e que na próxima festa deles com certeza iria. Deixou os meus pêsames a família Mueller, a Silvania, os dois irmãos, uma irmã e um irmão, pois o Joel Mueller faleceu. Falou que ele era um rapaz novo com 37 anos, e devido a uma doença que veio de repente meio grave não teve o que fazer, a família lutou 14 dias com ele, mas infelizmente acabaram perdendo-o. Desejou que Deus confortasse os coração dos familiares dele. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, colega Vereadora Ana, assessores da casa, a comunidade que lhes assistiu, a esposa do colega João e sua filha, a esposa do Arceno de Bastos, Tiago, representante do Jornal Serrano e especialmente ao Giovane que se fez presente. Agradeceu a Giovane por ter aceitado o convite para acompanhar a sessão. Parabenizou a comunidade da Linha Fernandes, aonde o Presidente da casa estava envolvido, assando uma carne, eu não pôde estar presente na hora do almoço, mas foi madrinha naquele dia, havia ganho uma afilhada, sendo que havia passado o meio dia com ela. Ressalvou que foi uma das maiores festas da Linha Fernandes, muito bonita, com uma procissão muito grande, cavalheiros lá de Passa Sete, e demais aqui do município que estavam presentes. Parabenizou a comunidade, pois a festa foi muito bem organizada, sem brigas no final. Deixou os sentimentos à família Mueller, pois o Joel era uma pessoa nova, conheceu ele durante esse ano, era cliente do mercado assíduo no mercado. Falou que a morte havia lhe pegado desprevenido com a morte dele, pois quando tinham falado que isso tinha acontecido, questionou se estava doente ou o que aconteceu, não sabia de nada, mas a vida era essa, não se sabia. Comentou que a mesma situação havia acontecido com a Giovana nesta data, como a Ana tinha falado não tinha como não se emocionar com a perda dessa menina com 25 anos. Ressalvou que se colocava no lugar da família, não tinham palavras que pudessem amenizar a dor dessa família, como a Ana falou que a mãe da moça havia perdido a mãe no dia anterior. Falou que perder a mãe e a filha não tinha nem o que falar. Mencionou que ela era sobrinha do Valdir por parte da esposa dele, desejou muita força para ele e para ela, que ele pudesse transmitir um pouco de conforto para a família. Fez um convite para a noite da família da escola Emilio Alves Nunes, que aconteceria no dia 21, das 19hs até as 22h30min com janta, galeto, salsichão e saladas, local comunidade evangélica, a janta antecipada estava no valor de R$ 10,00 e na hora era R$ 15,00, teria apresentação dos trabalhos da escola, do grupo de dança. Fez também o convite para o jantar e o sorteio de rifa do PTG Presilha Crioula no dia 05 de novembro com início às 19hs, com apresentação do grupo de dança, inclusive da escola da Emílio e também foram convidados os grupos de dança das demais escolas, a janta seria galeto e carne de porco, arroz e saladas diversas, local pavilhão da comunidade católica, teria música ao vivo com Alexsandro Rosa e a ficha da janta estava com o pessoal do PTG. Agradeceu ao Giovane por se fazer presente nessa noite, ficou muito feliz em ver ele no mercado, pensou mas essa pessoa era conhecida de algum lugar, não tinha bem certeza, vou perguntar para ver quem era. Ressalvou que acabou conversando com ele, como ele falou haviam trocaram algumas ideias, mas como era bom que tinham pessoas que defendiam o produtor rural de tabaco, que era o carro forte do município de Herveiras e acreditava que na região também. Disse que em relação ao tabaco, já trabalhou fora, antes, não sabia, mas era uma opinião sua, mas não conseguia guardar dinheiro, plantando fumo se conseguia guardar um dinheirinho e conseguia adquirir coisas, talvez poderia ser uma opinião sua, mas quando se plantava fumo, ela como trabalhou na roça já também, seu pai era caminheiro, puxava fumo via que tinha essa diferença. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, Assessor Jurídico, servidores, em especial sua esposa e sua filha, a esposa do vereador Arceno, representante do Jornal Serrano, o Tiago, em especial ao Giovane que se fez presente nesta noite. Desejou pêsames ao colega Valdir e que estendesse a toda a família, duas perdas assim, no município vizinho, de pessoas jovens era muito triste e esperava que cada família conseguisse superar essa perda, continuar a vida adiante. Comentou a respeito da presença do Giovane que era um defensor dos agricultores e disse sobre a alegria de ter ele na sessão. Falou que cada um tentava fazer o melhor para que as pessoas continuassem na agricultura. Em especial parabenizou o Prefeito que era um plantador de fumo, que saía da Prefeitura e ia para casa cuidar da sua lavoura, acreditava que ele plantava em torno de 50 mil ou mais além do gado que tinha lá para criar, mas era um defensor dos agricultores. Falou que teve a felicidade de trabalhar com ele na Secretaria de Obras, e sempre valorizando o acesso as propriedades. Falou que cada Prefeito que passou por Herveiras sempre tentou dar o melhor de si, porque sempre foram pessoas que conheciam a realidade do município, pessoas que se criaram dentro da cidade, eram filhos de agricultores, cada um tentou fazer sua parte. Parabenizou em especial o Prefeito Nazário e a vice Carla pelo incentivo que vinham dando para os agricultores, o Secretário Douglas também, acho que tinham falhado também em não ter divulgado os trabalhos que vinha fazendo. Mencionou que era um excelente Secretário, porque aonde ele passava por todo o município via as pessoas gabando o trabalho dele, dedicado mesmo aos agricultores, não deixar faltar nada que estivesse ao alcance do município e dentro da lei. Colocou que havia chegado no município uma escavadeira hidráulica no valor de R$ 790 mil reais com recurso próprio do município e da mesma forma uma retroescavadeira no valor de R$ 283 mil reais com recurso de emenda do Senador Luiz Carlos Heinze de R$ 107 mil reais e o restante do recursos próprios e uma Van que seria para transportar pacientes do município no valor de R$ 359 mil reais, com emenda da Kelly Moraes no valor de R$ 150 mil reais e o restante do município. Falou que se não se enganava, em meados desse ano foi comprado uma patrola também com cem por cento de recursos próprios e isso diretamente iria ajudar os agricultores para que conseguisse continuar vivendo no nosso município e com isso crescer junto com a cidade e que as pessoas conseguissem ter uma vida boa. Falou que nada mais justo que eles como vereadores e secretários fazer sua parte que era conseguir fazer o melhor para a população. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereador Paulo Roberto da Costa: Saudou o Presidente, vereadores, vereadoras, funcionários da casa, Dione do Jornal Serrano. Agradeceu também ao Giovane pela visita em nossa casa, sendo que ele era o defensor da agricultura. Fez um agradecimento em nome especial da ONG Amigos Solidários, aos colaboradores que cada um que lhes ajudou na construção da casa, que ajudaram de uma forma ou outra em doações e mão de obra, não mediram esforços para ajudar aquela família. Agradeceu de forma especial o seu colega Vereador Tonhão que estava junto nessa empreitada. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, esposa do Vereador João e sua filha, esposa do Vereador Arceno de Bastos, Tiago, servidores da casa, Dione do Jornal Serrano e em especial o Giovane Weber. Parabenizou o Assessor Jurídico Moisés pela passagem de seu aniversário, como também as pessoas desta casa que fizeram aniversario nos últimos dias na Câmara. Desejou muita saúde, paz e que sempre pudessem lhes auxiliar naquilo que fosse necessário. Sobre a festa da Linha Fernandes, parabenizou as pessoas que se dedicaram, pois foi uma excelente e bonita festa, organizada, participou da procissão. Ressalvou que a comunidade poderia se preparar para os próximos anos que com certeza cada vez teria mais gente para participar daquela festa. Como foi comentado em sessões passadas, Parabenizou aos vereadores Paulo e Tonhão, vendo a obra que fizeram na Linha Fernandes em nome da ONG. Comentou que muitas vezes as pessoas não valorizavam muito esse trabalho o que era feito com dedicação como o que eles estavam fazendo, prestando ajuda para as pessoas lá que precisavam dessa construção. Acrescentou que eles estavam fazendo um grande trabalho e com muito prazer estavam fazendo aquela casa já estar de pé, coberta e quase. Falou que era lamentável estar perdendo de sua família, sendo que era dolorido, pois quem sabia a Giovana era uma pessoa dedicada, trabalhou no Sicredi, uma pessoa iluminada, dedicada às pessoas e tratava todo mundo com muito brilho, ela participava do grupo de danças, representava muito bem a cultura gaúcha. Salientou que era uma perda muito grande para a família, também como foi dito, no dia anterior a família perdeu a mãe e neste dia perdeu a filha, então isso para a família isso era uma perda muito dolorida que marcaria na vida das pessoas. Falou que a vinda do Giovane para o município de Herveiras foi uma surpresa, não o conhecia pessoalmente. Comentou que pessoas como eles deveriam participar das comunidades, trazer a informação, talvez a colocação dele para as pessoas se tornaria mais fortalecedora que era do quanto o agricultor sofria na agricultura, principalmente na agricultura do fumo, pois muitas vezes dependia do clima, da compra sendo uma cultura bastante sofrida. Acrescentou que tinham pessoas como ele, que traziam essa informação para que outras pessoas pudessem entender o que estava acontecendo muitas vezes no mercado ou pessoalmente com as indústrias. Ressalvou que há uma grande necessidade, principalmente no município de pessoas, sindicatos ou entidades que esclareçam para o agricultor muitas dúvidas como as questões de meio ambiente principalmente, dúvidas que as pessoas tinham e que estavam mal informadas. Ressalvou que às vezes as pessoas acabavam fazendo ou cometendo um crime ambiental, mas por falta de informação do que pode ser feito para melhorar a vida do agricultor do interior sem dar problemas, sendo que isso valorizaria mais o nosso agricultor, pois se a agricultura vai bem a cidade iria também. Finalizou agradecendo a visita dele na cidade, agradeceu pelo espaço concedido e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Agradeceu aos que fizeram parte da festa da comunidade da Nossa Senhora de Aparecida na quarta-feira, dia 12, sendo que era muito gratificante trabalhar e ver o povo valorizar isso, a cada ano que passava aumentava as pessoas que participavam, desde a procissão, os cavalarianos, os que iam de carro, pois tinham algum problema ou que tinham crianças pequenas junto e não podiam fazer o trajeto a pé. Convidou o Giovane para que no dia 12 de outubro de 2023 fizesse junto com eles a procissão, sendo que era feriado e a comunidade adotou esse dia por até por ter o nome de Nossa Senhora de Aparecida. Disse que não precisava ter aquela questão religiosa, porque atualmente queira ou não queira todos eram cristãos, e também pelo respeito que tinham independente da religião que a pessoas seguia. Sobre a questão de interior, disse que havia comentado com o Giovani, pois as pessoas não visitavam muito as câmaras de vereadores, o que não era só em Herveiras, mas em outros municípios também. Comentou que eles fariam o inverso, que não foi feito em Herveiras ainda, mas já foi aprovado pelos vereadores uma ideia que teve de levar a Câmara para o interior. Comentou que neste ano ainda fariam 4 sessões no interior, sendo nas seguintes localidades: Linha Fernandes, Herval São João, Linha Marcondes e uma no Pinhal. Ressalvou que iriam divulgar e um ou dois dias antes da Sessão iriam nas casas convidar as pessoas para que fosse ver o trabalho que o vereador fazia, o que assessores faziam, o que o Assessor Jurídico fazia que era trabalhar em cima das leis, que regiam no município e que beneficiavam a população. Desejou os pêsames ao colega Valdir pela perda da sobrinha dele a Giovana, que trabalhou no Sicredi de Herveiras e deixou uma amizade muito grande na população. Salientou que perder duas pessoas em dois dias seguidos, nem podia imaginar a cabeça do Rene e da Eloci como deveria de estar. Disse que esperava que Deus confortasse o coração deles, assim como do Vereador Valdir e da Rosane e dos demais familiares da Giovana. Também desejou os pêsames à família do Joel. Comentou que o Joel conheceu desde de piá, pois transportava fumo para o pai dele, hoje já falecido o Astor Mueller. Falou que o Joel era um guri que viu crescer, hoje era um homem de 37 anos sendo jovem que perdia a vida. Falou que as pessoas tinham um ciclo de vida e esses dois jovens não completaram seu ciclo de vida, então por isso fica um sentimento maior para as pessoas. Agradeceu pela presença do Giovani na Câmara, sendo que na medida do possível acompanha um pouco do trabalho dele. Ressalvou que aquilo que ele colocava nas redes sociais e principalmente no Facebook, de defender o agricultor independentemente da cultura dele, de várias, nos três estados do Sul, Paraná, Santa Catarina, e nos do Rio Grande do Sul, como havia dito que estaria em Arroio do Tigre no outro dia, com certeza vai estar mostrando uma propriedade algo bom ou ruim, mas estava ali divulgando fazendo o trabalho. Comentou que não sabia de que maneira havia surgido isso na cabeça dele, mas quando surgiu isso Deus colocou isso em sua cabeça para que pudesse levar o sentimento e defender o agricultor. Ressalvou que uma das coisas que via ainda atualmente em Herveiras, mas se estagnou um pouco que era a situação do agricultor abandonar a lavoura e ir embora, no seu ponto de vista deu uma acalmada. Falou que atualmente o que praticamente não tinham no nosso município era meeiro, antigamente tinham muito. Comentou que mesmo tendo o incentivo no futebol, encurtou, diminuiu o futebol, e muitas coisas não conseguiam mais porque não tinha gente mais no município, esvaiu muito o povo, o povo do interior principalmente, os meeiros que falou, trabalhavam de peão, foram todos para a cidade. Esperava que isso continuasse assim e que melhorasse e que o povo começasse a voltar da cidade e valorizasse o nosso interior de novo. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 24 de outubro de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.