ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 21 DE JUNHO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa, Valdir Palhano de Siqueira.  II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 20ª reunião ordinária, realizada no dia 14 de junho de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III - EXPEDIENTES: 1 - OFÍCIO INTERNO Nº 026/E/2021 Autoria: Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei. 2 – OFÍCIO Nº 0508/2021/GICOV/SM Autoria: Gerência Executiva de Governo Santa Maria – GIGOVSM. Assunto: Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 – PROJETO DE LEI 019/E/21 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Plurianual do município para exercícios de 2022 a 2025. Tramitação 1ª reunião.  V - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, servidor da casa, representante do Jornal Serrano. Iniciou sua fala sobre as colocações do Vereador Valdir na sessão anterior sobre seu pedido na ampliação na área da fisioterapia, onde disse que em momento algum questionou sobre o trabalho que vinha sendo desempenhado pela servidora Kelin, sendo que havia atendido sua mãe em casa. Ressaltou que era uma excelente profissional, uma pessoa na qual tinha seu respeito, tanto profissional quanto pessoal, que trabalhava com pessoas idosas, com carinho, respeito. Ressaltou que jamais quis questionar seu trabalho e sim parabenizar, tanto ela, quanto a Secretária de Saúde. Disse ainda que sua intenção era ampliar o atendimento para as pessoas, acredita que pela questão da pandemia, o município conseguisse contratar outra profissional, porém, não foi isso que sugeriu e sim que o município cedesse um espaço para um profissional que quisesse vir atender no município e cobrar pelo seu atendimento, onde a profissional poderia atender mais pessoas e município contribuísse com o espaço, mesmo que fosse por determinado período. Agradeceu ao Secretário Roberto e funcionários pelo conserto da iluminação em frente à sua casa, no acesso ao município. Deixou especialmente os agradecimentos ao Prefeito Nazário, onde conversou com o mesmo, e no outro dia, o serviço já foi realizado. Fez um pedido aos vereadores Antonio Vieira e Valdir P. de Siqueira, que se empenharam nos últimos dias em busca de recursos para a RSC 153, onde obtiveram êxito. Parabenizou-os ressaltando que no momento em que se encontrarem novamente com a comissão, fizessem um pedido de colocação de um pardal, no acesso do município, pois em suas palavras “tinha visto muitos acidentes escaparem, por que Deus colocava a mão e desviava”, e com este controlador de velocidade, não iram poder trafegar em alta velocidade. Disse que sua intenção não era prejudicar as pessoas com multas, mas sim trazer segurança aos cidadãos que transitam pela região e no município. Acrescentou que a borracharia do colega “Nenê” do outro lado da RSC, o trânsito ficou muito complicado, e por isso pediu novamente aos colegas vereadores que levassem este pedido e que fosse estudado uma maneira da colocação deste pardal. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Iniciou saudando ao Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico funcionário da casa e especialmente o amigo e representante do Jornal Serrano e sua esposa. Disse ter notado que com o passar dias aos poucos as aulas estavam voltando ao novo normal e sentia a ansiedade das crianças para voltar a estudar, pois as aulas online através de telefones ou computadores era uma opção, mas não substituía as aulas presenciais. Também fez um comentário especial a respeito dos projetos, indicação, pedidos que foram feitos pela casa, aonde surgiu o convenio com o SEC Herveiras e para os colegas que com certeza já acompanharam em algum meio de comunicação o andamento da obra. Falou que na semana anterior foi aprovada o convenio entre município e SEC Herveiras aonde as crianças do município possam ter lazer e praticar esporte. Disse que a construção estava com mais da metade concluída sendo que a cobertura foi colocada, faltando apenas para esta fase a conclusão dos vestiários. Ressaltou que fim do mês foi feito uma prestação de contas da primeira parte e que até o momento foi feito muito mais que o que estava previsto em convenio. Também falou sobre a iluminação pública a qual foi dado um grande adiantamento resolvendo em diversos pontos, onde em alguns lugares estavam precárias e que há tempo vinham acontecendo solicitação e pedidos vindo da população de conserto sendo que tem todo o direito, pois pagavam por essa iluminação pública. Ressaltou que querendo ou não e muitos nem tinha essa iluminação em frente as suas residências, mas na medida do possível mais pessoas iriam ser atendidas por esse serviço.  Disse encontrar-se no município uma máquina terceirizada contratada pelo município que era uma escavadeira hidráulica a qual estava a serviço da Secretaria de Obras para atender os pedidos de hora máquina. Sobre a questão de ter participado da audiência em Porto Alegre na semana anterior a qual considerou muito valida a participação de representantes do município de Herveiras, na qual o Vereador Antonio Vieira deu essa iniciativa. Acrescentou que foram elogiados pelo empenho que foi feito e que valeu a pena essa união e esforço para que ao menos tivessem uma resposta e a promessa de fazer algo em respeito a situação da RS 153. A questão da segurança dirigindo-se ao Vereador João Claas disse que vinha pedindo mesmo antes de ser vereador, não só pela 153, pelo acesso da cidade. Ressalvou que tinha preocupação com a rua que passava em frente a Câmara de Vereadores considerando essa uma das mais perigosas do município, pois nem todos respeitavam o limite de velocidade. Disse ainda que às vezes as coisas tinham que acontecer para depois se tomar uma providência e isso o preocupava. Comentou que já havia sugerido para alguns secretários a colocação de uma lombada nem que fosse de terra para tentar controlar o transito. Mencionou que dava para fazer era só querer e se os vereadores cobrassem mais a respeito do assunto para que se tivesse mais segurança para as pessoas circularem dentro do município. Ressaltou que além da insegurança nessa rua onde já ocorreram acidentes gravíssimos a poeira também incomodava os moradores dali, esperando que pudesse haver um estudo mais aprofundado sobre esse assunto. Alegou que placas não adiantavam e a Brigada Militar não podia ficar apenas em um certo ponto e que às vezes tinham que sair para atender outras ocorrências, mas que era certo que algo deveria ser feito. Disse que está era uma questão que ele defendia também e que havia conversado com o encarregado de transito para que ele visse como funcionava para serem colocadas lombadas eletrônicas na tentativa de evitar acidentes. Encerrou dizendo que deveria sim pedir e cobrar até que alguma providência fosse tomada. Agradeceu e encerrou. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o Sr. Presidente, demais colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidor da casa e representante do Jornal Serrano. Iniciou agradecendo as pessoas que procuraram se vacinar, onde o município conseguiu avançar de faixa etária, e que a partir deste dia, pessoas de 47 a 49 anos sem comorbidades já podiam se vacinar no posto de saúde que funcionaria das 8h às 11h30min e das 13h às 16h, direto na sala de vacinação. Disse que em conversa com suas colegas da EMEI, que em tudo fazia falta pessoas de “pulso firme”, que ao ver as notícias, viu que há países que praticamente já voltaram a vida normal graças a vacinação, mas que infelizmente, tinham um Presidente que no início achou que tudo era brincadeira, mesmo vendo milhares de pessoas morrerem, sendo que  ele dizia que não passava de uma gripezinha e foi adiando até que chegaram na situação atual. Falou que torcia para chegar logo sua vez, e que todos pudessem voltar a vida normal, trabalhar sem medo de perder seus familiares. Ressaltou que a vacinação estava trazendo a esperança de voltar a vida normal assim como outros países, que tiveram presidente que logo tomaram iniciativas de buscarem logo as vacinas, afim de ajudar sua população, e o Brasil foi ficando para trás. Falou também sobre o surgimento de um comentário, onde a AMVARP, estaria enviando um documento obrigando o fechamento dos ginásios e bares, pois infelizmente o Vale do Rio Pardo, não estava respeitando e cumprindo que tinha que ser feito, disse que a fiscalização do município estava deixando a desejar, pois não se via fiscalização aos finais de semana. Disse que se o fechamento dos ginásios fossem acontecer, que iria lutar para isso não ocorresse por achar algo injusto, já que nas noites em que participava dos jogos no ginásio, a cuidadora do ginásio, seguia todas as regras, desde álcool em gel, sem aglomeração, uso de máscara. Ressalvou que necessitava ter uma conscientização do pessoal que tinha bar, canchas de bocha, se não quiserem que fechassem, deveriam cumprir as regras, pois iria ser fechado novamente, deixando o pedido para os munícipes que respeitem, para não correrem este risco. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico, demais presentes. Iniciou falando sobre o Projeto de Lei 019/E/2021, sendo um dos projetos mais importantes que vinha para a Câmara durante os quatro anos que era o Plano Plurianual. Ressaltou que a Câmara de Vereadores e Prefeitura poderiam trabalhar em cima do que estava estipulado no projeto, sendo um projeto diferenciado, que não saberia quantos dias tinham para trabalhar nele. Falou sobre a audiência que se fez presente em Porto Alegre, na Secretaria de Transporte e Logística, que depois de dias tentando marcar, isso com o auxílio dos deputados, caso contrário não teriam conseguido agendar um horário. Acrescentou que nesta reunião o Secretário Costela e o Diretor do DAER participaram de forma online. Disse que o Secretário Costela, deixou declarado que a partir do próximo trimestre começariam as obras na RSC 153, não sendo realizado recapagem e sim um trabalho de Barros Cassal a Santa Cruz do Sul, em 21 km, cm valor de mais de 8 milhões de reais, sendo que seria uma firma terceirizada que trabalha para o DAER. Disse que com empenho do Deputado Adolfo Brito, Frederico Antunes Líder de Governo da Assembleia, Deputada Kelly Moraes, Deputado Elton Weber do PSB e também Assessoria do Deputado Capuane do MDB. Ressaltou que todos os deputados que se fizeram presentes representaram toda a Câmara de Vereadores do município, sendo Deputados do PP, PTB, PSB e MDB. Disse que nos dias de hoje, indo sozinho buscar alguma coisa era muito difícil conseguir, e por isso teve a ideia de reunir os vereadores dos municípios vizinhos, prejudicados pelo estado as RSC 153. Acrescentou que o município de Sinimbu não participou, pois, o Presidente não conseguiu se fazer presente, mas teve uma vereadora que participou virtualmente. Disse que tiveram apoio do Deputado Marcelo Moraes, virtualmente. Ressaltou que era desta maneira que se conseguia as coisas, era unindo forças, independentemente de partido, se quisesse conseguir algo para o município tinha que juntar forças e esquecer partido. Agradeceu finalizando sua manifestação. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores e vereadora, Assessor Jurídico, servidor da casa, representante do Jornal Serrano. Iniciou agradecendo ao Secretário de Obras Roberto, e demais funcionários pela instalação da iluminação pública de seus vizinhos, Leandro Volz e Beloni Konig, ambos de suma importância. Acrescentou que o Sr. Leandro tinha comércio e a Sr. Beloni por ter seus pais idosos, deixando seus agradecimentos também ao vereador Valdir que estava trabalhando na instalação. Agradeceu também ao vereador Antonio Vieira e novamente ao Vereador Valdir, que se fizeram presentes na audiência. Ressaltou que com toda certeza, os vereadores foram muito bem representados por eles, e que continuem assim tendo êxito. Agradeceu finalizando sua manifestação. VI– ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima sessão ordinária ocorreria no dia 28 de junho de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.