ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 47ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2022 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e Vereadoras, Assessores do Legislativo e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 46ª reunião ordinária, realizada no dia 19 de dezembro de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – OFÍCIO Nº 49/E/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Assunto: Encaminhamento de documentos. 2– Ofício Interno Nº 35/L/2022 de autoria dos vereadores Ana F. R. dos Santos, Antonio G. C. Vieira, Antonio M. N. Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos e Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Informação. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 046/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público e estabelece critérios técnicos de mérito e desempenho para provimento da função de Diretor das escolas da rede municipal de Herveiras, e dá outras providências. Tramitação: 5ª Reunião.  2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/E/22 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Reorganiza o Plano de Carreira do Magistério, institui o respectivo Quadro de Cargos e dá outras providencias. 2ª Reunião. 3 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO de autoria dos vereadores Ana F. R. dos Santos, Antonio G. C. Vieira, Antonio M. N. Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos e Valdir Palhano de Siqueira. Assunto: Questionamento referente ao Projeto de Lei Complementar 002/E/22. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs o Projeto de Lei 046/E/22 e o Pedido de Informação em discussão, como não houve manifestação foram colocados em votação e aprovados por unanimidade.  VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Arceno de Bastos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, representante do Jornal Serrano, sua esposa e demais presentes. Desejou a todos um ano bem bom, com saúde, melhorias, com mais chuvas, pois estavam já sofrendo bastante com a estiagem. Ressalvou que diversas pessoas já estavam com problemas de falta de água, mas que iria rezar para Deus para que o ano novo fosse melhor. Comentou que o ano de 2022, para sua família, não foi muito bom, pois infelizmente perdeu 2 irmãos e impactou bastante na família Bastos. Agradeceu à Vereadora Ana Francieli e ao Assessor Jurídico pelas lembranças entregues. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Presidente, colegas vereadores, Vereadora Ana, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, servidores da casa, a Duda, demais presentes. Agradeceu por mais um ano que se passou como também ao Presidente, que fez um belíssimo trabalho sendo que ele havia ganho mais seu reconhecimento. Agradeceu à colega Vereadora Ana e ao Assessor Jurídico pela lembrança de final de ano e que sempre era bom ganhar uma lembrancinha. Desejou um feliz ano novo a todos e para todas as famílias, que tivessem um 2023 abençoado, que tudo ocorra bem e que todos tenham muita saúde. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessores da casa, Dione do Jornal Serrano, a Duda, Adriana, o Léo, demais presentes. Agradeceu a Deus por este ano abençoado que teve tanto pessoal quanto com os colegas vereadores pela parceria que tentaram sempre fazer o melhor para o município. Agradeceu ao Presidente Antonio pela oportunidade de ser seu vice-presidente. Falou da importância do Vereador no município, pois vários projetos foram aprovados e sempre se teve a maioria dos votos. Falou que estavam aí para discutir, que havia chegado coisas polêmicas, que era defensor dos professores e sempre tentou fazer o melhor por eles, que esta lei complementar que eles iram estudar melhor e que chegariam a um bom censo de fazer a melhor coisa para que cada um fosse beneficiado da mesma maneira. Parabenizou a Administração pelas conquistas realizadas neste dois anos de mandato. Mencionou que há alguns dias fez uso de alguns carros da Secretaria da Saúde e viu a beleza dos carros que foram adquiridos e que não eram do Prefeito, nem dos secretários, mas da população. Ressaltou que este carros comprados, máquinas das secretarias de obras e agricultura, todos eram para beneficiar toda a população herveirense. Mencionou que ficava feliz em fazer parte desta administração que tanto fez pela população de Herveiras nestes dois ano. Falou que não estava tudo perfeito, que não concordava com tudo, que tinha algumas dúvidas em relação a alguns assuntos. Afirmou que tinha certeza que nos dois próximos anos muita coisa iria melhorar. Comentou que atualmente eles estavam pagando um preço alto por um projeto de lei aprovado por outros vereadores e que o único vereador daquela época, Darci de Bastos, havia votado contrário sobre o polêmico projeto de lixo. Falou que eles estavam ouvindo nos lugares e a população com razão lhes cobrando. Falou que não poderiam deixar com que erros do passado atinjam esta administração e o mandato de vereador deles que tanto tem feito por Herveiras. Comentou que no próximo ano viriam muitos investimentos para o município como o pórtico, ligação de água da Linha Marcondes, concluir este calçamento. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, representante do Jornal Serrano, assessores da casa, Adriana, Leonardo e esposa do Vereador Arceno de Bastos. Ressalvou que estavam encerrando o ano aonde foram colhidos muitos frutos bons na Câmara. Comentou que tinham que agradecer a Deus por estarem ali com saúde disse que a Administração estava de parabéns por que tinham principalmente na Secretaria da Saúde a melhor frota de carros já adquirida pela administração e isso era demonstração de trabalho que visava atender bem a população. Acrescentou que da mesma forma tinham os melhores equipamentos e máquinas nas secretarias de obras e agricultura sendo que algumas foram adquiridas no decorrer do ano. Disse que com isso a Administração estava de parabéns e se esperava que no próximo ano ela faça um trabalho ainda melhor para a população. Agradeceu a colega vereadora Ana e ao Assessor Jurídico pela lembrança que estavam deixando para eles. Parabenizou o Presidente Antonio Vieira pelo bom trabalho desempenhado nesta casa aonde foi demonstrado compromisso que acredita que agradou a todos, pois foi levado a sério e que se tinha um grande entendimento entre os vereadores o que considera de tamanha importância. Ressaltou que como eleito Presidente para coordenar a Câmara de Vereadores para o próximo ano pretendia ter este mesmo entendimento, compromisso de fazer o melhor pela população. Disse que tinha que agradecer a todos os vereadores, público presente, servidores e desejou a todos um feliz ano novo e que 2023 trouxesse para eles bastante prosperidade e muita saúde. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Presidente, colegas vereadores, colega vereadora Camila, representante do Jornal Serrano, assessores da casa, a Duda, esposa do Arceno de Bastos e ao Leo. Parabenizou a Administração Municipal pela organização do Natal na Praça, pois estava muito bonito, tinham belíssimas apresentações. Ressalvou que os grupos de danças gaúchas das escolas municipais e estadual ministradas pelo Professor Alan e o grupo musical que abrilhantaram a noite foram algo que se destacaram. Comentou que era bom ver os alunos envolvidos em algo que tanto alegrava e embelezava o município. Deixou os sentimentos de pesar aos familiares de Otaciano Pedrozo de Oliveira mais conhecido por “Seu Cianinho” que faleceu em sua residência sendo que acreditava que era de mal súbito. Falou que o conhecia sendo que era uma pessoa muito bem quista por eles no município e pelos filhos dele. Desejou força aos familiares, que Deus conforte o coração deles nesta hora sendo que não era fácil, ainda mais no dia de Natal, pois estavam indo buscar ele para se reunirem para ficar junto à família e tiveram que ir para velá-lo. Agradeceu a lembrança deixa pelo Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, sendo simples, mas era de coração. Parabenizou o Vereador Antonio Vieira pela sua presidência durante o ano. Disse que ele estava sempre pronto para lhes ajudar e aconselhar quando mais se precisava, que passou a admirar ele mais ainda, muito bem administrou esta casa e sabia que iria continuar a fazer o seu papel ali na Câmara como Vereador sempre visando o bem da comunidade num todo. Pediu desculpas ao Dentista Samuel Karlinski, que seria homenageado após esta sessão ordinária numa sessão solene, pois teriam o encerramento da creche e já deveriam estar saindo em seguida e lhe esperando. Disse que era de total acordo a esta homenagem a ele que tanto fazia pelo município e que já havia atendido no posto de saúde. Falou que de forma particular estava sempre muito bem lhes atendendo. Deixou os votos de que o novo ano fosse cheio de bênçãos e realizações para eles e para todas as suas famílias, que pudessem ter mais um ano de união na Câmara de Vereadores para que tudo que fosse envolver a comunidade para estarem sempre junto e trabalhando em prol de todos. Agradeceu a Administração Municipal pelo trabalho bem feito no decorrer deste ano e que o ano de 2023 fosse tão bom quanto este ano. Desejou que Deus abençoasse o lar de cada um. Agradeceu pela parceria dos servidores da Câmara e Vereadores que estavam sempre prontos a ajudar quando fosse preciso. Citou a servidora Dárcia que havia chegado mais na finaleira do ano e que estava caprichando e deixando a Câmara pronta para atender a comunidade. Agradeceu, finalizou sua explanação e desejou que Deus abençoasse o ano novo que estava chegando para todos. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Prefeito Nazário, Vice-Prefeita Carla, demais presentes. Deixou os pêsames aos familiares do sempre lembrado Otaciano e que Deus desse forças a eles. Agradeceu aos mimos recebidos da Vereadora Ana e do Assessor Jurídico Moisés. Falou que o Presidente Antonio Vieira fez um bom trabalho, agradeceu pela parceria entre os vereadores com dialogo e união sendo que o importante era ajudar a população. Acrescentou que o Assessor Jurídico lhes auxiliava muito bem e que bom que iria trabalhar com eles novamente. Complementou que acreditava que o Presidente eleito para o ano de 2023, Valdir, iria continuar tocando a Câmara da mesma forma como foi feito neste ano. Agradeceu a Administração do Prefeito Nazário, juntamente com sua vice Carla por que fez inúmeras solicitações a eles e sempre lhe corresponderam, às vezes não conseguiram lhe ajudar, mas sempre se esforçaram para lhe atender seus pedidos. Relembrou do momento em que havia vindo uma emenda parlamentar do Deputado Giovani Feltes, oportunidade à qual foi conversar com o Prefeito e vice sendo que nesta ocasião acharam melhor comprar um carro para a Secretaria da Saúde. Ressalvou que tinha mais uma emenda por vir do Deputado Alceu Moreira e já haviam definido que seria comprado uma colheitadeira. Desejou a todos um feliz ano novo e que Deus ajudasse e iluminasse o caminho de todos e em especial a sua família. Disse que esperava que a próxima administração da Câmara de Vereadores fosse tão boa quanto esta que foi neste ano. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Agradeceu aos vereadores a compreensão que todos tiveram, pois muitas vezes se atrasavam, algum empecilho acontecia, mas houve um entendimento muito bom neste ano que passou. Ressalvou que o diferencial nesta Legislatura foi de que o Presidente da Câmara de 2021, Paulo Roberto da Costa, o de 2022 que foi ele e o de 2023, Valdir Palhano de Siqueira, todos foram eleitos com nove votos, ou seja todos os vereadores. Acrescentou que isso significava que a Casa Legislativa estava muito unida independentemente de partido, que tinham um diálogo muito bom. Mencionou que quando haviam projetos complicados de serem votados se reuniam antes das sessões, conversam, tiram suas dúvidas sendo que o Assessor Jurídico lhes ajudava muito nisso. Falou que quando não tinha o conhecimento em mãos ia atrás e buscava. Elencou que às vezes os projetos demoravam para serem aprovados, sendo que o Prefeito lhes cobrava, pois tinha pressa para trabalhar e eles entendiam isso, mas no momento que os vereadores tinham a documentação toda em mãos e o conhecimento pleno dos projetos automaticamente iam em votação. Ressalvou que coordenou os trabalhos neste ano juntamente com os servidores da Câmara, o Alexandre, o Anderson e a Fernanda. Comentou que economizaram bastante este ano com sobras chegando por volta de R$ 210.000,00 sendo que para o município como o de Herveiras era muito dinheiro sendo que acreditava que nunca havia uma economia tão grande na Câmara de Vereadores. Falou que deste valor, o Prefeito já havia assumido o compromisso e que iria indicar, juntamente com os vereadores, cerca de R$ 110.000,00 para aquisição de uniformes para toda a rede municipal incluindo alunos, professores e funcionários e equipamentos para as escolas. Comentou que o restante do valor a ser devolvido seria indicado para as Secretarias de Agricultura, pois era o carro chefe do município. Agradeceu aos presentes recebidos das Vereadoras Ana Francieli e Camila Bringmann e do Assessor Jurídico Moisés. Agradeceu ao servidor da Casa Alexandre aonde se foi trabalhado em prol da comunidade. Agradeceu ao Anderson pelos seus seis meses na Câmara, sendo que era Assessor da Presidência, mas foi assessor dos nove vereadores. Comentou também a respeito da servidora Fernanda aonde que muitas vezes mesmo eles pedindo algo diferente para ela e independente de qual vereador que pedia estava sempre disposta a ajudar. Agradeceu a chegada da Dárcia, que veio e se encaixou muito bem e estava prestando um belo trabalho para a Câmara e era algo que faltava para a Câmara de Vereadores e esperava que o próximo Presidente a mantivesse trabalhando ali. Agradeceu ao Assessor Jurídico, Moisés, por este ano estar auxiliando os vereadores. Deixou agradecimentos ao Prefeito que pelos trabalhos que ele e seus colegas vereadores solicitaram e que muitas vezes não era possível atendê-los, mas entendiam e a população também deveria entender. Agradeceu a vice-prefeita por ter feito um belo trabalho na Secretaria da Saúde e como alguns vereadores haviam comentado tinham um belo aparato de veículos e equipamentos lá para poderem bem atender a população. Pediu desculpas por algum momento de desconforto que possa terá causado a algum dos vereadores advindo de sua parte. Desejou a todos um ano de 2023 repleto de muitas alegrias, saúde e amor que era uma das coisa que não poderiam esquecer independentemente do momento que estavam vivendo e que tivessem um ano de 2023 de muita coragem, fé e de muito trabalho. Encerrou a 47ª sessão ordinária agradecendo a Deus e a família e que todos tivessem uma ótima semana. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 6 de fevereiro de 2023. Declarou encerrada a reunião.