ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRA ANO 2023

ATA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA: O Senhor Presidente, Vereador Valdir Palhano de Siqueira Saudou os colegas vereadores, vereadora, Assessor Jurídico, servidores da casa, neste dia a presença do Tiago Jappe e também o Dione do Jornal Serrano e a esposa do Arceno de Bastos. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira, registrou a ausência do vereador Darci de Bastos, ausência da vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos que havia informado que iria apresentar atestado. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 30ª Reunião Ordinária de 2023 realizada no dia 28 de agosto de 2023. Como não houve discussão foi posta em votação e aprovada por unanimidade entre os vereadores presentes. III - EXPEDIENTES: 1 -  Ofício 0710/2023. Assunto: Crédito de recursos financeiros- orçamento geral da união. Autoria: Gerência Executiva do Governo Santa Maria. 2 - Ofício 029/E/2023. Assunto: Encaminha Projeto de Lei nº 047/E/23. Autoria: Poder Executivo. IV - PAUTA: 1 - Projeto de Lei nº 045/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.425, de 12 de junho de 2023. Tramitação: 5ª Reunião. 2 - Projeto de Lei nº 046/E/23: Assunto: Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1435, de 01 de agosto de 2023. Tramitação: 5ª Reunião. 3 - Projeto de Lei nº 047/E/23: Assunto: Estabelece as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providencias. Tramitação: 1ª Reunião. V - DISCUSSÃO DA PAUTA: não houve manifestação. VI – REQUERIMENTO: não houve. VII - ORDEM DO DIA: O Presidente pôs em discussão os Projetos de Lei nº 045/E/23 e o 046/E/23. Como não houve manifestação, foram colocados em votação e aprovados pelos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Arceno de Bastos, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas e Paulo Roberto da Costa. VIII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, Assessor Jurídico Moisés, pessoas que lhes assistiam, Tiago, Dione do Jornal Serrano, a Duda esposa do Arceno e os servidores da casa. Falou novamente sobre a RSC – 153, que era um assunto que tinha que ser discutido por esta casa sendo que com o acidente que houve na última quinta-feira, dia 31, onde um jovem perdeu a vida, mesmo ele não sendo do município era uma vida humana que se perdia. Acrescentou que era uma vida humana que deixava uma família, esposa, filho pequeno, filho em gestação, era uma família que se desmantelou, acabou a família. Comentou que era um assunto complicado de se falar, que os fatores que levaram ao acidente não se sabiam quais foram, mas o principal deles era a aquela cratera que estava lá que já havia sido tapada. Ressalvou que não se sabia se foi falha humana, do veículo, mas aquela cratera provocou o acidente por que o veículo havia passado dentro desta cratera. Salientou que tinham feito algumas reuniões e tinham sentido que isto não tem surgido efeito, pediram audiência pública para alguns deputados do Estado, não conseguiram isto também, e começou aquilo que não queriam que tivesse acontecido que era a perca de vidas na 153. Comentou que há dias uma carreta também tombou na curva da santinha por que era a primeira vez que o motorista passava no trecho, que não conhecia e não tinha como conhecer, pois não tinha sinalização na pista, tachão e olho de gato na pista, muito menos placas indicando que ali tinha 7km de serra e o indivíduo estava dirigindo um caminhão de 50 ou 70 toneladas, infelizmente ele teve que tombar o caminhão para não perder a vida.  Acrescentou que mesmo assim ele correu o risco, mas lá se foi carga, um veículo e de repente o emprego do indivíduo que teve que tombar o caminhão ali para não correr um risco maior descendo o restante da serra. Ressaltou que mais uma vez ficava a sua indignação e tinha certeza que os seus colegas vereadores e vereadoras e a sua Comissão Avante 153 iriam começar novamente as reuniões e iriam ter que fazer infelizmente um protesto diferente. Relatou que os buracos que foram tapados, com a chuva e a passagem de veículos leves e pesados estavam novamente abertos sendo que tinham previsão de 15 dias de chuva. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação. Vereador Antônio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, os servidores da Casa a esposa do Arceno de Bastos, Tiago, Dione do Jornal Serrano. O vereador falou sobre a sua fala da semana passada que dizia da verba que já estava encaminhada, que era bom que haviam pessoas como o Deputado Alceu Moreira que ajudavam ele juntamente com o Vereador Darci a trazer verbas ao município. Mencionou que neste dia foi a entrega desta máquina sendo que esteve lá com o Prefeito e seu colega Darci. Acrescentou que falando com o Paulo Joel que era o Assessor do Alceu Moreira que disse que estava encaminhado dois carros para a Secretaria da Saúde. O vereador disse que iria falar sobre um assunto que não gostava de comentar sobre o falecimento do Claudiomiro Scherer, um jovem que estava com a vida inteira pela frente, mas o destino quis assim. Deixou os seus sentimentos os pêsames aos pais Claudino e Roseli ao seu irmão também. Desejou força nestas horas, ressaltou que conhecia ele há mais de vinte anos sempre dando conselhos, ideias. Mencionou que falou que estava junto com o Claudino e a Roseli na sexta-feira, sendo que havia visto a dor que os pais sentiram. Deu um conselho para os amigos, jovens, que às vezes pensavam que os pais não valiam nada, não ajudavam, mas os pais faziam tudo por um filho e mais um pouco. Falou que apesar de tudo e que para ele era um jovem 100%, que não havia feito maldade, um jovem bom, mas que foi ruim consigo. Argumentou que poderia ter certeza, que os filhos poderiam ser o que eram, mas um pai chorava por seu filho e às vezes um filho não chorava por um pai. Desejou força e coragem ao Claudino e para a Roseli, que não se sentissem culpados por nada nesta vida por que eles haviam feito de tudo e o vereador diz ser testemunha, mas Deus quis. Falou para eles erguerem a cabeça e que Deus ajudasse e ilumine o caminho deles, desejou força para eles. Sobre o assunto da RSC – 153, disse para o Vereador Antonio Vieira que poderia sempre contar com ele, qualquer coisa que tivesse que fazer estaria pronto para ajudar. Ressaltou que ocorreu uma morte algo que deixou também uma família desorientada sem saber o que fazer por conta de um descuido não dele, mas de repente das próprias pessoas que estavam cuidando o asfalto. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Arceno de Bastos: Saudou os senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores e vereadora Camila, Assessor Jurídico os servidores da Casa, sua companheira do dia a dia, Tiago e o Dione do Jornais Serrano. Parabenizou o Dione pelo seu manifesto pela sua publicação, que este “chapéu” servisse para o Governo Estadual também, que ninguém estava livre de um acidente, mas quando era por falta de ajuda dos que eram responsáveis a cuidar aquela via, pois pegavam o dinheiro para fazer o seu trabalho, eles eram estão os responsáveis. Salientou que mais um pai que perdeu a vida, deixou um filho de três anos, algo muito triste para a família. Questionou o porquê que o governo não colocava uma fiscalização neste dinheiro que foi posto para este trabalho para esta melhoria desta BR.  Ressalvou que quando fizeram o manifesto não era para fazer vandalismo, somente queriam melhorias neste asfalto, visto a quantidade de segurança no local. Acrescentou que estava pedindo melhorias, pois tinha um filho que todos os dias ocupava este asfalto com cargas perigosas. Falou que como foi uma vida de uma pessoa que não era do município, mas poderia acontece com uma pessoa próxima não queriam isso para ninguém. Mencionou que tentariam fiscalizar onde foi enfiado este dinheiro todo, e talvez fazer aquela manifestação com paralisação por que não adianta fazermos manifesto. Comentou que se sentia que os municípios como Vale do Sol, Herveiras, Gramado Xavier, Sinimbu, Barros Cassal estavam sendo rejeitados. Falou que nesta época de chuvaradas a neblina tomava conta do asfalto, não tinha sinalização nenhuma e daí com os buracos ficava pior ainda. O vereador pediu uma força para o Secretário de Obras, sendo que moradores da Linha da Várzea mencionaram que as estradas desta localidade estavam ruins, se pudessem patrolar no momento que o tempo se firmasse. Agradeceu pelo espaço e encerrou sua manifestação. Vereadora Camila Naiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente em nome dele os demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidores da casa, Dione do Jornal Serrano, Tiago e a Duda que se fizeram presentes. Prestou seus sentimentos à família Scherer, que era triste ver uma jovem vida partindo, 31 anos e poderia ter um futuro imenso pela frente, mas por porcarias da vida acabou se perdendo. Comentou sobre a fala do colega Antonio Moraes que disse que o jovem era uma pessoa que sempre foi ele mesmo, tinha os seus defeitos, mas quem não tinha? Ressalvou que haviam pessoas que possuíam seus defeitos mais expostos, que mostram para a comunidade e tinha gente que não mostrava os seus defeitos. Reforçou os seus sentimentos à família, aos irmãos, primos, pessoas que ela havia visto que haviam deixado mensagens no Facebook, que estavam bem sentidos por que família é família. Acrescentou que para um pai e uma mãe o filho poderia ter os defeitos que fossem, mas ninguém queria perde-los. Desejou que tivessem forças e que eles entendam que realmente fizeram o que puderam para sempre colocar ele no caminho correto, mas infelizmente não sabia dizer o porquê de as coisas acontecerem. Sobre a RSC – 153, disse que se tratava de um descaso o que estava acontecendo, era triste abrir o Facebook e ver acidente na 153.  Salientou que sempre ficava a preocupação, pois não se sabia se foi alguém da tua família, um amigo, sendo que a situação estava crítica. Ressaltou que ela ia com a Van para Santa Cruz duas a três vezes por semana e quando estava subindo a Formosa tinha medo de subir por que nunca se sabia o que iria encontrar, se viria um carro ou uma carreta desgovernada, pois querendo ou não poderia ser a próxima vítima. Comentou que autoridades competentes como Polícia Rodoviária que estava seguido na região, tinha o pessoal do CM que estava atacando também, eram órgãos grandes e por que eles não viam o que está acontecendo, Corpo de Bombeiros subindo seguido para atender estes acidentes. Acrescentou que haviam órgãos bem grandes e eram competentes para dar uma mão nesta situação. Mencionou que acreditava que nenhum deles gostava de subir para atende uma ocorrência os bombeiros também não gostam, que até o pessoal da saúde também ficavam com sentimento esgotado, pois haviam ido atender a questão do jovem e que já não tinha mais o que fazer, que se deparar uma pessoa morta não era bem assim. Demonstrou seu apoio para o que precisassem, e infelizmente não dava mais para agirem de uma forma leve, esperar que eles iriam fazer algo, tinham que ir ao encontro destas providências. Ressalvou que autoridades maiores tinham, os seus deputados que eram grandes estão lá na frente, mas na hora de estender a mão e dizer que estavam junto com eles e aí não tinha ninguém, era algo complicado de lidar. A vereadora falou sobre a Administração Municipal pelo calçamento, pois naquele dia esteve na ponta de cima e ficou muito bonito. Parabenizou a Administração que estava se empenhando em dar vida a cidade por que ruas bonitas deixava a cidade bonita e era algo que lhes animava também. Pediu a eles assim que possível ver as situações das lombadas, pois ali na frente da Loja Popular o Vereador Valdir já havia pedido também. Solicitou a colocação também em frente ao mercado, principalmente na descida em frente ao Escritório do Doutor Moisés, um pouco mais acima, por que estava complicado aquilo ali. Ressaltou que não podiam só falar depois que já aconteceu e deveriam rever isto também, sabia que estavam fazendo algumas movimentações, sendo que fossem inclusas estas duas lombadas. Aparte Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Ressaltou a fala da Vereadora sobre o calçamento aonde parabenizou pela agilidade e a rapidez que foi feito nos últimos dias sendo que muitos falavam que não iriam terminar.  Sobre o que a Camila falou de lombada, disse que para baixo da casa da mãe do vereador Valdir achou aquela lombada um pouco alto. Acrescentou que ele tendo um carro mais alto sentiu dificuldade de passar ali, que de repente o próprio Executivo pudesse ver se dava para dar uma baixada. Comentou que fossem olhar e arrumar a entrada do Celmar que havia ficado bem complicado, que talvez tirassem material para poder fazer a entrada para aquela rua, que tirassem um tempo nas primeiras para começar a dar uma ajeitada ali e provavelmente ali vai ficar para o Executivo. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou as suas saudações. Ressaltou sobre o calçamento que embelezou a Germano Wink, que não estava concluída. Mencionou que houve reclamação diretamente com o Engenheiro devida às lombadas, duas lombadas que foi colocado e ele disse que ela iria ser sinalizada, pintada. Falou que a colocação dos bloquetes foi concluído, ficou ótimo, tinham que dar os parabéns à administração até pela rapidez que foi concluído esta parte, pois se nesta data não tivesse pronto as pessoas que tinham que utilizar aquela rua teriam um grande transtorno. Falou que obteve a informação do Engenheiro que agora ocorreria os trabalhos da conclusão da calçada, pintura sinalização. Sobre a questão da entrada mencionada disse já estava programado arrumarem ela assim que o tempo desse uma melhorada, pois era necessário aquela entrada para o comércio daquelas pessoas que tinha ali, era uma rua que seria traçada ali e a abertura daquela entrada seria feita. Sobre a RSC -153, já comentada por vários vereadores naquela noite, disse que na semana passada esteve juntamente com o Prefeito Municipal, Vereador Paulo, Secretários Douglas e Sandro em audiência no DAER com o diretor encarregado de sinalização. Relatou que levaram ofícios para entregar lá com 2 pedidos: um que era a entrada do acesso de Herveiras e outro para a escola Maurício Cardoso que eram dois locais que preocupavam devido aos acidentes que já ocorreram na entrada de Herveiras e para a felicidade deles foi lhes prometido o mais rápido possível que na entrada de Herveiras seria colocado redutores. Ressalvou foram premiados por que lhes comentaram que estaria a disposição aparelhos para reduzir a velocidade na entrada e Herveiras enquanto que na Maurício Cardoso seria a próxima etapa. Ressalvou que concordaram com ele de conseguir primeiro um pedido e depois concluir o outro. Acrescentou que está ida a Porto Alegre na quinta-feira foi bem-sucedida por eles. Comentou que também visitaram a Secretaria de Turismo no qual foi entregado o projeto do Galpão Crioulo a ser construído no parque de eventos. Comentou que talvez os colegas vereadores devem ter acompanhado pelas redes sociais o reembolso do calcário e cama de aviário. Argumentou que achou pouco espaço na questão de menos de trinta dias os agricultores entregarem a sua nota, o seu pedido para este reembolso, pois deveria se ter pelo menos uns 60 dias, sendo que 30 dias era pouco tempo devido aos feriados. Mencionou que talvez fosse solicitado na Secretaria de Agricultura que descem mais um prazo para as pessoas que não tinham o acesso aos órgãos que publicam nas redes sociais iria acabar passando o tempo e não iriam conseguir receber também este benefício. Ressalvou que neste mês havia começado o programa troca-troca de sementes e que já estava à disposição dos agricultores que já haviam se inscrito. Comentou que outra coisa que iria ser importante para os agricultores, que dentro da 5ª Herveifest iria ocorrer o encontro das sementes crioulas, seria no dia 22 de setembro. Falou que era um projeto através da EMATER com apoiadores desta bela programação. Mencionou que teria uma abertura às 9 horas com palestra. Relatou que já participou de um encontro em Vale do Sol e como era interessante, o quanto tinha de sementes que nem imaginavam o quão importante era para os agricultores que tinham e queriam trocar esta experiência, trocar sementes. Ressalvou que no próximo dia iria acontecer em Santa Cruz do Sul a Assembleia inicial do Corede Vale do Rio Pardo. Aparte Vereador Antonio Vieira: Falou sobre o assunto da questão do calcário, que há vários anos ele vinha questionando o porquê tinha que ser no mês de setembro, sendo que com aqueles trinta dias expirou o prazo está arriscando a perder o investimento feito na sua lavoura. Mencionou que a contrapartida para ele hoje era irrisória por parte do município, pois uma tonelada de calcário custava cerca de 115 a 120 reais, mais o transporte, mais a questão de o agricultor colocar na lavoura, chegava aproximadamente 250 reais eles estavam ganhando 45 reais a tonelada. Acrescentou que além disso se tinha 30 dias, ou seja, aquele mês de setembro para retirar, apresentar uma série de documentos que eram são exigidos se não tiver algum iria perder mais tempo mencionou que deveria ter um espaço maior como foi colocado pelo colega Valdir e também tinham que sentar com o Executivo e conversar, que esse auxílio que era dado de contrapartida fosse maior, que já que tinham um teto de 15 toneladas de calcário e daí se ganhava 45 reais a tonelada, sendo que achava irrisório este valor. Continuação da fala do Valdir: Sugeriu aos colegas vereadores que através de um ofício ou que visitassem o Executivo, conversassem com o Prefeito, para estender este prazo para que os agricultores possam ter um espaço maior ou que fosse melhor julgado para que possam ter esta restituição deste calcário e cama de aviário. Falou que no dia seguinte iria ocorrer esta assembleia do Corede em Santa Cruz do Sul, era a assembleia inicial da Consulta Popular 2023, todos sabiam desta importância que tinham estas demandas para o município e ela funcionava por que realmente vinham recursos do Estado através desta audiência pública que acontecia. Comentou que iniciaria no próximo dia as 9h30min na UNISC, era uma audiência pública onde qualquer pessoa poderia se fazer presente, foram convidados através da Câmara de Vereadores era importante a presença. Ressaltou que se faria presente e se os colegas vereadores quisessem lhe acompanhar seriam bem-vindos, por que saía a apresentação das demandas e a votação, depois vinha para o município para aprovar o que foi decidido nesta assembleia. IX - ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a sessão e informou que a próxima reunião ocorreria no dia 11 de setembro de 2023, às 19 horas nas dependências da Câmara de Vereadores de Herveiras. Esta ata após aprovada deverá ser assinada pelos vereadores presentes na referida sessão.