ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

­­­­­ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 03 DE MAIO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores, servidora da Casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira com a exceção da Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 13ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de abril de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1-OFÍCIO Nº 11/L/2021. Autoria: Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar aos familiares de Elesir da Silva Oliveira. 2 – OFÍCIO INTERNO Nº 12/L/2021. Autoria: Todos os vereadores. Assunto: Encaminhamento de Moção de Apoio. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI 016/E/21. Autoria: Poder Executivo. Ementa: Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 2 -  PROJETO DE LEI  01/L/21. Autoria: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Ementa: Altera padrão de vencimento do cargo de Assessor da Presidência do Poder legislativo, descrito no artigo 22, de que trata a lei 857, de 26 de março de 2012. Tramitação 2ª reunião. 3 – MOÇÃO DE PESAR. Autoria: Vereador Paulo Roberto da Costa. Assunto: Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Elesir da Silva Oliveira. 4 – OFÍCIO INTERNO 12/L/21. Autoria: Todos os vereadores. Assunto: Encaminha Moção de Apoio. V - DISCUSSÃO DA PAUTA:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, pessoas que trabalham na Casa e representante do Jornal Serrano. Ressaltou o projeto que já tramitava pela segunda reunião, que era o Projeto de Lei 016/E/21, o qual pediu autorização para abertura de créditos especiais, esclarecendo que eram sobras do exercício da educação, porém era um dinheiro que estava dependendo de uma autorização para que se possa fazer reformas nos colégios, principalmente a escola Maurício Cardoso. Disse que estavam com o projeto pronto, era uma reforma de extrema necessidade, urgência, mencionando que parecia que já havia sido cobrado uma justificativa, o por que já não haviam feito essa reforma no telhado, de goteiras, frisando que se encontra em péssimas condições esse colégio. Destacou que isso já era para ter feito na administração passada e foi “rolando” e até o momento não se fez e ainda estava por fazer. Ressalvou que eles pediam para que os nobres vereadores, nesta decorrente sessão, aprovem esse projeto para que eles possam dar andamento nessa reforma de extrema urgência por que as aulas estão para iniciarem novamente. Frisou que era necessário arrumar banheiros, rede de água, luz. Destacou que não teve a oportunidade de ir na escola Maurício Cardoso ainda, mas que a colega vereadora Camila deveria ter algum conhecimento da situação desse colégio, sendo que era péssima as condições, reforçando que por isso, pediu o apoio de todos os colegas vereadores perante a aprovação deste projeto. Sobre o Projeto de Lei 001/E/21, de autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira, disse que deixaria para que ele mesmo fizesse seu comentário e como já havia mencionado na semana anterior, que talvez servisse de exemplo para toda administração aonde se poderia talvez reduzir alguns custos para que no futuro se possam ganhar mais ou beneficiar outras pessoas. Vereador Antonio Gildásio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Vereadora, representante do Jornal Serrano, Dione e Assessora da Casa. Iniciou falando das moções que estavam na pauta da reunião, Moção de Pesar de autoria do Presidente da Casa Paulinho, ao Elesir um jovem que perdeu a vida, dizendo ser nada mais justo essa moção, principalmente se tratando de um familiar da família da vereadora Ana Francieli. Destacou que era algo que deixa marcado essa moção. Sobre a Moção de apoio a Brigada Militar, referindo-se ser uma ideia que partiu da vereadora Camila, dizendo que engajou toda o Legislativo nisso, esclarecendo que isso é algo que abria espaço para pessoas de mais idade e que era algo que iria tramitar não só aqui, mas no estado do Rio Grande do Sul, e teria o apoio dessa Casa. Ressaltou sobre o projeto de sua autoria que tramita na Casa Legislativa, disse que foi criado esse cargo no ano de dois mil e doze (2012), no ano em que ele era presidente da Casa, referindo-se que nesse mesmo mandato o colega vereador Darci, colega Antonio Moraes e colega João Claas faziam parte da Câmara de Vereadores também naquele mesmo ano. Frisou que no momento em que foi criado não se deu muita atenção ao valor do salário, não se esperava que fosse chegar no montante que se chegou hoje, onde o Assessor da Presidência ganha bem mais que o Presidente da Casa, que era o cargo maior e de maior responsabilidade dentro do Poder Legislativo. Disse que acreditava que nada mais que ele tentar refazer algo que fez em dois mil e doze (2012), tentar adequar ele aos moldes mais normais até diante dos outros servidores da casa. Esperava que no dia em que fosse à votação seu projeto, que todos tivessem a compreensão dos colegas e o apoio total. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e servidora da Casa. Falou sobre a Moção de Apoio do Movimento Estadual Nacional que visa a alteração da idade limite para ingresso nas carreiras da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros do estado do Rio Grande do Sul. Destacou que hoje a idade para ingressar na carreira de soldado a idade máxima era de vinte e cinco anos e de vinte e nove anos para oficiais, passando para trinta e cinco anos. Mencionou que havia sido procurada nesse mesmo dia pela parte da manhã por um amigo seu de Santa Cruz do Sul que era representante desse movimento nessa mesma cidade, onde o mesmo é interessado em realizar essa prova, porém o que lhe impede era a idade. Disse ser para ela uma novidade, que não entendia muito também sobre o assunto, então resolveu compartilhar logo assim que recebeu essa informação com os colegas vereadores (as) e Assessor Jurídico da Casa, para que pudessem debater juntos. Frisou que no seu ponto de vista era interessante se expandir essa idade, por que gera oportunidade para quem não teve, pessoas com vinte e nove anos que tem esse interesse. Mencionou que hoje esse projeto de lei era estatual para alterar essa idade no estado do Rio Grande o PL Federal era nº 1469/2021 e que tramita no Congresso Nacional. Desejou a família do Elesir da Silva Oliveira muita força e em nome da Ana Francieli, colega vereadora, que levasse o carinho de todos os colegas vereadores e os sentimentos a toda a família. Ressalvou o projeto de lei 016/E/2021, que autoriza a abertura de créditos, mencionou que o colega Vereador Valdir está correto, realmente a escola precisa de reparos, assim como todas precisam, mas a escola Maurício Cardoso é uma das principais até por causa da energia elétrica, esclarecendo que já deu vários problemas devido a isso no tempo em que ela trabalhava na Secretaria de Educação, problemas com goteiras também, frisando que era mais que necessário que toda a abertura de crédito que era para educação tem todo o apoio da Casa Legislativa. VI – REQUERIMENTOS: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do dia dos Projetos de Lei 01/L/21 e 016/E/21. Diante deste requerimento o Presidente do Poder Legislativo pôs o Pedido em discussão, como não houve discussão foi colocado em votação e aprovado por todos a sua inclusão na Ordem do Dia.  VII – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei 001/L/21, o Projeto de Lei 016/E/21, a Moção de Pesar de autoria do vereador Paulo Roberto da Costa e a Moção de Apoio de autoria de todos os vereadores em discussão, como não houve discussão foram colocados em votação e aprovados por decisão unânime. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS:  Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, colegas vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e Aline, assessora da Casa. Pediu a subscrição da moção de pêsames de autoria do Presidente da Casa. Aproveitou para desejar forças a família. Falou que era uma morte triste, de um jovem do município, uma morte trágica que não precisava ter acontecido, mas que no momento tinham que dar forças a família e nada mais justo que a moção de pêsames. Agradeceu ao Secretário de Obras, a administração municipal, por terem atendido alguns pedidos seus, os quais não fez o pedido nessa Casa, mas fez direto a eles. Destacou que na localidade de Linha Biriva, como já havia citado a vereadora Camila, ele passou nesta mesma semana, e foi um excelente trabalho feito, com roçadas, com alargamento de estradas em algumas partes, cascalhamento, trabalho de primeira mesmo. Disse não querer agradecer só ao Secretário, mas sim, aos funcionários, mencionando que ele já foi Secretário de Obras e se a equipe não trabalhar junto e unida, não adianta um Secretário ou um Prefeito querer fazer as coisas se não tiver o apoio dos funcionários da prefeitura, dos motoristas, dos operadores de máquina, das pessoas que tiram pedras, todo mundo que trabalha para que seja feito um bom serviço. Disse que ficou feliz até em almoçar um dia com eles aonde viu que tinha harmonia entre os funcionários, o que demonstra uma equipe engajada em fazer o município andar e crescer. Ressaltou que não era falando do passado, da administração passada que faziam as coisas, era fazendo serviço, fazendo as coisas acontecerem e que ficou feliz de ver. Mencionou a localidade de Linha Plums, a pedido do vereador Gilmar Claas, estão muito boas as estradas, destacando que agora ele tem circulado bastante pelo município e vem trazendo as coisas para fazer e agradecendo o que já foi feito. Disse que em frente à sua casa, havia uma parada de ônibus que na sua época foi feito uma melhoria, que para o município não custou muito, mas para as pessoas que ali pegavam ônibus e agora eram bastantes funcionários das empresas de fumo, isso tanto de manhã quanto de tarde. Falou também que saiam da paradinha e tinha uma valeta e que foi feito um elevado para as pessoas por ali passarem. Frisou que era assim que se funcionava, cada um fazendo a sua parte, eles como vereadores (as) fazendo a sua parte, de cobrar quando for preciso, de votar a favor de projetos para ajudar a fazer o município andar e crescer. Destacou que Herveiras era um município bonito e que tem muita ainda a oferecer a toda população. Parabenizou a diretora do colégio Emílio Alves Nunes, as professoras e as merendeiras e a todas as pessoas que trabalhavam ali, pois nesse dia se reiniciou as aulas de uma, mas uma certa forma meio intercaladas, mas que tomaram essa iniciativa de começar. Disse que não por ser sua filha, mas ver a alegria de uma criança em poder voltar para a aula, mesmo com algumas limitações, alguns cuidados que estão sendo adotados, se sente feliz com isso. Disse ter certeza que Deus vai ajudar e que as coisas, com calma, irão voltar ao normal e que seja tomado todos os cuidados que eles já estavam tomando, mas que de certa forma, que as coisas começassem a voltar ao normal para que todas as crianças consigam voltar a estudar, e que cada um fazendo sua parte as coisas irão voltar ao normal. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou as saudações. Declarou sua sensibilidade com a moção de pêsames a família, aos familiares, pela perda do jovem Elesir da Silva Oliveira, dizendo que isso era o mínimo que se podia fazer quando se tem essa iniciativa por esta Casa com essa moção para que possa confortar um pouco mais a família quando perdia um ente querido. Agradeceu aos colegas vereadores (as) pela aprovação dos projetos que foram a votação nessa reunião, pela necessidade que já havia sido comentado, frisando que Herveiras precisa andar e que eles (vereadores (as)) estão aqui para facilitar muitos casos de extrema necessidade aonde se tem que investir alguns recursos que vem para melhorar, principalmente os colégios que estão em péssimas condições. Repassou aos colegas vereadores, devido a uma conversa em que tiveram na semana anterior, sobre aberturas ou não dos ginásios, onde daqui a pouco eles iriam requerer um esclarecimento maior das pessoas responsáveis pelo comitê de pandemia, disse que juntamente com o colega vereador Antonio Vieira, foram até o Prefeito, onde na mesma semana aconteceu a reunião aonde saiu por decido a abertura para que a partir desse mesmo dia, começasse a funcionar os ginásios com todos os cuidados necessários. Salientou ter escutado algumas reclamações que o problema de água estava ficando sério. Disse que foi resolvido a poucos dias em Linha Plums e Herval São João, com o acionamento do poço artesiano que se encontrava na localidade de Linha Plums, mencionando que nestas localidades estava por enquanto, tranquilo, resolvido, água em abundância. Frisou que infelizmente a região do Pinhal, secaram todas as vertentes ou captações de água que tinha, dizendo que podia até surgir algum comentário em relação a isso, mas que eles estão levando três caminhões de água diário, e que também não se pode esgotar um poço artesiano que estava dando toda a sustentação, não iria dar suporte para isso. Destacou que estava tendo racionamento de água e se não chovesse adequadamente poderia até ter a necessidade de ainda racionar muito mais, enfatizando que no centro do município já tinha racionamento diário e que isso era um problema muito sério. Disse que além da pandemia que enfrentamos, nesse mesmo dia lhe comentaram que encontraram mosquito da dengue no centro de Herveiras, mandaram para fazer exames, e parece que se confirmou. Ressaltou que isso era preocupante por que em Santa Cruz do Sul, Vera Cruz, parece que era muito pior do que a Covid-19. Reforçou que eram situações preocupantes, pois queriam ajeitar uma situação e aparecia outra, era uma preocupação cada vez maior, principalmente para a população e principalmente para as pessoas que trabalham na área da saúde, ou principalmente a administração, pois se alguém for infectado por esse mosquito, se tornava quase uma pandemia, dizendo ser muito preocupante essa situação. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores, colega vereadora, Assessor Jurídico, assessora da Casa Aline, e o representante do Jornal Serrano. Agradeceu em nome da família do Elesir, a todos que de uma forma ou outra mandaram forças, seja de forma presente ou por mensagem. Agradeceu aos colegas vereadores (as), dizendo-lhes que qualquer palavra nessas horas conforta muito. Disse que às vezes faltam palavras, até mesmo para quem era da própria família, mencionando que se para ela que era cunhada, foi complicado, foi difícil, pela convivência em que tinham, imagina para os irmãos de Elesir. Ressalvou que era muito cedo para ter uma vida interrompida com vinte anos, mas infelizmente hoje em dia se sabia que cada vez que se saia e voltava tinha que se agradecer a Deus por que o transito estava ficando cada vez mais perigoso. Ressaltou que no local que aconteceu o acidente era um trecho crítico pelos fatores de chuva, neblina, mas eles tentavam se conformar de certa forma, pois Deus tinha um propósito através de tudo. Falou que ele iria deixar saudades, mas tinham boas lembranças e era triste de falar ali, mas infelizmente tinham umas pessoas que segundo ela só podia que eram perfeitas por que escutou o seguinte “Ah! Vocês sabiam como era”. Falou que independente, podia ser a pior pessoa do mundo, mas tinham pai e mãe chorando nas duas vidas que foram perdidas. Ressalvou que ele não tinha mais a mãe dele, mas tinha o pai que estava lá na hora, irmãos, ela que era cunhada que estava sofrendo por que parecia que era um defeito para os outros para eles era uma qualidade que tinha presente para quem tinha convivência. Mencionou o colega Tonhão que estava a semana inteira aturando por que ele estava trabalhando na casa dele, inclusive para o filho dele. Agradeceu por que muitas vezes ouvia eles conversarem com ele e darem um apoio a ele, pois depois que ele perdeu sua mãe foi mais complicado ainda, mas enfim, agradeceu a cada um que tirou um tempo para mandar uma mensagem e foram lá e dar um abraço. Agradeceu em nome da família. Ressaltou que no dia primeiro de maio tiveram a passagem do dia do trabalho e neste mesmo dia se completava seis meses em que tinha perdido o seu pai e ela se colocava a pensar, pois ele foi e sempre seria o maior exemplo na vida e de que todo trabalho sendo digno deveria ser valorizado da mesma forma seja o faxineiro, o dono da empresa, o agricultor, o comerciante, todos deveriam ser reconhecidos da mesma forma. Compartilhou a seguinte mensagem referente ao dia do trabalho: “Progresso, desenvolvimento e prosperidade são frutos do trabalho realizado com competência e dedicação. Cada trabalhador deve ser admirado pela força e honestidade que carrega em si mesmo, qualquer que seja o seu trabalho, qualquer que seja a sua profissão. Que o trabalho a ser realizado sempre inspire a vontade de vencer e ir além. Que as obrigações diárias sejam feitas com amor, com um sorriso no rosto, com fé na vida e confiança no futuro sempre. Que esse e todos os outros dias sejam marcados por respeito, admiração e reconhecimento que cada trabalhador merece desfrutar." Desejou a todos os trabalhadores de todas as profissões os parabéns pela passagem do dia do trabalho. Por que levantar todo o dia de manhã e tomar um chimarrão e dar a cara a tapa nos dias difíceis que se estava vivendo e trabalhar e achava que eles eram merecedores de homenagens. Vereador Antônio Gildasio Corte Vieira: Reiterou as saudações anteriores e agradeceu a todos vereadores e vereadoras a aprovação ao projeto de sua autoria. Disse que bem lembrou ao colega Valdir a volta do esporte ao município, ginásio e campos de futebol voltam a receber atividades dentro das normas e cuidados. Sobre o comentário do seu colega João Class, falou sobre a volta as aulas que traziam as crianças de volta as escolas e traziam o transporte ao interior do município, o qual hoje era feito pelos táxis a quase um ano e meio para se deslocar até a cidade independendo da localidade. Destacou que na situação financeira que a população estava se encontrando e sabia-se da crise principalmente com a pandemia as pessoas pagarem cem reais para se deslocarem até Herveiras de táxi era uma coisa bem deprimente a pessoa não ter acesso ao transporte público sendo que esperava que o transporte levasse os ônibus para o interior do município para que o povo pudesse economizar um pouco. Citou a colega Ana Franciele a qual lembrou a passagem do dia do trabalho. Disse que ele no dia terminou a colheita da soja ressaltou que outros no município estavam aumentando as áreas de milho e soja plantadas e parando de plantar o fumo tendo em vista valorização destas culturas frente ao fumo produzido no município. Citou os colegas vereadores Gilmar, Antonio Moraes, o próprio Presidente da casa que eram plantadores de fumo, onde disse que ultimamente e de acordo com as últimas comercializações os agricultores novamente começavam a criar ânimo com a plantação desta cultura. Diante disto acontecia que o agricultor começava a ter dinheiro e consequentemente o comércio também teria. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o Sr. Presidente, em nome dele os demais colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e servidora. Iniciou desejando os pêsames a colega vereadora Ana Franciele Rodrigues dos Santos e sua família. Pediu desculpas em ligação ao irmão de Elesir por não se fazer presente no velório de Elesir da Silva Oliveira, por que já tinha marcado para mandar fumo naquela data e, portanto, não conseguiu voltar a tempo. Desejou também os pêsames aos familiares de Alexandro, que faleceu neste mesmo acidente. Disse que viu os pais dele bem comovidos com a situação. Ressalvou que conhecia muito bem os pais do Alessandro. Relatou que ninguém queria perdeu um ente da família. Falou também ser importante a inciativa da Vereadora Camila Maiara Bringmann sobre a Moção de Apoio do Movimento Estadual Nacional a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul. Agradeceu finalizando sua manifestação.  Vereadora Camila Maiara Bringmann: Reiterou as saudações iniciais. Agradeceu aos vereadores Valdir Palhano da Siqueira e Antônio Gildasio Corte Vieira pela conversa que tiveram com administração municipal sobre a abertura dos ginásios e práticas esportivas. Relatou estar muito feliz por este retorno, sendo algo essencial, onde em outros lugares já havia voltado a funcionar e aqui ainda estava fechado, destacou dizendo ter sido algo muito bem feito e parabenizou os mesmos. Complementou a fala da vereadora Ana Franciele Rodrigues dos Santos sobre o Dia do Trabalho, que todas as profissões merecem serem parabenizadas. Agradeceu finalizando sua manifestação. IX – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 10 de maio de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal ou através de plataforma Digital. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.