ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 24 DE MAIO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadora, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira, com exceção da vereadora Ana Francieli e do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira, que apresentaram atestado médico junto a Secretaria da Câmara de Vereadores. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 16ª reunião ordinária, realizada no dia 17 de maio de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 – OFÍCIO INTERNO Nº 16/L/2021. Autoria: Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pesar. 2 - OFÍCIO Nº 023/E/2021. Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – MOÇÃO DE PÊSAMES: Autoria: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Moção de Pesar em homenagem a Eno Drost. 2 – PROJETO DE LEI 018/E/21 de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS, e dá outras providências. Tramitação 1ª reunião. V- DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e servidor da casa. Falou sobre a moção de pêsames ao senhor Eno Drost sendo que ele o conhecia a mais de trinta anos. Mencionou que Eno era uma pessoa da região, pai de seu cunhado, considerava ele como da família, alguém simples e bondoso. Disse que era justa a moção, a qual iria confortar os familiares, pois com certeza foi um bom pai e companheiro deixando bons exemplos aos filhos. Acrescentou que essa moção não seria apenas dele e sim de todos os colegas da casa. A respeito ao projeto REFIS o qual já havia sido mencionado na casa em sessões anteriores disse que já era um pedido do povo. Ressaltou que bom que o Prefeito encaminhou o mais rápido possível tal projeto para ajudar na quitação destes débitos. Mencionou que ao menos o pouco que entrava aos cofres públicos era de extrema importância, mas via também o lado dos agricultores que precisavam de horas máquinas e por conta destes débitos perdiam o direito de usá-las. Acrescentou ainda que com a comercialização dos fumos com uma média baixa no início das vendas tudo era válido para equilibrar as finanças, considerando fundamental a aprovação do projeto e que mesmo não sendo Líder de Governo, mas quando ele pedisse acreditava que todos os seus colegas aprovassem tal Projeto de Lei. VI – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão a Moção de Pesar de autoria do Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes. Como não houve discussão, foi colocada em votação e aprovada por decisão unanimidade. VII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Reiterou as saudações anteriores. Parabenizou a colega Ana Francieli pela passagem de seu aniversário. Ressaltou que ela não se fazia presente pelo motivo da Covid, mas pelo que sabia estava bem. Desejou a ela muitos anos de vida, muita saúde, que Deus a iluminasse e que continuasse sendo a pessoa exemplar que era. Agradeceu e encerrou a sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, demais colegas vereadores, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano e servidor da casa. Iniciou pedindo subscrição a moção de pesar ao Sr. Eno Drost. Desejou forças para os familiares. Desejou melhoras a colega vereadora Ana Francieli que testou positivo ao Covid, ao colega Vereador Antonio G. C. Vieira que estava em isolamento domiciliar, esperava que não fosse Covid e apenas uma gripe. Desejou feliz aniversário a colega vereadora Ana, que não se fez presente, mas tinha o carinho de todos os vereadores. Disse que gostaria que a colega estivesse presente para desejar pessoalmente. Acrescentou que ela tivesse muita saúde, paz, muita proteção de Deus, que sempre continuasse sendo uma pessoa querida, amiga, humilde e batalhadora. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Gilmar Elair Claas: Saudou os colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, representante Jornal Serrano. Iniciou parabenizando o Conselho Tutelar do Munícipio, que no dia 19 de maio, realizaram um Pedágio Solidário em Homenagem ao dia da Criança e do Adolescente, entregando matérias educativos sobre os cuidados com as crianças e adolescentes do município. Complementou dizendo que os profissionais que atuavam no Conselho Tutelar, são pessoas que representam as crianças e os adolescentes que eram maltratados, sendo pessoas que trabalham com a família, com a polícia e depois com a Justiça, e que não poderia ser qualquer pessoa para representar este setor. Agradeceu ao Prefeito Nazário, onde teria tentado entrar em contato com o Secretário de Obras, através de ligação, porém não obteve êxito, entrando então contato direto com o Prefeito, para que fosse levado uma terra para o morador Anderson Schust, e que neste dia já estavam trabalhando nisso. Ressaltou que moradores da Linha Plums e Linha Scherer, estavam indo trabalhar em um a firma de fumo em Vera Cruz, e lhe pediram para colocarem um abrigo de ônibus, no Alceri Bringmann, local onde se encontrariam e o ônibus iria busca eles. Pediu ao Prefeito e Secretário de Obras para analisar com carinho e que atendessem com emergência este pedido, pois agora no inverno era frio e considerava ser o mínimo que poderia ser feito a essas pessoas que querem trabalhar fora para ganhar uma renda extra, renda esta que também contribuía ao município. Desejou feliz aniversário a colega Ana, agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, representante Jornal Serrano, e servido da casa. Iniciou pedindo subscrição ao Pedido de Moção em homenagem ao Sr. Eno Drost, seu vizinho. Pediu desculpas à família por não se fazer presente ao velório, por motivos particulares, mas prestou condolências aos familiares. Disse ainda que eram pessoas trabalhadoras, que moraram a vida inteira dentro do município e que muito pouco se via os dois saírem sozinhos e sim sempre juntos. Ressaltou que por tristeza e infelicidade de uma doença, a pessoa morrer sozinha e longe de seus familiares, sem poder se despedir de ninguém, era algo muito triste. Acrescentou que perder um familiar já era algo muito sofrido, mas desta forma era muito pior. Desejou forças e cooperação aos familiares. Desejou os parabéns e melhoras a colega Vereadora Ana, que não se fazia presente, ao colega Vereador Antonio G. C. Vieira, que estava em isolamento, esperava que não fosse Covid. Ressaltou que infelizmente a doença se encontrava novamente no município de Herveiras. Pediu para que os cuidados fossem reforçados, pois se cada um fizesse sua parte para assim poderem seguir em frente. Parabenizou aos colegas vereadores Antonio G. C. Vieira e Valdir Palhano de Siqueira, onde foi convidado para uma reunião que aconteceu no Casarão Serrano, a respeito da RSC-153, que se encontrava em uma situação crítica, com muito buracos, um abandono. Disse ter saído bastante para Soledade, e via que a solução seria a colocação de um pedágio, mesmo que doesse no bolso, mas que desta forma com a cobrança do pedágio, a empresa realizaria a manutenção correta, com placas, “envaletamento”, sinalização. Disse ainda que infelizmente sairiam alguns reais para cada um, mas que era a solução para terem uma rodovia em boa qualidade. Falou que viajou há aproximadamente uns 8 anos atrás, de Barros Cassal a Soledade, onde era quase que intransitável, comparando com a RSC-153, que se continuasse desta forma, daqui a alguns anos, as pessoas iram fazer desvios pelo Vale do Sol ou Sinimbu para evitar a rodovia. Destacou sendo muito boa a iniciativa do vereador Antonio G. C. Vieira e dos outros municípios que se organizaram e se fizeram presentes. Pediu desculpas por não ter comparecido, mas que no momento que houvesse outra reunião e se fosse convidado iria comparecer. Pediu ao Secretário de Obras, sendo que não havia visto ele neste dia e por isso estava fazendo este pedido na casa, para que visse a questão de duas florescentes, bem na entrada da cidade e em frente de sua casa, que não estavam funcionando há dias. Ressaltou que haviam pessoas que estavam pegando ônibus com dificuldade pelo escuro. Disse também sobre uma ligação de sua prima Suzana, que também lhe pediu a manutenção de uma florescente bem na frente de sua casa, que não estava funcionando. Solicitou ao Secretário que quando pudesse que fizessem estes concertos. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, Jornal Serrano e servidor da casa. Iniciou falando sobre o Projeto de Lei 018/E/2021, que oferece a oportunidade das pessoas que queiram quitar seus débitos com o município. Valdir acredita ser um projeto que dava oportunidade para as pessoas, pois o contribuinte podia achar a melhor maneira para liquidar seus débitos. Desejou os parabéns a colega Ana Francieli pela passagem de seu aniversário. Comentou sobre a reunião que se fez presente no dia 21 de maio, iniciativa que partiu de dentro da casa, onde o vereador Antonio G. C. Vieira teve a iniciativa de convidar os municípios vizinhos a participar desta importante reunião, onde todos compareceram com representantes das câmaras de vereadores, inclusive o vice-prefeito de Barros Cassal. Destacou dizendo ter sido uma reunião bem proveitosa, acredita ser o caminho, onde pudessem buscar solução ou fazer pressão a quem quer que fosse para que haja um olhar especial na rodovia 153. Complementou que era de conhecimento de todos, onde os próprios caminhões estavam fazendo a roçada, os buracos com as chuvas e a chegada do inverno, iriam aumentar o estrago na rodovia, e desta forma formou-se o grupo, o qual tem o nome “Avante 153”. Pediu aos colegas vereadores para fazerem parte deste grupo no WhatsApp, afim de demostrar apoio e empenho a esta iniciativa, pois iria haver novas reuniões, onde seriam feitos documentos, contatos com Porto Alegre, com departamentos e pessoas encarregadas com o Governador, tendo audiências direto com os deputados e representantes, onde pudessem ter respostas mais objetivas. Em relação ao DAER, mencionou que foi decidido que não haveria contato, pois não adiantava falar diretamente com eles, pois, todo mundo sabia que era como “bater na porta e não acontecer nada”. Pediu novamente aos vereadores que apoiassem está causa e que fizessem parte deste grupo, sendo que já foi formado a comissão, sendo o Vereador Antonio G. C. Vieira o Presidente, e um representante de cada Câmara Municipal. Valdir acredita ser um início para chamar a atenção das autoridades e deputados para que isso acontecesse com uma atenção maior para rodovia. Agradeceu finalizando sua manifestação. VIII – ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 31 de maio de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.