ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidora da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Franciele Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 41ª reunião ordinária, realizada no dia 08 de novembro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 043/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Encaminhamento do Projeto de Lei 032/E/21. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei 031/E/2021 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE. Tramitação: 2ª Reunião. 2 – Projeto de Lei 032/E/21 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o Exercício econômico e financeiro de 2022 e dá outras providências. Tramitação: 1ª Reunião. V – REQUERIMENTOS: O Vereador Valdir Palhano de Siqueira na condição de Líder de Governo solicitou a inclusão na Ordem do dia o Projeto de Lei 031/E/21. Diante deste requerimento o Presidente do Poder Legislativo pôs o Pedido em discussão, como não houve discussão foi colocado em votação e aprovado por todos a sua inclusão na Ordem do Dia. VI – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei 031/E/21, de autoria do Poder Executivo. Como não houve discussão, foi colocado em votação e aprovado por decisão unânime. VII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Class: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidora da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. Parabenizou o representante do Jornal Serrano Dione pelo seu aniversário, lhe desejou muitas felicidades juntamente a sua família. Também lhe desejou muito sucesso na vida ainda mais agora que se tornou pai e que o presente maior carrega em seus braços, trazendo e tornando-o mais experiente. Parabenizou também o funcionário público Alexandre Gomes, o “patroleiro”, que trabalhou no feriado, uma ação bonita dele, que mesmo vendo todos parados, por terem direito ao feriado, trabalhou vendo a necessidade de fazer o serviço com a patrola. Reforçou seus parabéns a ele e também ao Secretário que o permitiu que ele trabalhasse neste dia. Comentou que há poucos dias foi relatado também na RBS TV a questão do município com o mal sinal de telefones celulares. Disse que, acreditava que existia bastante falha com o sinal. Citou como exemplo a sua casa onde o sinal era muito fraco. Mencionou que que nos dias de hoje se usava muito a internet, mas que em alguns lugares não possuía tornando fundamental o bom sinal da rede móvel, muito bem comentado pelo comandante Anselmo da cidade de Gramado Xavier para que com isso fosse buscado melhorias. Disse que conversando com as pessoas, não do município, mas que beneficiaria Herveiras também, não sabia o motivo que parou. Relatou que tinha a torre na localidade de Linha Cinco, que está visível por quem descia pela RSC 153 e que caminhoneiros tinham que pegar carona para poder fazer ligação e pedir socorro quando seu caminhão quebrava na rodovia, pois não conseguiam sinal na região. Falou que acredita que se fosse colocado nesta torre uma antena da operadora VIVO abrangeria toda a região, pois era a que mais se necessitava. Acrescentou que com certeza seria muito útil para, por exemplo, um caminhoneiro puder ligar para o socorro principalmente em uma situação de acidente. Falou também que deveria se tentar uma parceria com os vereadores de Sinimbu e se for preciso ir até Porto Alegre conversar com representantes das operadoras para buscar melhorias nesta questão. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou o Sr. Presidente, colegas vereadores, Assessor Jurídico, servidora da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. Iniciou parabenizando o representante do Jornal Serrano Dione pelo seu aniversário, lhe desejando muita saúde e felicidades para que possa comemorar a data por muitos anos. Falou sobre a reunião que participou na sexta-feira à tarde em Porto Alegre com o Secretário de Planejamento do Governo do Estado Claudio Gastal sobre a 153. Ressaltou que foi convidado pela Prefeita de Sinimbu e Prefeita de Santa Cruz do Sul para fazer parte da reunião juntamente com o Vereador Bruno Faller de Santa Cruz do Sul e também o Diretor Geral do DAER Luciano Faustino. Disse que foi tentado mais uma vez para conseguir o restante das obras na RSC 153, sabia que era algo bem difícil, mas não impossível pelo o que o Secretario falou. Ressalvou que pediram remanejamento dos valores das outras superintendências regionais do Estado, do DAER, que teria dinheiro, terminaria o ano e não seria gasto e que estes valores viessem a esta regional de Santa Cruz do Sul para poder terminar esta obra. Comentou que Luciano Faustino lhe falou após a reunião que a única coisa que podia acontecer era esse dinheiro voltar para a regional de Santa Cruz do Sul para poder terminar a obra, mas para isso era preciso ainda ir na Casa Civil com o Secretario Artur Lemos onde estava muito difícil de chegar. Falou também que foi uma “porta que se abriu” muito importante com esse secretário, um dos “braços direito” do Governador, que agora precisavam chegar até o secretário Artur Lemos. Em seguida falou sobre a questão que lhe preocupava muito que era o aumento nos preços do fumo, onde estava sendo pedido 11%, algo que achava vergonhoso para a agricultura e agricultores. Ressalvou que no ano passado, por exemplo, se pagava em um saco de adubo algo em torno de R$ 80,00 a R$ 90,00 e que hoje era praticamente o dobro, o peão que custava ano passado R$ 80,00 hoje custa de R$ 120,00 a R$ 150,00 porque infelizmente subiu o combustível, a alimentação mas que o fumo que era o produto principal da região vai subir no máximo de 7% a 8%.  Falou que esperança era que acontecesse o que aconteceu no ano passado, que viessem até a casa do agricultor, independente de firma que fosse, e garantissem a compra na casa. Falou também que, atualmente haviam muitos produtores e que ele era um deles, que começou com o plantio de soja e estava a pleno vapor, que já tem suas sementes nascendo e esperava que produzisse muito e que trouxesse muito retorno ao município. Ressaltou que esperava também esperando que mais agricultores entrassem no ramo da soja assim que tiverem possibilidade porque felizmente a soja era algo que não tinha preço fixo do dia, se o agricultor entregasse dez sacos ele receberia aquele valor estabelecido no dia e se levasse dez fardos de fumo teria que “brigar” para vender e conseguir um preço justo, funcionando assim a agricultura infelizmente. Encerrou agradecendo ao Sr. Presidente. O Sr. Presidente solicitou que a Vice-Presidente Ana Francieli Rodrigues dos Santos assumisse a presidência para fazer uso do espaço: Vereador Paulo Roberto da Costa: Saudou os vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, servidora da casa, a Ana, Dione do Jornal Serrano onde lhe desejou os parabéns alusivo aos seu aniversário. Agradeceu o Secretario Roberto pelo serviço que estava sendo feito na Rua Willy Paixão. Agradeceu também o Secretário Douglas pelos seus pedidos que estavam sendo realizados, que faltavam alguns ainda, mas com certeza em breve seria feito. Sobre a questão da Brenda, primeiramente deixou bem claro que deu essa pequena polêmica, se tivesse falado sido falado com todos nos vereadores com certeza não ia acontecer isso aí por que ficou uma coisa bem chata. Ressaltou que eles como colega, ninguém era mais que ninguém sobre essa questão.  Solicitou que a Prefeitura verificasse a situação de um funcionário que não batia cartão e existia funcionário que realizava atividades particulares em horário de expediente e que deveria estar prestando serviço à população. Disse que esperava que em breve possível tivesse retorno dessa questão. Encerrou agradecendo a atenção de todos. VIII- ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 22 de novembro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Informou e renovou o convite a todos os vereadores para participarem dia 22 de novembro de 2021, as 20 horas, da sessão solene em homenagem a Brenda Silveira Padilha. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.