ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS ANO 2023

ATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 10 DE ABRIL DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa e a esposa do Vereador Arceno de Bastos e de forma especial aos alunos da Efasol e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Vereadora Camila Maiara Bringmann, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira com a exceção do Vereador Darci de Bastos, que apresentou atestado odontológico, justificando assim sua ausência. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 9ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 03 de abril de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 012/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei 018/E/23. 2 – Ofício Interno nº 012/L/2023 de autoria da Vereadora Camila Maiara Bringmann. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. 3 – Ofício Interno nº 013/L/2023 de autoria de todos os vereadores. Assunto: Encaminhamento de Pedido de Indicação. IV - PAUTA: 1 - Projeto de lei nº 016/E/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Pedreiro, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 2 - Projeto de lei nº 018/E/23, que Autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de Anos Iniciais, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Pedido de Indicação de autoria da Vereadora Camila Maiara Bringmann. Assunto: Sugere ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de intermediar junto ao Daer uma solução para melhorar o acesso a EMEF Maurício Cardoso. Tramitação: 1ª Reunião. 4 – Pedido de Indicação de autoria de Todos os vereadores. Assunto: Solicita aceleramento de processo de instalação de câmeras nas escolas e criação de central de monitoramento. Tramitação: 1ª Reunião V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Cumprimentou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, lembrou a ausência do colega Darci de Bastos, cumprimentou os assessores da casa, as pessoas que lhes assistiram, em nome da Gabriele, sua conterrânea, saudou os jovens ali presentes da Efasol juntamente com os pais de alguns, que fossem bem vindos a casa. Falou sobre a indicação feita pelos vereadores que tratava a respeito do fato que aconteceu semana anterior no Estado de Santa Catarina, no município de Blumenau, onde 4 crianças, 4 anjinhos, perderam a vida nas mãos de um assassino. Mencionou que tinha certeza de que não era somente o município de Herveiras que estava pleiteando por isso, mas vários municípios do Estado, trabalhando para que isso não chegue ao Rio Grande do Sul, nem ao pequeno município de Herveiras e muito menos às crianças e filhos dos herveirenses. Falou que era algo importante e tinha certeza que a administração na pessoa do Prefeito iria analisar com muito carinho havendo a possibilidade financeira tinha certeza de que isso seria avaliado e de repente cumprido o mais breve possível para evitar problemas como aconteceu no Estado de Santa Catarina. O vereador também comentou sobre o projeto 018/E/23, que autoriza o Poder Executivo a contratar um Professor de anos iniciais em caráter emergencial. Ressaltou que chegou neste dia e provavelmente seria aprovado. Falou que houve problema de uma professora pedir exoneração e a que passou no processo seletivo não quis assumir o cargo, portanto tinham que entender isso para que as crianças do município não fossem penalizadas ou prejudicadas na questão de ensino. Pediu subscrição para a vereadora Camila ao seu Pedido de Indicação, que vem sendo comentado nesta casa há vários dias da questão de acesso e saída da Escola Mauricio Cardoso, não era só pelas crianças, mas pelos professores, pelos ônibus. Segundo o Vereador, deveriam privar pelas vidas das pessoas de todas as maneiras, e lá era um lugar muito perigoso, todos viam isso e principalmente o seu colega Arceno de Bastos que tem comentado muito sobre essa questão. Falou que era algo que o DAER deveria tomar providências, pois não estava nas mãos do município. Mencionou que esperava o Prefeito também ajudasse nesta questão ali do acesso a Maurício Cardoso e também da entrada da Linha da Barra. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente e em nome dele os colegas vereadores e vereadora Ana, servidores da casa, a comunidade que lhes assistiram, pais e alunos da Efasol e a esposa do seu colega Arceno, que todos fossem bem-vindos. Complementou o pedido de indicação dela, mas também falando por todos os vereadores, debatendo a situação da EMEF Maurício Cardoso, da segurança dos alunos, entradas e saídas não somente dos alunos, mas das pessoas que transitavam, os professores, pais, motoristas de ônibus, então era uma preocupação num todo. Disse que como foi falado, só quem passava lá, sendo que presenciou a saída de um ônibus e foi em sentido Pinhal Santo Antonio e ficou se questionando e logo à frente encontrou uma carreta em alta velocidade e pensou se aquele ônibus não chegasse a sair a tempo desta entrada ou fazer o retorno, poderia ter acontecido alguma coisa, que gostaria de imaginar. Falou que através deste pensamento dela que foi colocado aos colegas na semana anterior era algo que não poderiam parar no tempo e ficar pensando, pois eram vidas e de uma hora para outra tudo poderia se terminar. Deixou aberta as subscrições para todos os colegas que quisessem subscrever este pedido e que fosse feito algo que pudesse ajudar a todos e que nunca aconteça uma tragédia. Mencionou que via-se tragédias nos outros municípios e por isso não queria que acontecesse em Herveiras. Em relação ao Pedido de Indicação também das câmeras e monitoramento de segurança nas escolas era algo fundamental, pois não sabiam o que se passava na cabeça das pessoas. Acrescentou que infelizmente era triste falar do ser humano desta maneira, mas não sabiam a maldade que ele estava carregando, infelizmente estava acontecendo no presente, iria acontecer no futuro, então não havia mais nada além deles resguardarem e cuidarem das crianças no poderia ser feito. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do dia os Projetos de Lei nº 016/E/23 e 018/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.  VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão o Projetos de Lei nº 016/E/23, 018/E/23, Pedido de Indicação de autoria da Vereadora Camila Maiara Bringmann e também o Pedido de Indicação de autoria de todos os vereadores. Como não houve manifestação em nenhum dos projetos e dos pedidos de indicação, todos foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, servidores da casa, em especial os jovens que se fizeram presente, saudação especial a sua irmã Clarisse sua sobrinha Eduarda, seu afilhado Igor, e em nome dele saudou a todos presentes. Pediu desculpas aos jovens, pois haviam combinado de conversar antes da sessão, e tiveram uma reunião com o Prefeito muito proveitosa, que dentre os próximos dias teria muitas novidades que viriam para o município, e no seu tempo iriam começar a ser apresentar grandes melhorias no município. Em relação ao Pedido de Indicação da Vereadora Camila, pediu subscrição, na mesma forma ele havia encaminhado dias atrás para a Casa Legislativa um pedido de acostamento na entrada da Linha da Barra, onde era a localidade do Vereador Arceno, já pensando em desafogar o transito lá no colégio. Acrescentou que era muito importante a colocação da vereadora, pois ali era um lugar de bastante fluxo de caminhões e ele passava todos os dias ali e estava se desenhando uma coisa triste então mais do que justo tentarem fazer algo e cobrar do DAER. Falou que tinha certeza de que o Prefeito e o Secretário iriam tentar fazer, mas não conseguiam fazer sozinhos, pois dependiam do DAER para poder mexer ali naquele local. Disse que em nome dos Secretários Roberto, Douglas e da Carla, parabenizou pelo esforço que tem sido feito. Pediu desculpas a alguns agricultores que não estavam sendo atendidos em algum momento com algum trator ou alguma máquina, por que todo mundo estava vendo a quantidade de máquinas tantos dias puxando água para cima e para baixo. Citou o trator que estava sendo usado poderia estar beneficiando um agricultor que não tinha um trator, até tinham o trator, mas teria o operador que estava trabalhando lá, infelizmente era uma situação muito triste que o município estava passando em relação a isso e não tinha muito o que eles pudessem fazer. Acrescentou que nos dias atuais a prioridade era levar água nas localidades e por incrível que pareça cada dia que passa tinham mais pessoas ligando e pedindo para que levassem água, pois estava terminando. Comentou que teria um projeto novo que iria ser apresentado daqui uns dias, onde seria montado uma equipe que cuidaria só desta área, responsável pela questão da água, iluminação pública e limpeza do centro da cidade. Ressalvou que não seria aumentado o custo, que não seria aumentado o valor, que vai ser criada uma nova secretaria e extinguida uma que existia, mas não estava sendo ocupada. Reforçou que seria trabalhado muito forte em todo o município na área de recuperação de nascentes. Ressaltou que estava feliz de ter vários jovens ali presentes e sabia que lá no colégio era bastante comentado sobre isso e era uma realidade triste que estavam vivendo. Mencionou que acreditava que eles estavam estudando para estas questões e que no futuro pudessem estarem ali sentados em uma cadeira destas ou estar com um diploma de técnico, de engenheiro tentando levar melhorias na sua propriedade e no município e era por isso que eles sempre e dentro do possível e da legalidade tentavam ajudar o colégio e todos os jovens no município. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, servidores da casa, Dolíria esposa do seu colega Arceno, e em especial a todos os jovens da Efasol que estavam presentes, que fossem muito bem vindos. Comentou sobre a questão do pedido de indicação feito por eles para melhorar um pouco mais a segurança das escolas. Disse que recebeu uma notícia boa de que na EMEI já haviam sido colocadas câmeras na rua, pois era algo que vinha sendo pedido desde o ano anterior. Ressalvou que infelizmente alguns pais acreditavam que seria para ver sobre briguinhas de crianças e tudo, mas atualmente se via que se fazia necessário para a segurança deles. Comentou que seria instalado dentro da escola e também nas salas de aula. Acrescentou que para ela que trabalhava dentro de uma EMEI e tinha um filho pequeno estudando foi muito triste a semana toda cada vez que aparecia notícia sobre o acontecido em Blumenau. Falou que mais triste ainda era ver nesta data que em Manaus, mais um jovem de 12 anos tentou esfaquear os colegas na escola, então estava virando modinha e infelizmente a questão era essa. Mencionou que tinham muitos jovens que não procuravam se espelhar em estudar ou fazer algo de útil, mas se espelhavam em entrar em uma brincadeira de ficar fazendo maldade para crianças, pois infelizmente a justiça falhava muito. Comentou que chegava lá no presídio, na mãos dos policiais, era dado como louco e era solto para fazer de novo. Reforçou que infelizmente a justiça estava falhando muitas vezes, pois achava que louco era quem pegava uma nota de dinheiro e rasgava na sua frente, pois até ali então sabia muito bem o que estava fazendo e por que não havia atacado adultos. Acrescentou que foi atacar dentro de uma escola onde tinha crianças com menos de 7 anos que eram indefesas. Ressalvou que chegar segunda-feira e olhar para os pequenos da creche e depois da notícia olhar para eles dava uma dor muito grande imaginar o que estes profissionais daquela escola passaram assim como os pais também. Falou que tinham a ideia de deixar as crianças num local seguro e infelizmente com a maldade que tinha nos dias atuais no Brasil e no mundo todo realmente não sabiam mais aonde deixar elas com segurança. Mencionou que segurança ela acha que era só dentro do lar deles mesmo e estando junto e principalmente na proteção de Deus por que era o único que podia cuidar 24 horas. Ressalvou que se fazia muito necessário e isso sim era um dinheiro bem investido no município e no seu futuro, pois era dentro das escolas que estava o futuro do município era naqueles que estavam estudando desde os bebês de 4 meses da creche até o último aluno do ensino médio buscando querer o melhor futuro para todos. Falou que o futuro dependia de quem estava estudando e buscando aprender para investir no município e isso para ela era dinheiro bem investido. Falou que acreditava que o Prefeito fosse pensar em colocar um muro, investir na colocação de vigilantes se precisasse e sabiam que se fazia necessário nos dias atuais, pois eles como pais ficariam mais tranquilos e mais felizes em saber estavam pensando no futuro do município.  Mencionou que infelizmente desde o dia que foi decidido que na EMEI seria chaveado o portão e os pais só teriam acesso tocando a campainha para os funcionários foi uma tranquilidade muito grande. Ressaltou que no começo muitos pais não queriam aceitar, mas atualmente só escutavam que como era bom saber que eles só davam acesso a quem queriam dentro da escola, mas infelizmente nem o muro não estava protegendo por que quem fez lá pulou o muro da escola. Comentou que esperava que o Prefeito avaliasse bem, pensasse em investir nisso por que como todos conversaram era um pedido de todos sendo uma preocupação de todos eles quanto fiscais do povo e esperava que fosse feito o mais breve possível. Parabenizou a Vereadora Camila em relação ao seu pedido por ter colocado para o papel por que às vezes falando, ia passando e não era feito e quanto a um pedido de indicação acreditava que seria repensado mais rápido e seria buscado uma solução pelo Prefeito. Comentou que era muito triste saber que tinham crianças dentro do ônibus, mas também a vida do motorista que tentava fazer o melhor possível, mas às vezes era uma criança correndo, e não podia dirigir e cuidar ao mesmo tempo, por isso tinha a necessidade de um monitor dentro do ônibus para cuidar destas crianças. Agradeceu e pediu que Deus abençoasse a semana de todos. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 17 de abril de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.