ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDEO SUL, REALIZADA DIA 17 DE ABRIL DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa e a esposa do Vereador Arceno de Bastos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 10ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 10 de abril de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício nº 013/E/2023 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei 019/E/23, 020/E/23, 021/E/23 e Projeto de Lei Complementar 001/E/23. 2 – Ofício Interno nº 014/L/2023 de autoria da Mesa Diretora. Assunto: Encaminhamento dos Projetos de Lei 01/L/23, 02/L/23, 03/L/23 e 04/L/23. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 019/E/23. Assunto: Concede reajuste dos vencimentos através de Revisão Geral Anual e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 020/E/23. Assunto: Reajusta o valor do vale-alimentação e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 021/E/23. Assunto: Dispõe Sobre a Estrutura, Organização e Funcionamento do Poder Executivo Municipal de Herveiras. Tramitação: 1ª Reunião. 4 – Projeto de Lei Complementar nº 001/E/23. Assunto: Altera o valor remuneratório dos níveis e classes dos cargos efetivos do Plano de Cargos e Funções do Magistério e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 01/L/23. Assunto: Concede revisão geral anual aos servidores públicos do Poder Legislativo. Tramitação: 1ª Reunião. 6 – Projeto de Lei nº 02/L/23. Assunto: reajusta o vale-alimentação dos servidores do Legislativo Municipal. Tramitação: 1ª Reunião. 7 – Projeto de Lei nº 03/L/23. Assunto: Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos vereadores e do Presidente do poder legislativo municipal. Tramitação: 1ª Reunião. 8 – Projeto de Lei nº 04/L/23. Assunto: Estabelece o índice de reajuste dos subsídios dos vereadores e do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Herveiras. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Não houve requerimento.  VII - ORDEM DO DIA: Não houve matéria a ser analisada. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, servidores da casa, a esposa do Arceno de Bastos e o Dione do Jornal Serrano. Primeiramente o vereador deixou os seus pêsames à família Voeltz pelo falecimento da esposa do seu Olavo. Desejou a toda a família os seus sentimentos. Mencionou que era uma família grande que todos conheciam, amigos de infância, que era algo que ninguém queria, mas como dizia aquele ditado “Deus quis assim, quem eram eles para fazer o contrário’’. Desejou que Deus ajudasse a família nesta hora, pois não era fácil. Parabenizou a vereadora Camila pela passagem do seu aniversário, que seria no dia seguinte. Desejou-lhe tudo de bom, que fosse esta pessoa que sempre foi, maravilhosa, que continuasse sempre assim, que muitas pessoas tinham um carinho muito grande dela. Vereador Arceno de Bastos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, servidores da casa, o Dione do Jornal Serrano e a sua companheira do dia a dia. Ressaltou que há uns dias teve uma reunião com o Prefeito, sendo que solicitou para darem uma restaurada na estrada da Linha da Barra. Mencionou que esta estrada era meio perigosa, que tinha o ônibus diário, sendo que solicitou para alargarem ela em alguns lugares, sendo que a intenção era melhorar aonde dava. Pediu com todo respeito para os moradores de Linha da Barra que tinham uma cerca meio perto da estrada se pudesse retirar um pouco para nos melhorarem o espaço para que os carros pudessem passar um pelo outro, um ônibus por um carro, pois às vezes quando se encontrava o ônibus tinha que se andar cerca de um bom trecho de ré para achar um ladinho para ultrapassar. Reforçou que estava na hora da população de lá da sua localidade se unirem e melhorar um pouco a estrada, pois se tiverem uma estrada boa, um acesso bom, as propriedades ganhariam um pouco mais de valorização. Pediu que todos colaborassem e dessem uma força e tirassem um pouco, qualquer pouco que pudessem ajudar a aumentar a estrada, sendo um metro ou meio já ajudava bastante, evitando assim um acidente, ou alguma outra coisa. Ressaltou que havia falado com o Roberto, e ele lhe disse que daqui uns dias iriam arrumar esta estrada. Parabenizou a colega vereadora Camila, desejou-lhe muitos anos de vida, tudo de bom e que esta data se repita por muitos anos. Agradeceu e finalizou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, o Dione representante do Jornal Serrano, a esposa do seu colega Arceno, os funcionários da casa, em especial a Dárcia que esteve presente.  Deixou os seus pêsames à família da Leoni, uma pessoa muito querida por ela e por sua família, que sempre havia feito muito o bem para todos, era muito conhecida pelos benzimentos que fazia. Ressaltou que em janeiro esteve no aniversário na casa do Paulo Voeltz, sendo que conversou com ela, que tinha vindo há pouco tempo do hospital onde havia ficado 45 dias internada. Comentou que havia achado muito bonito a ação do esposo dela, o seu Olavo, que não quis trocar com ninguém, ficou os 45 dias com ela no hospital. Acrescentou que na última internação dela o seu Olavo havia ficado mais 18 dias junto de sua esposa no hospital e havia dito que só voltava com ela pra casa e não trocou com ninguém. Ressalvou que ele havia chorado bastante quando viu a vereadora, lhe abraçou, e falou dos sentimentos que teria, pois ficaria sem sua companheira dentro de casa, mas também falou que estava feliz por não ver mais ela sofrer. Ressalvou que quando é uma pessoa boa que partia, ela deixava saudades, mas nunca morria na memória das pessoas, pois permaneceria na memória e no coração daqueles que a queriam bem. Disse que tinha uma amizade muito grande com toda a família, o Mateus era um grande amigo desde criança eles tinham uma convivência junto assim como os demais parentes dela. Acrescentou que a Eliza que também foi sua colega de escola. Falou que era muito triste ninguém queria perder uma pessoa. Ressaltou que viu uma pessoa cheia de saúde e a doença chegou e levou ela tão rápido, mas realmente para quem via ela sofrer do jeito que ela estava sofrendo era um alivio saber que ela estava num lugar melhor que eles. Desejou força para o seu Olavo, que havia lhe convidado para tomar um chimarrão nem que fosse para chorar junto com ele, mas ir lá. Falou que achava que essa era a função do amigo, estar junto com a pessoa nestas horas e não somente nas horas boas, mas nesses momentos também, e que Deus pudesse confortar o coração dele principalmente, pois era a companheira dele dentro de casa. Parabenizou a sua colega e amiga principalmente, a Camila, que no dia seguinte estaria de aniversário. Falou que era uma pessoa que levava há anos consigo na sua vida, e esses últimos anos só lhes aproximou mais ainda. Disse que elas tinham um ponto em comum que independentemente de partido ou algo do tipo elas eram pelo certo, lutavam por aquilo que era justo. Complementou que Deus fortalecesse cada vez mais a sua amizade, que isso permaneça para sempre, esperava poder sempre ter ela em sua vida, agradeceu por ter a amizade dela. Parabenizou-a pela pessoa que era, que Deus abençoasse grandemente a vida dela, que ela pudesse ter muitos anos de vida pela frente e que cada vez mais amizade delas se fortaleça. Desejou tudo de melhor na vida dela sempre. Agradeceu pelo espaço concedido e que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Cumprimentou o senhor Presidente em nome dele os colegas vereadores e vereadoras, servidores da casa todos presentes, Dione, a Duda esposa do Arceno. Comentou sobre a perca da esposa do seu amigo Olavo Iser. Mencionou que o Olavo morou alguns anos na Linha Fernandes, portanto eram amigos de longa data desde que ele morava na várzea, sendo que deixou amigos na Linha Fernandes também. Desejou forças a ele num momento destes. Disse que a Vereadora Ana havia falado do sofrimento que a esposa dele passou, e enfim, era a única certeza que tinham e que o final de todos era esse. Mencionou sobre os projetos que chegaram tanto do Executivo quanto do Legislativo, o aumento que foi dado era de 5,79% aos funcionários municipais e do legislativo também, e que poderia não ser muito significante, mas era o que no geral os municípios da região deram aos seus funcionários. Ressalvou que o que lhe chamou a atenção era o aumento real do vale alimentação que abrangia a todos, independentemente do salário, sendo o aumento de 33%, passando de R$ 300,00 para R$ 400,00. Complementou que era um avanço muito grande para o funcionalismo, tanto municipal, quanto legislativo sendo algo que o funcionalismo tinha que valorizar futuramente. Falou que era interessante isso pelo seguinte: o que ganhava o salário maior iria receber a mesma coisa que o que recebia o salário menor e ali se valoriza um pouco mais as pessoas que recebiam o salário com menor valor. Mencionou que a fatia de 5,79% de um salário mínimo era um valor, num salário de 4 ou 5 mil reais era outro valor, portanto era o poder da igualdade e tinha certeza de que o Executivo estava fazendo isso da melhor forma possível. Parabenizou a sua colega Vereadora Camila pela passagem do seu aniversário, que aconteceria no dia seguinte, “deveria estar fazendo uns 35 anos já’’, bem vividos com certeza, que alcançasse todos os sonhos que tinha almejado, e tudo de bom para ela. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Deixou os parabéns a Vereadora Camila e em nome e em nome da casa pela passagem de seu aniversário e que seus colegas vereadores já haviam dito todos os elogias pela amiga que era. Parabenizou em nome de todos os vereadores a equipe de veteranos do SEC Herveiras que no dia anterior se classificou para a final em Formosa. Comentou que era importante destacar que o futebol do município era um dos esportes que estava se destacando. Mencionou que haviam trazido um jogo para disputar em Herveiras, primeiro jogo em Herveiras, segundo será em Sinimbu. O Presidente fez também um agradecimento especial, a maioria dos vereadores deveriam ter acompanhado no final de semana anterior a homenagem que o atleta de Herveiras o André havia recebido.  Agradeceu a Secretária da Educação pela cedência do veículo e ao mesmo tempo deixou seus agradecimentos à Secretária da Saúde que lhes cedeu o motorista para que pudesse levar este atleta até Porto Alegre onde recebeu a homenagem. Comentou que o atleta Dunga do Internacional que fazia essa homenagem todo ano para aos atletas destaques de todo o Estado do Rio Grande do Sul. Ressalvou que Herveiras havia entrado neste programa graças pessoas que tinham interesse por isso que era a professora Rosângela que se empenhou juntamente com ele para conseguirem levar o André até Porto Alegre para receber esta homenagem. Relatou que todo ano seria escolhido um atleta independente das categorias para ser homenageado em Porto Alegre. Falou que precisavam de pessoas também que se dispunham a sair num sábado à tarde para a noite para Porto Alegre e fazer toda esta maratona. Agradeceu a Administração, ao Secretário que cedeu o veículo, motorista, sendo que considerava importante que todos tivessem reconhecimento. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 24 de abril de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.