ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 18 DE ABRIL DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, senhor Adão, funcionário da casa, representante do Jornal Serrano e demais pessoas presentes. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, Gilmar Rodrigues Tatsch, João Alcemiro Claas, Paulo Roberto da Costa e Valdir Palhano de Siqueira. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão a ata da 10ª reunião ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2022. Como não houve discussão, foi posta em votação e aprovada por unanimidade. III – EXPEDIENTES: 1 – Oficio nº 16/E/22. Autoria:  Executivo Municipal. Assunto: Encaminhamento de Projetos de Lei 022/E/22 e Projeto de Lei Complementar 001/E/22. IV – ESPAÇO DA PAUTA: 1 -  PROJETO DE LEI Nº 01/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Autoriza a Contratação de 01 (um) servente por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Tramitação: 5ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 04/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Estabelece o Índice de Reajuste dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente do Poder Legislativo Municipal. Tramitação: 4ª reunião. 3 - PROJETO DE LEI Nº 05/L/22. Autoria: Mesa Diretora. Assunto: Estabelece o Índice de Reajuste dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Herveiras. Tramitação: 4ª reunião. 4 - PROJETO DE LEI Nº 020/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Que autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 2ª reunião. 5 - PROJETO DE LEI Nº 021/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Que altera a redação do Art. 4ª e do Anexo Único da Lei Municipal nª 1.353, de 04 de abril de 2002. Tramitação: 2ª reunião. 6 - PROJETO DE LEI Nº 022/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Que autoriza o Poder Executivo a contratar um Operador de Máquinas, em caráter emergencial, e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/E/22. Autoria: Executivo Municipal. Assunto: Que altera a redação do art. 69 da Lei Complementar nº 001/E/2001 e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. V - REQUERIMETO:  Vereador Valdir Palhano de Siqueira, Líder de Governo, solicitou que fosse incluso na Ordem do Dia os seguintes Projetos de Lei: 021/E/22, 04/L/22 e 05/L/22. Diante deste, o Presidente do Poder Legislativo, pôs o pedido em discussão, como não houve discussão, foi a votação e aprovado por unanimidade. VI - ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em discussão os Projetos de Lei nº 01/L/22, 04/L/22, 05/L/22 e 021/E/22. Como não houve discussão, os projetos de Lei e foram postas em votação, sendo que todos foram aprovados por unanimidade. VII – EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereador João Alcemiro Claas: Saudou o senhor Presidente, vereadores, vereadoras, em especial nesta a Vereadora Camila que estava de aniversário, deixando assim os seus parabéns. Desejou a ela muito sucesso nessa caminhada e continuasse sendo essa parceria dessa casa onde se tinha trabalhado esse tempo já. Saudou também o Assessor Jurídico e da mesma forma o representante do Jornal Serrano, seu Adão, o Cristiano e sua esposa Carine, e em especial os alunos representando o Colégio Família Agrícola. Ressaltou que neste colégio teve o prazer de seu filho ter estudado lá sendo que só tinha a agradecer a este educandário. Disse aos presentes que essa casa sempre estava à disposição deles e sempre se iria ajudar no que fosse do seu alcance. Reforçou o agradecimento deles na Câmara, pois os jovens eram o futuro do município, e eles estavam no caminho certo sempre buscando mais conhecimentos. Desejou a eles sucesso nessa caminhada. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano de Siqueira: Saudou senhor Presidente, vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, funcionário da casa e sua esposa, representante do Jornal Serrano, também ao seu Adão, e em especial os alunos da Efasol. Desejou um feliz aniversario à colega Camila, desejando a ela muito sucesso, que tenha muita saúde, que fosse essa amiga, parceira que era, desejou tudo de bom a ela. Saudou de forma especial os alunos da Efasol sendo que era uma alegria grande de tê-los na Sessão nesta noite. Mencionou que sempre era importante eles virem até o legislativo para ver o que era feito nessa casa. Ressaltou que ao longo do ano deveriam vir alguns projetos, pedido da escola em nome deles e poderiam ter certeza que estariam aqui dando todo apoio necessário. Disse que como foi comentado em outras sessões e cobrado também o desenrolar do CMD e semana passada pelo menos chegou-se a uma conclusão sendo que foi eleito uma comissão que iria comandar o CMD e inclusive as fichas para o campeonato municipal já estavam saindo naquela semana. Comentou que conforme a quantidade de equipes forem formadas, seria feito o campeonato. Comentou que não podia deixar de falar a respeito da festa da Comunidade Católica de Herveiras que ocorreria no dia 24 de abril, pois era uma festa muito importante ao município sendo que era uma festa que representava muito bem o de Herveiras. Deixou o convite a todos, agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues Dos Santos: Saudou o senhor Presidente, vereadores, vereadora, Assessor Jurídico, funcionário da casa e sua esposa, representante do Jornal Serrano, também ao seu Adão, e em especial os alunos da Efasol, o Everton, o Léo, o Jonatan e o Deividi.  Disse que ficava feliz em ver que ainda existiam jovens interessados em permanecer na agricultura e interessados em aprender cada vez mais sobre ela. Acrescentou que tinha muita gente que deixava o município e a agricultura para ir a cidade em busca de uma ilusão, de que na cidade a vida era melhor, mas o custo de vida de lá era difícil. Falou que o País era movido pelo agro e precisava-se de pessoas especializados nessa área, pois se o campo não produz a cidade não come. Parabenizou estes alunos e no que a escola precisasse, eles sempre estariam prontos para ajudar no que fosse possível. Agradeceu também ao Gilmar Claas “Moice” que realizou um pedido dela, que vinha já pedindo desde do ano passado que era para ser arrumada a entrada lá de sua casa, pois não era para ela, nem para o colega Tonhão, mas sim para todos que ali tinham acesso. Acrescentou que teve um dia que até ficou com vergonha, pois recebeu visita e quebraram a parte debaixo do carro naquele trecho devido a valeta ser muito funda. Informou que a única solução era a colocação de bueiros sendo que na semana anterior haviam arrumado e ficou muito bom, pois era até difícil o acesso para pegar o ônibus ali. Reforçou o agradecimento ao “Moice” pelo serviço realizado melhorando assim a vida de todos que usavam aquela via. Parabenizou a colega Vereadora Camila pela passagem de seu aniversário. Desejou a ela êxito, sucesso, saúde acima de tudo, tudo de melhor na sua vida, que continuasse sendo essa pessoa que não olhava para oposição política, pois ela era a mesma pessoa desde que havia a conhecido. Ressaltou que sua amizade com ela permaneça por muitos anos, que pudesse contar com ela no que fosse preciso. Disse que desejava só o que havia de melhor na vida de Camila. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Miguel Nunes de Moraes: Saudou o senhor presidente, vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico da casa, funcionário da casa, Cristiano e sua esposa Carine, representante do Jornal Serrano, o senhor Adão, e em especial os alunos da Efasol. Relatou que estes alunos estavam no ramo da agricultura onde ele atuava também. Parabenizou a colega Camila, lhe desejou tudo de bom sempre. Desejou os pêsames a sua cunhada Gabriela, pois faleceu a sua mãe, estendendo as condolências a seu irmão Diego. Desejou muita força a todos os familiares enlutados. Acrescentou que a perda de uma pessoa ninguém queria, mas era coisa da vida e todos iriam passar por isso um dia. Em relação a entrada de sua propriedade e da colega Vereadora Ana Francieli, agradeceu pelo belo serviço que foi prestado pelos servidores e pela Secretaria de Obras. Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico da casa, funcionário da casa, a Carine, Representante do Jornal Serrano, o seu Adão que se fez presente, aos guris da escola Família Agrícola que fossem bem vindos a essa casa, e de forma especial saudou o colega Gilmar Tatsch, pois não estava presente na sessão passada, lhe desejou boas-vindas. Mencionou que sabia que não era fácil no início, pois ficavam meio perdidos, mas isso era assim mesmo, sendo que era normal e com o tempo ia se aprendendo. Ressalvou que certeza, com os apoio dos colegas que já tinham a experiência ele colheria bons frutos. Agradeceu primeiramente a Deus por mais um ano de vida, que se tinha uma batalha, um ciclo a se viver na Terra, então primeiramente gratidão a Ele e por ter família, amigos, saúde. Agradeceu também a cada um deles pelas mensagens e abraços recebidos, com certeza faria o dia dela mais feliz. Agradeceu ao senhor Presidente e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: disse que queria se solidarizar com a família do colega Antonio Moraes, principalmente com o Diego e a Gabriele pela perda que teve na família. Sobre os jovens que estavam na sessão, mencionou que o Deividi Schmidt conhecia desde da infância dele sendo que havia criado um ciclo de amizade com a família dele também. Ressalvou que ficava muito feliz em ver eles terminando o Ensino Médio e ao mesmo tempo cursando como Técnico Agrícola essas escolas que vieram para o Sul e não fazia muitos anos isso. Mencionou que quando foi Vice-Prefeito lá entre 2013 a 2016, eles já ajudavam a escola mesmo sabendo das dificuldades que o município tinha. Disse que havia conversado um pouco com o Doutor Moisés onde ele sabia muito mais sobre políticas públicas do que ele ou qualquer Vereador ali. Mencionou que políticas públicas, eram por exemplo a Saúde do município pública, o calçamento, o asfalto, o transporte independente se fosse da Educação, Saúde era política pública. Ressalvou que o que foi falado agora pelo colega Antonio Moraes e pela Ana também era uma política pública onde o cidadão tinha o direito de ir e vir. Acrescentou que era uma matéria muito boa deles trabalharem, que façam um belo trabalho para apresentar na escola deles. Ressaltou que no Legislativo não tinha uma questão de política e sim a questão aqui era trabalhar para as pessoas em cima de políticas públicas para o bem da população. Comentou a respeito dos novatos como a Ana Francieli, a Camila, o Gilmar Tatsch que estava na segunda seção nesta noite, o Paulinho. Ressalvou que criaram um círculo muito bom para trabalhar que era muito aberto. Parabenizou a Vereadora Camila, pois sempre tinha um coração grande e aberto, desejou muita saúde a ela, pois deveriam ser gratos a cada dia que passo. Não havendo mais nada a tratar, informou a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 25 de abril de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.