ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidor da casa, representantes da Brigada Militar, do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 38ª reunião ordinária, realizada no dia 18 de outubro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 0937/2021 de Autoria da Gerencia Executiva de Governo de Santa Maria. Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Herveiras e a Caixa Econômica Federal. 2 – Oficio nº 040/E/2021 de Autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminha Projeto de Lei 30/E/21. 3 – Oficio Interno 33/L/2021 de Autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira. Assunto: Encaminhamento de Requerimento de Indenização de Combustível. 4 – Oficio Interno 34/L/2021 de Autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Encaminhamento de Requerimento para Realização de Sessão Solene. 5 – Oficio Circular S/N/2021/OGU/AERIN/MAPA de Autoria do Chefe da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais. Assunto: Assinatura de instrumento de Convênio 891906/2019. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei 030/E/21 de Autoria do Poder Executivo. Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar uma Nutricionista. Tramitação: 1ª Reunião. 2 – Requerimento de Indenização de Combustível de Autoria de Todos os Vereadores. Assuntos: Requerimento de Indenização de combustível. 3 – Requerimento para Realização de Sessão Solene de Autoria de Todos os Vereadores. Assunto: Requerimento para realização de Sessão Solene. V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidor da casa, representante do Jornal Serrano, representante da Brigada Militar e também ao amigo conhecido como Marquardt que se fizeram presentes. Iniciou solicitando aos colegas a aprovação do Projeto de Lei 030/E/21 por caráter emergencial, pois a Nutricionista atual entraria em licença e o programa não poderia ficar nenhum dia sem essa profissional. Disse que já foram feitas convocações e duas profissionais que estavam escritas para prestar os serviços acabaram desistindo, tendo então a necessidade de aprovação do projeto. Pediu também pela aprovação do requerimento em nome de todos os vereadores pela necessidade de prestar uma homenagem a Brenda da Silveira Padilha por ter representado tão bem o município de Herveiras no concurso de beleza. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. VI – REQUERIMENTOS: Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei 030/E/21. O Requerimento foi posto em discussão e como não teve manifestação foi à votação e aprovado por unanimidade. VII – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei 030/E/21, o Requerimento de Indenização de Combustível de Autoria do Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira, o Requerimento para realização de Sessão Solene de Autoria de Todos os Vereadores para Homenagear Brenda da Silveira Padilha. Como não houve manifestação, foram postos em votação e aprovados por decisão unânime entre os vereadores. VIII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidora da casa, representante do Jornal Serrano, Comandante Sandro, o Soldado Barros que se fizeram presentes e ao amigo Carlos que estava lhes acompanhando nas sessões quase toda semana que fossem bem vindos. Parabenizou a Secretaria da Saúde pelo belo evento organizado do Outubro Rosa na semana anterior. Disse que ficou muito feliz em ver muitas mulheres se fazendo presentes, sendo que foi um evento muito bonito, uma palestra bem divertida, bem voltada ao assunto do câncer, bem aproveitada.  Encerrou reforçando os parabéns a Secretaria da Saúde e assim como a Administração Municipal também.  Vereador João Alcemiro Claas: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, Carlos, servidora da casa, representante do Jornal Serrano, Comandante Sandro e o soldado Barros que se fizeram presentes. Disse que não se manifestou antes, pois eram projetos que estavam muito bem esclarecidos, no caso da contratação da Nutricionista que era de suma importância para o município e não tinha o que discutir, restando somente votar. Mencionou que da mesma forma a indenização dos colegas irem para Porto Alegre sendo que era interessante, e ele já havia participado de vários cursos e acreditava que o Vereador precisava ir buscar mais conhecimento e também aproveitar esse tempo que estaria lá e visitar os Deputados e tentar trazer recursos para o Município.  Sobre o Requerimento em homenagem a Brenda, mais do que justo a Câmara realizar esta Sessão Solene pela belíssima representação pelo município de Herveiras que ocorrem em outras cidades. Fez um pedido ao Secretário Roberto, ao Engenheiro Rodrigo e acreditava que o Servidor Clécio teria que lhes auxiliar nesta situação. Acrescentou que a Vereadora Camila era daquela localidade. Solicitou que fosse montado um Projeto de extensão de rede de água que venha da casa comercial do senhor Nelo Voeltz até no mais conhecido “Tonico” sendo que com isso abrangeria cerca de dez pessoas. Ressaltou que não era que a rede iria passar que todos deveriam usar desta água, mas talvez a deficiência de água chegaria ali e tinha bastantes moradores novos e vários tinha dificuldades com água. Falou que este problema iria aumentar cada vez mais e não se poderia chegar lá no final e daí arrebentar a corda e daí não se ter o que fazer. Ressaltou que com este projeto na mão ele iria bater na porta dos deputados que ele ajudou e tentar buscar alguma emenda para fazer aquela extensão de rede de água com recursos vindos de fora e par que o Município entre somente com uma pequena contrapartida e com isso aquela comunidade seria beneficiada. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Reiterou suas saudações iniciais e agradeceu a todos os vereadores pela aprovação do projeto que tinha extrema importância para que os trabalhos, tanto na educação que fazia parte da saúde também, para que todos tenham uma Nutricionista fazendo seu trabalho. Também falou sobre a importância da ida do Sr. Prefeito junto com os vereadores a Brasília, pois já se tinha resultados da visita ao gabinete do Senador Paulo Paim, juntamente com o Presidente da Casa, onde tiveram a satisfação de estar na quinta-feira pela manhã e na sexta-feira em retorno a Herveiras já estava empenhado e disponibilizado o dinheiro para embelezar a entrada do município, que era o pórtico que seria feito através do projeto e oficio da Caixa com liberação do valor. Citou assim como o colega João falou, que os deputados e senadores tinha os recursos para repassar, mas alguém tinha que pedir, bater na porta e solicitar para o município, porque muitas vezes se ninguém pedir simplesmente vai para outro lugar. Acrescentou que por isso a importância de ter projetos em mãos para pedir recursos, pois na hora de pedir voto eles procuram os vereadores para obter apoio. Explicou que o repasse veio da Caixa Econômica Federal no valor de R$ 238.856,00 com contrapartida de R$ 9.554,24, com a certeza que viria a trazer melhorias e beleza ao município, pois era o que todos queriam. Aproveitou a presença da Brigada Militar para parabenizar pelos bons serviços prestados no município e que os vereadores os parabenizam pelo trabalho que tem sido feito. Sobre o requerimento feito por todos os vereadores para homenagem a Brenda, disse que nada mais justo que a partir de agora tratar com a família dela e fazer uma grande homenagem por ter representado tão bem o município e com certeza viria representar muito mais, são coisas boas que muitas vezes vinham ao encontro e que deveriam ser valorizadas. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou sr. Presidente em nome dele os demais colegas vereadores, Vereadora, Assessor Jurídico, representante do Jornal Serrano, funcionário da casa, Comandante Sandro seja bem-vindo a essa casa assim como o Soldado Barros e o Carlos que também se faziam presentes na sessão. Sobre o Outubro Rosa, infelizmente não pode se fazer presente, na verdade até ganhou convite como Vereadora, mas não achou justo que por mais um ano a única escola a não ser convidada a se fazer presente foi a creche. Disse que achava que quando era algo voltado as mulheres do município deveria se repensar desde o início lá delas serem liberadas e se fazer presente. Mencionou que as meninas ficaram muito triste por que era um evento bem ligado as mulheres e mais uma vez elas ficaram de fora trabalhando e não puderam se fazer presente lá no evento e eu solidariedade a elas também não fui fiquei ajudando eles vamos trabalhar tudo em equipe. Ressaltou que, claro gostaria de estar presente como Vereadora, agradecendo o convite da Vice-prefeita, mas esperava que o próximo ano possa estar presente lá junto com suas colegas e que elas possam participar do evento também. Outro assunto que gostaria de ter trazido a essa casa sendo que aguardou a semana toda a resposta e não teve e que estava bem comentado e que segundo ela estava na hora de trazerem resposta para eles também em relação ao dentista do posto de saúde. Mencionou que exclusivamente não se fez presente à sessão passada por causa que não podia deixar seu marido sozinho, que lhe deu um grande susto, passando muito mal por um erro do dentista do posto. Acrescentou que por um ano ele deixou a metade do dente que ele tinha arrancado ficou dentro do rosto do seu marido e ele veio no Samuel por que ele não aguentou mais de dor. Falo que chegou ali e estava todo infeccionado, teve que fazer uma cirurgia de urgência e acabou passando mal. Disse que em cada lugar que ia era comentado com as pessoas e elas falavam que também passaram por isso ou até com criança. Falou que um adulto já tinha uma resistência maior, mas o que lhe passou na cabeça se era se seu filho ou o filho de outra pessoa. Ressaltou que inclusive nesta data estava falando aí em nome da população toda que estava aguardando respostas do que seria feito por que ele não estava tratando as pessoas lá como seres humanos, tratava conforme ele achava que ele queria, não era assim que funcionava. Acrescentou que ele tinha que ter compromisso com a população, ele fez um concurso, ele estava lá pra atender a população do jeito certo. Disse que esperava que se possível a Secretária lhe desse resposta por que a população estava pedindo e ela como entrou nisso era pra fazer a coisa certa não estava se importando com a opinião dele por que diz que quando falam no nome dele ele vinha e batia de frente. Falou que então estava esperando ele vim, por que o dia que ela falou lá que estava desesperada com seu marido, ele não apareceu. Ressalto que esperava que realmente ele tenha uma resposta para a população, o porque ele estava agindo assim, por que ele não estava trabalhando direito. Disse a população era carente, todo mundo chegava lá e tratava ele bem por isso deveria ser recíproco com as pessoas. Salientou que esperava que a Saúde lhe desse uma resposta a respeito disso por que ela aguardou a semana toda e não teve e falou isso não só em nome do que aconteceu com familiar seu, mas em solidariedade a outros que tiveram o mesmo problema que por muitas vezes chegavam lá precisando do atendimento e ele mandava ir para o particular, mas nem todo mundo tinha condições de passar para um dentista particular. Agradeceu também pelo convite que foi feito pra participar do fórum da educação onde eu estava representando a Câmara, mas também como CPM da escola da General Osório onde tinha seu filho, estava muito bonito bem colocado pelas professoras e via o quanto ainda se tinham por fazer pela educação do município, quanto ainda estavam defasados com questões. Mencionou que via que o empenho delas era grande, foram dias preparando, se reunindo, até inclusive fora do seu horário de trabalho para se ter cada vez mais qualidade para as crianças. Pediu para os pais, em nome da EMEI que tomassem um pouco de cuidado em casa sendo que estava muito grande uma onda de virose no município. Ressaltou que inclusive nesta data a Enfermeira Chefe Ana Paula esteve lá presente, sendo que tinha 17 (dezessete) casos só dentro da EMEI incluindo com adultos. Falou que passava de um para o outro, portanto se os pais notarem em casa que se filho não está bem, que estava com diarreia, tinha vômito, que se evitasse levar, pois tinham crianças pequenas lá que dava pena do jeito que ficavam e tem se acolher elas, que chamar os pais. Disse que muitas vezes estavam trabalhando sendo que era complicado buscar mas não tem como eles ficarem com eles e por que tinha que levar para o posto de saúde.  Ressaltou que se os pais notassem alguma coisa em casa, que já levassem direto no posto de saúde, procurassem recurso por que isso se fazia com que as crianças viessem a perder peso, que era complicado. Mencionou que estava muito grande a onda em Herveiras como nos outros município também. Sobre a Brenda, parabenizou ela. disse que já tinha comentado quando ela ganhou na primeira vez em Venâncio Aires e agora ela ficou Miss Universe Rio Grande do Sul Infantojuvenil. Disse que com certeza ela tinha futuro e levaria o município de Herveiras mais longe ainda, que ela estava no caminho certo e nada mais justo que se fazer uma Sessão Solene a homenagem a ela. Encerrou dizendo que querendo ou não o município era pequeno e ela estava levando longe por que em canoas muitos nem conheciam Herveiras, mas ficaram conhecendo com a beleza dela. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico dr. Moises, Marcos Assessor da Casa, o Carlos, Dione representante do Jornal Serrano ao comandante da Brigada Militar de Herveiras o Sandro juntamente com seu colega de farda que todos fossem bem-vindos. Disse que como terminou o assunto a colega Ana falando sobre a Brenda Padilha Silveira, a jovem herveirense que ficou Miss Universe Rio Grande do Sul Infantojuvenil. Ressaltou que isso significava que ela levou a simpatia, a beleza da juventude e da mulher herveirense para o Estado e nada mais justo que ela ter uma homenagem nessa casa como teve do Executivo Municipal. Esperava que ela trilhe por muito tempo esse caminho da beleza da mulher gaúcha. Sobre a questão que os colegas João Class Valdir sobre valores que se buscava na União e não só na União, mas os Deputados Estaduais todo ano eles não tinham emendas para mandar para os municípios, eles tinham um milhão para dividir com os municípios que os interessava. Ressaltou então que se eles não fosse ir lá bater na porta deles, questionar algo assim não viria nada para o Município. Citou que como falou o colega João Claas sobre a extensão dessa rede de água sendo que achava muito importante essa ideia dele, assim como já havia sido feito na entrada do Biriva há alguns dias onde fizeram uns quinhentos metros de extensão de rede nada mais justo de fazer isso na frente para os moradores que moravam logo na saída da Linha Fernandes, sendo que para isso tinha que se buscar dinheiro por que o município não tinha poder de investimentos nesse tipo de coisa. Acrescentou que a não ser que uma contra partida que nem aconteceu agora nesse pórtico enviado pelo senador Paulo Paim. Disse que já era a segunda emenda que ele mandou. Mencionou que sabia que já tinha Senador que já se aposentou lá e não mandaram uma emenda pro nosso Estado do Rio Grande do Sul. Acrescentou que tinha Senador que ficou vinte e oito anos trabalhando e não mandou um centavo pro nosso município, que a única coisa que mandaram era livros. Ressalvou que era importante livros, mas era importante investir no Estado e em Herveiras. Mencionou que no outro dia, na ida a Porto Alegre, foi convidado pelo presidente AMVARP ele como Presidente da Comissão, juntamente com o vereador Dinei Correia em participar da reunião em Santa Cruz no prédio do CISVALE, às 9 horas da manhã. Disse que convidaram os prefeitos da região a fazer parte da reunião parte da comissão 153 e eles vieram. Ressaltou que precisavam somar forças pra tentar mudar o semblante da estrada entre Herveiras e Gramado Xavier e ele estava sentindo que iriam ficar do jeito que estava. Disse que foi feito um belo trabalho de Herveiras até o trevo da 287 sendo que ficou muito bom, que estavam fazendo lá em Barros Casal e estava ficando bom, portanto precisavam que fizessem toda a estrada sem deixar um pedacinho para traz e que isso não era justo.  Disse que no outro dia se faria presente nesta reunião para ver o que os prefeitos do Vale do Rio Pardo dizem se iriam lhes ajudar mais, se empenhar mais pra que algo aconteça. Parabenizou a juventude de Herveiras pelo time dos Magnus que ficou campeão no força livre no campeonato da Linha Branca e que vinha gente jogar de Venâncio Aries, Barros Cassal, Rio Pardo, de todo lugar e ver a juventude herveirense se desempenhando num belo futebol. Destacou que está juventude fez um espetáculo na final empato o primeiro jogo 5 a 5, depois ganhou de 6 a 3 de um time forte da Linha Almeida. Encerrou dizendo que a juventude tinha que ser valorizada também, colocando-a a buscar o esporte. IX- ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que devido ao feriado dia 02 de novembro e ponto facultativo no dia 1º, a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 03 de novembro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.