ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 46ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Paulo Roberto da Costa, saudou a presença dos vereadores e vereadoras, servidora da casa, representante do Jornal Serrano e demais presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antônio Miguel Nunes de Moraes, Darci de Bastos, Gilmar Elair Claas, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira com a exceção da Vereadora Camila Maiara Bringmann que apresentou atestado médico. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 45ª reunião ordinária, realizada no dia 06 de dezembro de 2021. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – PEDIDO DE INDICAÇÃO de autoria de todos os vereadores. Assunto: Proposta de estudo para adequação da taxa de lixo no município. 2 – CONVITES de autoria do Poder Executivo. Assunto: convites para os dias 19 e 28 de dezembro de 2021. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 – Projeto de Lei 032/E/21 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Ratifica a alteração do contrato de consórcio do Consórcio de Serviços do Vale do Rio Pardo – CISVALE. Tramitação: 5ª Reunião. V – ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei 032/E/21, de autoria do Poder Executivo. Como não houve discussão, foi colocado em votação e aprovado por decisão unânime. VI – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou sr. Presidente, colegas vereadores colega vereadora Ana Francieli e também mencionou a ausência da colega Camila que não se fez presente devido ao problema de saúde. Menciono que seu amigo o Adão fosse bem-vindo a essa Casa. Cumprimentou também o Dione do Jornal Serrano, o Carlos que lhes visitou e a família do Presidente Paulinho esteve presente. Relatou que era algo muito importante para ele e para os vereadores, a família estar presente e ver o trabalho que eles faziam na Câmara de Vereadores. Sobre o orçamento que foi aprovado nesta data disse que estava estimado em vinte milhões e duzentos mil reais para o ano de 2022 e para o ano de 2021 era de 17 milhões e setecentos mil. Disse que houve um acréscimo de mais de dois milhões e esperava que esta receita se realizasse para que a administração pudesse trabalhar mais ainda em todos os sentidos e atender muito mais a população herveirense. Ressalvou que se via a cada ano que passava, dentro do possível, as administrações trabalhando para trazer investimentos para a gente daqui, para o agricultor, pessoas que precisavam da saúde, das crianças nas salas de aula. Relembrou que esse ano houve reformas nas salas das três escolas, da Mauricio Cardoso, da São Luiz e da General Osório. Acrescentou que eram investimentos de recursos próprios do município, chegando a mais de trezentos mil reais. Ressaltou que também houve algum investimento na Secretaria da Saúde, na feira rural que foi remoldurada para as pessoas que ali trabalham, colocam seu produto a venda, ter melhor a visão para as pessoas que iriam lá comprar. Disse que esperava que houvesse mais investimentos nas, que estradas, sabia a dificuldade que cada governo tinha devido a essa pandemia. Pediu investimentos também na área da saúde que era coisa bem necessária. Esperava que o ano de 2022 seja um ano muito bom em todos os sentidos. Em relação a essa indicação formulada por todos os vereadores já pensada há mais dias, esperavam que o Executivo continuasse trabalhando e buscando a melhor forma para reduzir o máximo possível a taxa de lixo para o povo de Herveiras. Acrescentou que para um agricultor pagar 250 reais para recolher lixo dele, achava isso um absurdo e como já tinha falado, dentro do Rio Grande do Sul não tinha uma taxa de lixo tão elevada assim e em nenhum município e eles não mereciam pagar isso. Vereador João Alcemiro Claas: Saudou sr. Presidente, Dr. Moisés, colegas vereadores, colega vereadora, na ausência da vereadora Camila nesta noite, em especial a comunidade que se fez presente na sessão, seu amigo Adãozinho, representante do Jornal Serrano e os funcionários da casa. Ressaltou que sem os funcionários da casa a sessão não funcionava. Mencionou a fala do Vereador Antonio, em hipótese alguma iriam discutir com o Prefeito porque faziam parte da administração e ele sabia que também era preocupação dele essa taxa de lixo. Diante disto eles, juntamente com os vereadores da oposição buscaram fazer essa indicação para que seja baixado para o próximo ano. Disse que era um que pagava 680 reais pela de taxa de lixo, sendo que achava um absurdo isso e iria junto com os colegas brigar para melhoria para o próximo ano. Ressaltou que como eles votaram o orçamento do próximo ano nesta noite já teve um acréscimo na arrecadação para essa linha que seria de duzentos e cinquenta e cinco mil estimados do ano anterior para cem mil neste ano. Disse que tinha tenho a certeza que junto com o Prefeito eles conseguiriam baixar isso e poder fazer a coisa certa. Como já havia dito na Câmara, mencionou que este ano eles ficaram de mãos atadas. Acrescentou que foi um projeto aprovado pela maioria dos vereadores do mandato passado tirando o colega Darci de Bastos que votou contra e o colega Silvio Alves que estava aqui e também votou contra. Ressalvou que eles eram do mandato da situação e que votaram contrário, pois que não queriam que a comunidade pagava esse valor. Falou que os outros votaram e eles ficaram de mãos atadas porque não teria o que nos fazer esse ano e o Prefeito teria que cobrar de todo jeito. Parabenizou a administração porque um não fazia nada sozinho, tanto Prefeito, quanto a vice-prefeita. Disse que viu no dia anterior, de tardezinha, fora do horário e final de semana a Secretária da Saúde dona Carla e a Dra. Lisiane plantando flores no trevo da cidade. Falou que não era trabalhar para ganhar alguma coisa e sim era ter amor pelo município e era o que cada um deles deveria fazer aqui dentro tendo um cargo ou não tendo. Disse que de certa maneira sempre se deveria ajudar o município a crescer cada vez mais para se fazer uma cidade melhor para eles e para as crianças. Ressaltou que já passou por essa Casa e é o seu terceiro mandato, sempre tentou fazer o melhor dele e de certa forma poder ajudar cada um como conseguia. Mencionou que de certa forma, via um município crescendo com vários investimentos esse ano. Acrescentou que tirando as críticas que houve nessa questão do lixo, que não era um problema que eles trouxeram para esse município e sim um problema que administração passada trouxe e eles tentariam resolver da melhor maneira possível. Parabenizou a família do Presidente Paulinho que estava presente na Sessão. Falou que era muito importante ter a família junto com eles nesses momentos de reunião. Disse à mulher do Presidente e seus filhos que seriam sempre bem vindos a essa Casa. Encerou agradecendo e desejando a todos uma abençoada semana. Vereador Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou sr. Presidente, em nome dele os colegas vereadores, o Assessor Jurídico, Dione do Jornal Serrano, funcionaria da casa. Cumprimentou também o Jader, Carlos, seu Adãozinho e disse-lhes que fossem bem vindos. Levantou uma questão que há dias lhe procuraram e ela tentou procurar respostas fora da Câmara, mas não teve, talvez teria ter para próxima sessão ou alguém da administração lhe passasse. Disse que tratava sobre um questionamento do valor excessivo que estava vindo na taxa de água sendo que nem água direito tinham no município pra gastar. Mencionou que tinha muita gente questionando que estava vindo excesso em cima da cobrança da taxa de água. Comentou que uma pessoa que tinha comércio lhe disse que gastava muito pouco água, só pra lavar as mãos ou passar um pano no chão no fim do expediente e teve que pagar quase duzentos reais de taxa de água. Ressaltou que era complicado e já tinha tantos valores pra pagar. Disse que acreditava que a administração deve ter alguma resposta do porquê disso. Mencionou que podiam lhe chamar pessoalmente para que depois ter o que passar para população porque quando questionavam e não sabia o que falar procurava buscar respostas de forma correta e ela não falava o que não sabia. Disse que nessa semana estava encerando o ano letivo nas escolas municipais onde inclusive seu filho frequentava. Ressaltou que era muito gratificante saber que mesmo estando num ano tão difícil por causa da pandemia e graças a Deus não tiveram nenhum caso de criança que tivesse contraído Covid dentro da escola. Falou que muitas vezes estavam sendo apontados principalmente ali na E.M.E.I, pois estavam tão centralizados dentro do município, até em questões de higiene e tudo que acontecia como era o caso de virose, mas faziam o possível para cuidar da forma correta das crianças tanto que isso era uma prova. Acrescentou que não era fácil cuidar de crianças de quatro meses a cinco anos e ter que ensinar que não podia dividir brinquedos, que não podia pegar o que o coleguinha botou na boca. Disse que graças a Deus vai encerar o ano a E.M.E.I vai até dia trinta as crianças pequenas, vai encerrar o ano com a certeza que a gente fez um trabalho pelo menos cuidando da saúde das crianças de forma correta. Falou que não tivemos nenhum caso de Covid dentro da E.M.E.I. nem nas escolas do interior. Comentou que para ela quanto funcionária que trabalhava numa parte tão importante para as crianças que era a alimentação tinha certeza de dever comprido, pois teve todo um cuidado com a higienização quando entrava as verduras, as frutas ou qualquer alimento de fora pra dentro da escola. Complementou que depois que estavam lá dentro, a responsabilidade era de quem trabalhava com eles. Em seu nome e de todas as suas colegas serventes e das colegas professoras, ressaltou que tinham certeza de ter certeza de dever comprido em relação a saúde das crianças em um ano tão difícil de pandemia. IX- ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Presidente informou que a próxima Sessão Ordinária ocorreria no dia 20 de dezembro de 2021, às 19 horas, nas dependências da Câmara Municipal. Informou também que logo após o término da 47ª Sessão Ordinária que ocorreria dia 20 de dezembro, às 20h15min, seria realizada a 1ª Sessão Especial que visava eleger a Mesa Diretora para o ano de 2022. Declarou encerrada a presente reunião. Esta Ata foi lavrada, após lida e aprovada, vai assinado pelo Presidente, 1° Secretário e demais Vereadores desta Casa.