ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 17 DE JULHO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira cumprimentou os vereadores e vereadoras, servidores da casa, também saudou o Assessor Jurídico, e as demais pessoas que lhes assistem. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 23ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 10 de julho de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III – EXPEDIENTES: 1 – Ofício n

º 24/E/2023. Autoria Poder executivo: Encaminha projetos de lei nº 041/E/23 e 042/E/23. IV - PAUTA: 1 – Projeto de Lei nº 034/E/23: Assunto: Altera coeficientes dos Padrões 1 e 2, nominados no Inciso I, do Art. 25 da Lei Municipal nº 034/1997 e suas alterações e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 2 – Projeto de Lei nº 035/E/23: Assunto: Institui Gratificação Mensal ao Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 3 – Projeto de Lei nº 037/E/23: Assunto: Altera redação dos art. 6º e 9º da Lei Municipal 280/2001 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 4 – Projeto de Lei nº 038/E/23: Assunto: Altera redação do art. 8º da Lei Municipal 1244/2019 e dá outras providências. Tramitação: 4ª Reunião. 5 – Projeto de Lei nº 040/E/23: Assunto: Autoriza o Poder Executivo contratar um Agente de Combate às Endemias, em caráter emergencial, e dá outras providencias. Tramitação: 2ª Reunião. 6 – Projeto de Lei nº 041/E/23: Assunto:  Altera o valor da ajuda pecuniária mensal para moradia e alimentação, de natureza indenizatória, para médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil”, disposto nos incisos I e II do Art. 2.º da Lei Municipal n. º 986, de 19 de março de 2014, alterados pela Lei Municipal nº 1093 de 1º de setembro de 2015. Tramitação: 1ª Reunião. 7 – Projeto de Lei nº 042/E/23: Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM) no âmbito do Município de Herveiras/RS. Tramitação: 1ª Reunião. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: Na condição de Líder de Governo o Vereador Paulo Roberto da Costa solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 041/E/23. O requerimento foi posto em votação e aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. VII - ORDEM DO DIA: Antes da votação o Presidente suspendeu a Sessão Ordinária devido a problemas técnicos com a mesa de um Vereador. Após a resolução da questão, foi reaberta a Sessão pelo Presidente e portanto pôs em discussão o Projetos de Lei nº 041/E/23. Como não houve manifestação em nenhum deles, todos foram colocados em votação e aprovadas por unanimidade entre os vereadores presentes.  VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e Vereadora Camila, o Assessor jurídico, os funcionários da casa, a Duda e ao Emerson que fossem bem-vindos. Parabenizou o colega Antonio Vieira pela passagem do seu aniversário neste dia. Disse que tinha uma admiração pela pessoa dele por seu gênero forte quanto vereador e ela também tinha e era por isso que se acertavam. Desejou toda saúde do mundo principalmente para ele, sucesso na vida política. Ressaltou que ele tinha jeito para isso e que continuasse. Agradeceu ao companheirismo, pelas vezes que ela precisou de um conselho ele sempre esteve pronto, por escutar ela, desejou todo sucesso do mundo para ele. Mencionou que em nome dos times que estavam participando do campeonato municipal de futsal que se iniciou no sábado, como era bom ter gente que tinha esta admiração pelo futebol ver aquele ginásio lotado novamente com o início do campeonato. Desejou desde agora sucesso para todas as equipes que estavam participando, sendo que tinha o time do colega Anderson como também a sua equipe que estavam participando. Ressalvou que como era bom ver esta galera, e como tinha gente nova participando desse campeonato municipal de Herveiras, meninos de 13, 14 anos empolgados jogando firme. Acrescentou que era bom ver com a cabeça ocupada no esporte, sendo que assim deixavam de estar pensando em tantas coisas erradas que viam no mundo atualmente. Desejou que fosse um bom campeonato, que viesse a ser mais uma vez muito admirado pelos outros municípios como foi no ano anterior e que todas as equipes tivessem sucesso durante o decorrer do campeonato. Ressaltou que neste dia era aniversário do seu afilhado Luan e na quinta feira da sua irmã Isolete, que era uma pessoa que não poderia deixar de parabenizar ela em público pois foi uma das pessoas que mais teve ao seu lado nas campanhas políticas. Acrescentou que ela deixava muitas vezes o seu lar para estar juntamente com ela. Falou que no neste dia teria recebido a felicidade de ter passado na carteira, que ela estava fazendo há dias.  Deixou a sua homenagem para ela, o seu abraço, uma pessoa que a vereadora admirava muito, sua conselheira, companheira de futebol, mas havia se lesionado e acreditava que não iria poder voltar mais tão cedo. Falou que sua irmã Isolete era uma pessoa que se apoiava muito na sua vida, uma pessoa que em todas as suas decisões ligava e estava sempre pronta juntamente com o seu cunhado para lhe aconselhar. Desejou toda felicidade do mundo para ela que Deus viesse sempre iluminar e abençoar ela, que estaria no dia 20 completando mais uma flor no seu jardim, desejou todas as bênçãos do mundo na vida dela. Agradeceu pelo espaço e desejou que Deus abençoasse a semana de todos. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, os assessores da casa o Andersom e a Fernanda, o visitante do jornal Click de Boqueirão o Emerson que fosse bem-vindo. Falou sobre o projeto que foi aprovado nesta noite. Disse que havia chagado neste dia, mas o importante era valorizar os profissionais que tinham principalmente na área da saúde. Adicionou que era um projeto que vinha a somar junto à Secretaria da Saúde, uma médica que já estava no município há mais ou menos 10 anos, mesmo não atuando em todo este tempo sabiam a capacidade, o valor que esta médica tinha para a comunidade tanto que ela já estava entrosada com as pessoas, conhece a maioria dos munícipes, nada mais justo que valorizar o trabalho desta médica. Falou também sobre o campeonato que iniciou-se no sábado onde não pode se fazer presente, mas que era um admirador, nas horas de folga também tentava valorizar e participar na medida do possível. Disse que a comunidade estava sentindo falta disso novamente, era o principal esporte que tinham no município e trazia a juventude principalmente, os veteranos, o povo feminino que lá no começo no município não participava da parte esportiva e hoje o futebol feminino principalmente no futsal no município era muito valorizado, a juventude estava lá dentro. Disse que colegas desta casa como a Vereadora Ana e não somente no município, mas tem visto ela participando em outros municípios significa que ela tem valor esportivo e o pessoal também valoriza este tipo de coisa na região. Falou que esperava que seja um campeonato como tem sido todo o município aguerrido com respeito entre os times entre os atletas, que às vezes se exaltavam um pouco, mas eram coisas do esporte o importante era saírem de lá e preservar as suas amizades. Agradeceu as felicitações dos colegas das pessoas que lembraram dele neste dia, deixou um abraço a todos, desejou que todos tivessem uma abençoada semana. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, o Assessor Jurídico, servidores da casa, a esposa do Vereador Arceno, e o Emerson do Jornal Click, desejou a eles que fossem bem-vindos. O Vereador disse que o Paulo Joel convidou ele e o vereador Darci de Bastos para representar o município de Herveiras, onde o Alceu Moreira e o Luciano traziam as emendas em toda a região. Comentou que se fizeram presentes lá e foi uma festa maravilhosa, que já havia estado em várias festas e não querendo desmerecer as outras, mas só não se perdeu por que tinha o GPS, conseguiu chegar. Falou que era um lugar que ele não conhecia, mas de pessoas de lá eram acolhedoras sentiram-se muito bem e apesar de tudo puderam presenciar o deputado Alceu Moreira que fazia parte do MDB. Mencionou que trouxeram estes valores para o município de grande valia, cerca de R$ 277.900,00 que estava tudo em andamento só falta uma questão para receber o pagamento, mas isso com certeza o prefeito iria organizar para as primeiras horas este dinheiro ser liberado e com certeza iria dar certo. Aparte do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Ressaltou que pediu antes das eleições passadas um relatório das pessoas que valorizaram o município independentemente de partido. Mencionou que cuidava muito isso as pessoas que valorizam o município mesmo sendo pequeno pediu para as pessoas votar e lembrar das pessoas que valorizavam as pessoas mandando verba para eles independente da área, era nesse tipo de gente que tinham que cuidar, dar atenção e valor na hora de votar. Continuação da fala do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Ressaltou que quem lhe conhecia sabia que ele não ia por partido, mas sim pelas pessoas, pela comunidade quem pudesse ajudar e era nesse ponto como eram nesta casa, esta união para o bem do município não existia lado A ou B que cada um tentasse no seu partido trazer recursos para o município. Ressaltou que não se deveria esquecer como o Vereador Antonio Vieira disse das pessoas que traziam algo para o município que depois ia aparecer 10, 20 que nunca apareceram fazendo milagres e promessas e na realidade poucos ajudavam. Ressaltou que ele e o Vereador Darci se sentiam orgulhosos de estar participando nestes últimos 3 anos, já tinham conseguido as emendas, ele já teve dois mandatos e tentou no lado que estava e não conseguiu e nem o telefone lhe atenderam. Acrescentou que se sentia orgulhoso, pois chegava e ligava para o Joel que era o Assessor, uma pessoa que para ele era como um irmão que se chegar a ligar para ele e dizer que precisa falar com o Deputado, ele fazia a ponte. Falou que teriam que ter um elo entre uma pessoa conhecida para poder chegar lá, Deu os parabéns para o seu colega vereador Antonio Vieira pelos muitos anos de vida, que sempre estiveram batalhando há muito tempo junto e sempre batalhando pela política e sempre no final deu certo. Desejou tudo de bom para ele, disse que iriam fazer uma carne e convidariam o Emerson para tirar uma foto do aniversariante e colocar no Click. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Ana, o Assessor Jurídico, os servidores da casa, a Duda e ao visitante que se fez presente. Desejou mais uma vez um feliz aniversário ao colega Antonio Vieira mais conhecido como Daio. Deu os parabéns, desejou muita saúde, sucesso sempre para ele e para sua família por que se a família não tem saúde a pessoa também não está bem, tudo de bom que continuasse sendo esta pessoa amiga, companheira que sempre estava aí, pois quando precisavam de algo estava para lhes auxiliar. Fez um pedido para o Executivo sobre um redutor de velocidade no acesso à Rua Germano Winck que dava bem em frente ao mercado onde ela trabalhava, quem estava todos os dias ali via, pois tinha alguns motoristas que desciam ali em uma velocidade muito alta. Falou que ter um redutor de velocidade ali seria extremamente importante por que no mercado, inclusive no final de semana tinham crianças que estavam fazendo as compras com os pais e sabia-se que criança era um risco no meio da estrada e o mercado era bem próximo. Acrescentou que se fosse ter redutor de velocidade daria mais segurança aos pedestres e para quem estava fazendo as compras, querendo ou não a via já era apertada, tinha estacionamento dos dois lados e se passava um ônibus era só ele. Reforçou que deveria ser estudado pelo Executivo este redutor, muitos motoristas não iriam gostar, ninguém gostava de reduzir uma velocidade que estava vindo andando um caminhão ou um ônibus, mas imagina se um ônibus ou um caminhão atropela uma criança, qual a moral que teriam no município, o melhor então era prevenir antes que acontecesse alguma coisa. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Darci de bastos: Saudou o senhor Presidente, o Assessor Jurídico, os vereadores, os servidores da casa, e o amigo que lhes recebeu em Linha Data. Ressaltou que nunca tinha visto este nome. Disse que foi muito bonita aquela festa, que teriam sido convidados pelo Paulo Joel, Assessor do Deputado Alceu Moreira, e o Luís Silveira Deputado Estadual estavam lá para liberar as emendas que ele e o colega Tonhão já tinham. Ressalvou que foram lá e sendo muito bem recebidos e admira como o município pobre como o de Herveiras conseguiu pagar as 5 bandas onde até os Atuais estavam presentes, não cobraram ingresso, churrasco muito bom, 35 reais a única coisa que ele achou caro foi a cerveja que foi 10 reais. Ressaltou que foi algo muito bonito para ele e o colega Antonio Moraes, e já avisaram eles que daqui mais uns dias eles estariam indo a Brasília, pois ele tem uma promessa de um caminhão para trazer aos colonos de Herveiras, teria sido o que prometeram a eles. Deu os parabéns ao seu colega grande amigo Antonio Vieira. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Joao Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, os servidores da casa, e as pessoas que lhes assistiram. Deus os parabéns ao colega Antonio Vieira, amigo de várias jornadas juntos na política sempre um tentando aprender com o outro para fazer o bem para o município, desejou muito sucesso na sua caminhada, para ele e para a sua família. O Vereador ressaltou o Projeto 041/E/2023 parabenizou em nome da Secretária Carla de ter mandado logo este projeto para cá, para terem uma profissional que viesse atender as pessoas que mais precisam no município na área da saúde. Falou que no município pequeno sabiam a dificuldade que era de manter o médico que quisesse vir atender num município pequeno e acreditava que este esforço era de muito valor e foi aprovado nesta mesma noite para não perderem esta profissional para dar um bom atendimento as pessoas que mereciam no município. Parabenizou os colegas vereadores Antonio Moraes e Darci de Bastos por terem ido buscar, cobrar o seu Deputado e trazer recurso para o município que era muito interessante, que era um recurso que vinha para toda a comunidade herveirense não viam por bandeira política, mas para ajudar em todo o município. Ressalvou que já foi levantado pelo Presidente Valdir em outras épocas e já foi criado alguns mecanismos para que a coisa funcionasse era a questão do turismo. Disse que um município pequeno como o de Herveiras falar em turismo até poderia assustar o agricultor, onde se perguntam vai ser investido nisso, tantas coisas para fazer, o vereador acha que o município vinha crescendo. Parabenizou pelas conquistas do Prefeito Nazário e da Vice Prefeita Carla durante este mandato tantas coisas boas que já foram feitas na cidade. Disse que tinham que pensar mais para frente, tentar trazer empresas para o município, pensar em comprar um terreno e ceder para que empresas se instalem no município para gerar emprego aos jovens para eles permanecerem aqui na cidade e nessa área se encaixava também a relação do turismo. Ressaltou que no dia anterior teve a felicidade de pegar a sua família e sair dar uma volta em outros municípios e ver outra realidade de municípios pequenos, não se tinha espaço para circular de tanto carro visitando pontos turísticos. Falou que tinham em Herveiras belos lugares para apresentar para que as pessoas viessem pra cá e com isso se fortalecer o comércio local, os restaurantes nos domingos, por exemplo, as pessoas tinham que vir e ter aonde almoçar. Falou que deveriam sentar com o comércio local fazer um acerto de que um final de semana um abrisse e no próximo o outro para não chegar na cidade e não ter um lugar para fazer uma refeição. Disse que as pessoas queriam sair e conhecer os lugares bonitos que tinha nos pequenos municípios e tinha a alegria de dizer que em Herveiras tinham vários lugares para as pessoas conhecer e com isso fortalecer o comércio local. Agradeceu pelo espaço e desejou com todos tivessem uma abençoada semana.  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Fez um breve comentário sobre o que o Vereador Antonio Moraes e o Darci de Bastos falaram, sendo que era muito bom participarem e terem o conhecimento de outros municípios, eventos quando aconteciam, até para buscarem conhecimento e ver como funcionavam certas atrações ou festas em outras localidades. Sobre o que o Vereador João Claas falou sobre o turismo, disse que era uma alavanca para os pequenos municípios onde o município de Herveiras tinha um potencial muito grande e achava que o município tinha que se encaixar nesta rota turística e isso trazia grande benefício para todos, para o comércio e principalmente para o município. Deu os parabéns ao Vereador Antonio Vieira pela passagem do seu aniversário, que tivesse muitos anos de vida e continuasse sendo este parceiro e amigo da casa e grande amigo de todos, parabenizou ele por seu aniversário. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 24 de julho de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.