ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 7ª LEGISLATURA DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZADA DIA 23 DE MAIO DE 2022. SAUDAÇÃO INICIAL: O Senhor Presidente, Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira cumprimentou os vereadores e vereadoras, funcionários da casa, representante do Jornal Serrano, direção da Escola Maurício Cardoso, Fabinho e sua esposa, a Arzeli, o Carlos, Ceno Bastos e sua esposa e demais pessoas presentes. Ressaltou que ficava feliz ao ver as pessoas visitando a Câmara de Vereadores nas sessões. I - VERIFICAÇÃO DO QUÓRUM: Registrou a presença dos seguintes vereadores: Ana Francieli Rodrigues dos Santos, Antonio Gildasio Corte Vieira, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Camila Maiara Bringmann, Darci de Bastos, João Alcemiro Claas, e Valdir Palhano de Siqueira com exceção do Vereador Paulo Roberto da Costa que apresentou atestado médico, justificando assim sua ausência e também o Vereador Gilmar Rodrigues Tatsch que encaminhou termo de renúncia, nesta data. II - VOTAÇÃO DA ATA: O Senhor Presidente colocou em discussão as atas da 15ª reunião ordinária, realizada no dia 16 de maio de 2022. Como não houve discussão, foram postas em votação e aprovadas por unanimidade entre os presentes. III – EXPEDIENTES: 1 - Ofício Interno nº 12/L/2022 de autoria do Vereador Gilmar Rodrigues Tatsch, que encaminha Termo de Renúncia. Diante do Termo de Renúncia apresentado pelo Vereador Suplente PTB, Gilmar Rodrigues Tatsch, e em conformidade com o parágrafo 1º do art. 59 e 61 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, o Presidente do Legislativo de Herveiras declarou extinto o mandato do Vereador Gilmar Rodrigues Tatsch para a Legislatura 2021/2024. Após esta declaração foi informado que o suplente seria convocado para tomar posse na próxima sessão ordinária. 2 - Ofício Interno nº 13/L/2022 de autoria dos Vereadores Antonio Gildasio Corte Vieira, Camila Maiara Bringmann e Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Encaminhamento de Moção de Pêsames em memória de João Vieira. 3 – Ofício nº 020/E/2022 de autoria do Poder Executivo. Assunto: Altera a carga horária de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. 4 – Ofício Interno 14/L/2022 de autoria dos Vereadores Antonio Gildasio Corte Vieira, Valdir Palhano de Siqueira, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, João Alcemiro Claas, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Paulo Roberto da Costa, Darci de Bastos, Camila Maiara Bringmann. Assunto: Encaminha Indicação a ser encaminhada ao Executivo Municipal. IV - ESPAÇO DA PAUTA: 1 - PROJETO DE LEI Nº 023/E/22. Autoria: Poder Executivo Assunto: que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e Institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Herveiras e dá outras providencias. Tramitação: 4ª reunião. 2 - PROJETO DE LEI Nº 025/E/22. Autoria: Poder Executivo Assunto: Altera a carga horaria de cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Tramitação: 1ª reunião. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022. Autoria: Mesa Diretora, Assunto: Aprova a prestação de contas, referente à gestão do Poder Executivo Municipal, no Exercício de 2019. Tramitação: 2ª reunião. 4 – PEDIDO DE INDICAÇÃO. Autoria: Vereadores Antonio Gildasio Corte Vieira, Valdir Palhano de Siqueira, Ana Francieli Rodrigues dos Santos, João Alcemiro Claas, Antonio Miguel Nunes de Moraes, Paulo Roberto da Costa, Darci de Bastos, Camila Maiara Bringmann. Assunto: Solicita criação de Programa Municipal Hortas Escolares, com alteração no PPA, LDO e LOA. 6 – MOÇÃO DE PESÂMES. Autoria: Vereadores Antonio Gildasio Corte Vieira, Camila Maiara Bringmann e Antonio Miguel Nunes de Moraes. Assunto: Moção de Pesar em memória de João Vieira.  V – DISCUSSÃO DA PAUTA: Vereador Antonio Miguel Nunes De Moraes: Saudou o senhor presidente, aos vereadores e as vereadoras, Dione do Jornal Serrano, servidores presentes e também aos presentes da direção da Escola Maurício Cardoso, seu compadre Fabinho e sua esposa aonde desejou que todos fossem bem-vindos à sessão. Sobre a moção dos pêsames que foi feita, de sua autoria e seus colegas vereadores Antonio Gildasio e Camila, disse que justamente nunca poderia ficar de fora, pois o sempre lembrado João Vieira era uma pessoa que com a qual conviveu mais de trinta anos. Comentou que se sabia que era ruim perder uma pessoa, um ente querido, sendo que já passou por isso era Deus que sabia a hora de partir e não tinha o que fazer. Deixou os seus pêsames, um conforto à família, que Deus abençoasse e ajudasse aos familiares do João Vieira. Falou que João foi para ele um companheiro de anos e anos de luta, que se recordo. Ressalvou que não era um assunto de se falar, mas na realidade precisava ser dito, era um companheiro que eu ia lá de noite discar para ele, isso fazia uns quatro, oito anos atrás, e ele estava sempre lá lhe esperando com a cortina aberta. Acrescentou às vezes ia até a meia noite, que era um parceiro e companheiro até de baixo da água. Comentou que era um parceiro velho, até se sentia emocionado de falar que ele havia partido. Reforçou o desejo aos familiares de que Deus confortasse seus corações por esta perca que tiveram. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador João Alcemiro Class: Saudou o senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, Assessor Jurídico Moisés, em especial a comunidade que se fez presente, citando o Carlos, representante do Jornal Serrano, em especial ao pessoal do colégio do Pinhal da Maurício Cardoso, em nome da diretora Juliara, Valeria, Roberta, Marlon, Fabinho e sua esposa, Arzeli nossa comerciante do município, seu colega Vereador Ceno Bastos e sua esposa e aos funcionários da casa. Disse que na semana anterior trouxe aos colegas, um pedido de recursos deles particulares e tinha certeza que ainda iriam fazer, mas eles estando ali, tinham vontade de fazer cada vez mais, mas infelizmente existia lei para seguir e que as coisas dessem certo e para que não desse transtorno a ninguém. Parabenizou pela a iniciativa lá no colégio da Maurício Cardoso, teve a participação do município já com máquina trabalhando, mas a iniciativa havia sido da direção. Diante disto, João complementou dizendo que incentivados por esta iniciativa, eles também estavam fazendo sua parte que era de criar uma rubrica sendo que iria existir uma lei que buscaria recursos para investir nos colégios na área de horta escolar em todas as escolas do município sendo que poderia se buscar recursos fora do município. Falou que esta lei que talvez tinha que ter sido criado essa lei há tempo, mas nunca era tarde para fazer a coisa certa. Disse que em conversa com os colegas vereadores e com o Assessor Jurídico então, acharam essa maneira de encaminhar. Mencionou que iria conversar com o Prefeito e convidar o Presidente e levar pessoalmente a ele e ver o que dava para nos fazer para ajudar. Falou que viu o exemplo na sua própria casa, do João Vitor indo para colégio agrícola do Vale do Sol, aonde construiu-se lá uma horta escolar, e também fez uma em casa e se via a diferença que dava. Mencionou que em se tratando de valores que era economizado e na questão da saúde, tinham com uma mesa bem servida com todo o tipo de verdura. Parabenizou a direção desta escola pela iniciativa tomada, mais que justo os vereadores fazerem sua parte e poderiam ter certeza que o que tivesse ao alcance que poderiam fazer para funcionar o mais rápido possível, eles estariam aí para ajudar. Deu os seus pêsames à família do João Vieira e pediu a subscrição na moção de pesar e desejou que Deus conforte e ilumine os caminhos deles, pois não era fácil perder uma pessoa assim. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Saudou o senhor Presidente e demais colegas vereadores a Vereadora Camila, representante do Jornal Serrano, Assessor Jurídico, funcionários da casa, de forma especial a população que se fazia presente, colega Seno que na próxima estaria junto com eles e sua esposa, ao Carlos que fazia tempo que não vinha mais na sessão, estava sumido, ao Fabinho e a Meidi, a Roseli e em especial aos professores e a equipe diretiva da Escola Maurício Cardoso. Mencionou que se comoveu com o pedido de moção dos pêsames. Falou que conheceu não de forma muito íntima o seu João Vieira, mas tinha uma amizade com a Marla e sabia o quanto era triste perder um pai. Acrescentou que passou por essa situação e era uma dor que amenizava com o tempo, mas a saudade sempre seria a mesma. Deixou os seus sentimentos a família e que Deus possa confortar a cada um deles. Sobre a Indicação que estariam mandando para o Executivo, disse que para pedir a ajuda sobre o programa das hortas escolas, parabenizou principalmente ao Marlon, que sabiam que tinha sempre essas atitudes bonitas dentro da escola e como era importante isso. Ressalvou que lembra da época que ela estudava na Emílio e tiveram um projeto assim e demorou dias para colocar e fazer a horta na escola e atualmente não sabia se estava funcionando. Mencionou que achava algo bonito, deveria ter esse momento de cada escola trabalhar e colocar a mão na terra, pois tinham crianças hoje em dia que não sabiam nem o que era mexer com a terra, não sabia o que era um pezinho de verdura, que fizeram um canteirinho na escola e viram a felicidade dos pré-escolares de lidarem e plantarem e eles dizendo que estavam produzindo um pezinho de alface. Parabenizou dizendo que se tenha mais atitudes assim de outras escolas, esperava que o Executivo tomasse a iniciativa e lhes mandasse respostas logo, porque eu falava e repetia novamente, porque achava que algo desse tipo não precisaria nem pedir na Câmara, deveria ter esta atenção especial do Executivo em relação às escolas. Comentou que para a educação já conversou esses dias, marcou horário com o Prefeito, já tinha falado inclusive com a Valeria, Roberto sobre um Pedido de Indicação de compra de um toldo para escola da Maurício, sendo que achava de extrema importância até porque tinham lá sala, que atendia as crianças com necessidades especiais do município. Colocou que se fazia preciso que essas crianças pudessem descer e pelo menos ter um acolhimento, e estar num lugar fechado e chegar dentro da sala de aula, porque sabia o quanto era importante, pois foi colocado na EMEI. Ressaltou que achava que não tinha um custo tão elevado, algo na verdade que deveria já ter essa atenção do Executivo, de tomar essa decisão de comprar, mas talvez dando esse passo de mandar para lá seria mais rápido. Disse que havia procurado aquela vez a Kelly Moraes sobre isso, sendo que ela comentou que isso deveria partir do município e por isso que mandam as verbas livres e se o vereador tomasse a iniciativa de pedisse poderia ser feito sim, desde de que o Executivo queira fazer. Argumentou que pediria ajuda do Moisés para poderem montar esse pedido de indicação bem-feitinho, esperando que eles também pudessem receber logo. A respeito do projeto das 40 horas, disse que nesta data estava mais cedo, antes de ir para a Câmara, com o pessoal das obras, sendo que estavam muito felizes e até que enfim tomaram a iniciativa de mandar, pois os estavam na espera não só eles, mas os serventes também para ter essa redução de horas. Falou que achava justo que eles pudessem começar e terminar o expediente como todos os funcionários, porque pela questão que muitas vezes estavam ali e a Prefeitura estava fechada e não tinha mais como trabalhar mesmo assim. Acrescentou que se eles precisassem para abastecer ou coisa assim iam precisar de autorização, e quem autorizava já não estava mais trabalhando. Ressalvou que acreditava que na próxima sessão fosse aprovada, então ficaria feliz que eles tinham tomado essa iniciativa, não pelos serventes, mas por todos que tinham essa questão de horários. Agradeceu e encerrou sua manifestação. VI – ORDEM DO DIA: O Presidente colocou em discussão a Moção de Pêsames em memória de João Vieira e também o Pedido de Indicação a respeito das hortas escolares. Como não houve discussão, o projeto citado e também as indicações foram a votação, sendo aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes. VII - EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Vereadora Camila Maiara Bringmann: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores e colega vereadora, Assessor Jurídico, Dione do Jornal Serrano, aos servidores da casa, ao Carlos, ao Ceno e sua esposa, Fabinho e sua esposa, a Arzeli e aos professores da Maurício Cardoso que se faziam presentes desejando que todos fossem bem-vindos sempre. Sobre a moção de pesar da família do sempre lembrado João Vieira, disse que se sentiu triste com essa notícia que recebeu na semana anterior com o falecimento dele. Ressalvou que conheceu ele na sua caminhada política, não sabia porque, mas até hoje se lembrava da 1ª vez que chegou na casa dele, toda envergonhada, não conhecia eles, mas pensou vou chegar, chegando lá e foi muito bem recebida e com o passar do tempo criaram uma amizade muito forte com a Marla também. Falou que este ano trabalhando no comércio, via ele semanalmente no seu mercado, sendo coisas que marcavam. Comentou que agora olhava para o banco lá e ficava pensando, ele estava sentado ali na semana anterior e agora não estava mais ali. Como a Ana falou, ressaltou que quando se perdia um pai sabia como era, como doía, como era difícil os primeiros meses, semanas, e a Marla sendo filha única, como o irmão dela era falecido, então não tinha nenhum suporte além da mãe dela. Deixou seus sentimentos à família e desejou muita força sempre. Sobre o pedido de indicação da horta escolar, nada mais justo que desse certo isso, porque sabia que o Marlon sempre foi muito esforçado, além das bolsas de semente ao óleo saturado sempre estava no início de tudo. Acrescentou que se não tivesse esses profissionais que davam a cara a tapa não sairia do lugar também, então nada mais justo do que ter essa aprovação pelo Executivo. Disse que nesta data estava em conversa com o ex-vereador e agora Assessor da Secretaria de obras, o Moice, falando da roçada de Herval São João, do ginásio lá, ele lhe passou que se mais algum Vereador tivesse mais algum pedido de roçada, que nesta semana estavam lidando com isso. Parabenizou de forma especial, a sua colega Ana que no outro dia estaria completando mais um aninho. Desejou a ela muita saúde, paz, que continuasse sendo essa pessoa de fibra, guerreira, de palavra, que tinha uma admiração, antes já era sua amiga, com o passar do tempo agora se tornou ainda mais forte esta amizade. Disse que queria que essa amizade durasse para o resto de suas vidas, que uma pudesse sempre contar com a outra. Agradeceu o Presidente pelo espaço e encerrou sua manifestação. Vereador Valdir Palhano Siqueira: Saudou o senhor Presidente, colegas vereadores, vereadoras, Assessor Jurídico, Dione do Jornal Serrano, funcionários da casa, em nome da diretora Juliara saudou as colegas professoras da escola Maurício Cardoso, o Carlos, Fabinho e sua esposa e o Arceno de Bastos juntamente com sua esposa. Falou que este projeto que começou a tramitar nesta sessão era um desejo desde o primeiro dia do mandato desse governo, que isso era uma reivindicação e estava se tornando realidade porque nada mais justo era terem igualdade. Disse que a bancada do PTB cobrava essa questão, que já estava passando quase um ano e meio de mandato e eles lá batalhando por essa mudança, por essa alteração, e estava aí um grande avanço da administração municipal. Ressalvou que o Prefeito estava de parabéns, por tomarem essa iniciativa que nada mais justo e o tratamento de igualdade aos seus funcionários, aos seus servidores, porque em outros governos, ele não era Vereador, mas era funcionário, eu tinha um certo achego em administrações passadas, mas não davam a mínima atenção ao servidor público municipal, isso era lamentável, porque quando se pedia um benefício simplesmente era negado. Mencionou que eles tiveram avanços lá no passado quando o Nazário era Prefeito, sendo que tiveram diversos avanços em benefícios que foram concedidos. Comentou o quão era importante ter um deputado ou uma deputada que trazia benefícios, emendas ao nosso município. Falou que exclusivamente dependiam muito delas que muitas vezes o deputado podia indicar a emenda para os municípios, mas ela só torna valida quando ela e empenhada, assinada, e destinada ao município. Acrescentou que por isso estava empenhado 750 mil do Deputado Marcelo Moraes e Kelly Moraes, era um dinheiro que vinha para o caixa livre que o Prefeito destinava aquilo que fosse necessário. Também recebeu a notícia nesta data de que havia mais um empenho do deputado Marcelo juntamente com a Kelly Moraes, que era um encaminhamento junto ao Fundo Estadual da Saúde, o valor do recurso destinado para o custeio da tensão primária, atenção básica da saúde. Falou que o valor do pedido encaminhado era de 160 mil reais. Comentou ainda a questão do pedido ou a iniciativa do Professor Marlon em nome do Colégio da Maurício Cardoso que era algo que servia de exemplo. Como haviam dito as vereadoras Camila e Ana, disse que estas iniciativas não precisavam estar aqui sendo exigidas ou sendo pedidas através dos vereadores, encaminhamento do qual a Secretaria da Educação ou da própria Administração não dar a atenção básica no que deveria tomar essa iniciativa. Questionou que será que não teriam recursos para fazer um simples cercado de uma horta escolar numa escola municipal, achava que isso não justificava, que isso eram coisas simples que ele vinha cobrando às vezes, como na sessão passada, placas indicativas não tinham no município sendo que já havia pedido no início do mandato. Ressaltou que parecia que às vezes as coisas, ficavam emperradas na burocracia, e aí as pessoas ou na própria entidade que ficava pagando por isso. Disse que não via grande dificuldade da administração municipal de dar atenção, claro que já fizeram bastante, sendo que agradeceu o que era feito de bom, não poderiam esquecer disso. Comentou que a Escola Maurício Cardoso era um exemplo de colégio, pela atenção que estavam dando aos alunos, a quantidade de alunos que era atendido lá. Acrescentou que deveriam dar um atendimento muito especial nesse setor, um olhar especial no que estava faltando, ajudar no mínimo que se possa para dar o funcionamento nesse colégio. Ressalvou que a horta escolar era um exemplo, que deveria além dos professores, os próprios funcionários da secretaria de obras dar um apoio para que essa horta fosse concluída o mais rápido possível. Citou que agora ficar pedindo esmola para poderem fazer uma cerca, era lamentável esse fato, que todo mundo enxergava isso, uma cerca de uma horta escolar, isso era o mínimo que se pode fazer. Acrescentou que não estava aí fazendo uma crítica, estava fazendo um relato que isso era uma coisa básica que o município tinha que dar, então se não tinha condições, mas então pelo menos seria criado uma rubrica especial. Parabenizou a colega Vereadora Ana Francieli, que tenha muitos anos de vida, saúde, paz, uma pessoa que estava sempre preocupada também com as coisas, com as iniciativas do município, com as coisas que sejam desenroladas. Disse a ela que tivesse sucesso e desejou tudo de bom. Obrigado. Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos: Reiterou suas saudações. Em nome da Pedagoga Greice, deixou o convite para a eleição para os suplentes do Conselho Tutelar em nome do Comdica, Conselho Municipal da Crianças e do Adolescente. Acrescentou que esta eleição se realizaria no dia 27 de maio de 2022, no horário das nove às quinze horas, na Câmara de Vereadores, dizendo o que precisava para votar era apresentar o título de eleitor e documento com foto que era obrigatório, e quem votava eram todos os eleitores do município em 31 de dezembro de 2021. Falou que participariam quatro candidatos: número 1: Andreia Elisa de Bastos, número; 2: Arzeli Pereira Bueno; 3: Erica Elisa Silveira da Silva e 4: Monica Cristina Bilhão Moraes. Acrescentou que não era obrigatório, mas que viessem se fazer presente para dar um voto e escolher uma das quatro candidatas, que eram inclusive quatro candidatas que inclusive todas tinham potencial para trabalhar no Conselho Tutelar. Mencionou que achava que era algo importante para o Conselho que tivesse esse suplente, para dar esse suporte em férias ou em horas. Deixou dito para a escola e colegas da Maurício, sobre o pedido seu da semana anterior que acreditava de extrema importância para as escolas, aonde teve a subscrição dos colegas, que também estavam interessados no assunto, que foi dos geradores para as escolas. Mencionou que achou de extrema importância, porque viram que nessas quedas de luz as escolas não paravam, que era difícil trabalhar sem luz, a cozinha acreditava que não tinha uma luz de emergência, tinha que trabalhar no escuro, as crianças também não tinham uma internet que fosse. Acrescentou que para a escola poder dar um recado para os pais, não tinha como fazer um xerox. Reforçou dizendo que fez o pedido de indicação na semana anterior e esperava que o Executivo também estudasse sobre o assunto e que isso pudesse ser feito dentro de todas as escolas, como havia citado a EMEI a principal porque tinham crianças pequenas, que inclusive ficavam com muito medo porque faltou a luz, não tinha nem a luz do dia, que estava um dia chuvoso. Sobre seu aniversário no dia seguinte, 27 primaveras já, não parecia, mas era. Falou que achava que cada ano que passava se adquiria mais experiência. Comentou que ser vereadora era algo que continuava sendo novo, que tive uma ótima chance e sorte de ter caído num ano com oito colegas vereadores que estavam ali prontos para lhe ajudar. Citou a colega Camila que tanto incomodava aqui, fora dali também, seu vizinho o Tonhão do MDB, o Darci sabia, os colegas que sempre estavam prontos para lhe ajudar e isso era muito bom. Ressaltou que como sempre diz que por mais que se pensa que era um ano a mais, na verdade era um a menos que se tinha, sendo que se deveria aproveitar cada dia como se fosse o último. Acrescentou que se deveria abraçar quem se gosta, declarar o carinho que se tem para uma pessoa, estar junto com amigos, com a família, com os colegas da Câmara, que se tinha um gasto maior, mas era muito bom que precisa ser feito. Disse que estava muito feliz, que era bom fazer aniversário, que gostava de ganhar os parabéns antes, depois, que poderiam lhe dar os parabéns a hora que quisessem que ela gostava. Comentou que teve uma surpresa muito boa, achava que era um presente de aniversário, o nosso nenê da casa, ou seja, sua irmã mais nova seria mãe. Comentou que foi fazer um exame para ver se estava com gastrite e a gastrite iria nascer daqui a nove meses. Disse que ela estava muito feliz, mas seu cunhado estava ainda em choque. Acrescentou que estava mais feliz ainda como tia babona, já estava com mais de dez sobrinhos, mas queria mais um igual, a família tinha que crescer, precisava de criança, era sinal de alegria dentro de casa. Agradeceu e encerrou sua manifestação. Vereador Antonio Gildasio Corte Vieira: Saudou os colegas vereadores, vereadoras, a ausência do Vereador Paulinho, Assessor Jurídico, servidores da casa, pessoal que esteve presente. Sobre a moção de pêsames em memória de João Vieira, e da mesma forma que o Vereador Antonio Moraes tinha uma afinidade muito grande com o João, ele também tinha até pelo tempo que trabalhou transportando fumo e insumos, sendo que fez muito isso para o João Vieira e por muitos anos. Diante disso se criava uma amizade, não só com o João mas com a família dele também, e que estava sendo penoso para eles. Ressaltou que era algo todos passariam e só o tempo que apagava. Disse que tinham o projeto de 40 horas que havia chegado na sexta feira a essa casa, bem provável que na próxima segunda feira iria à votação, dependia do pedido do governo. Acrescentou que tinha certeza que muitos vereadores e candidatos, que não estava ali atualmente, tiveram esse pedido feito pelos funcionários do município que trabalhavam 44 horas semanais, e ele foi um desses e diante disso fez uma indicação, indicação essa que já havia sido a vontade de todos os vereadores da casa e esperava que na segunda feira conseguissem concretizar essa vontade dessas pessoas. Ressaltou que não era trabalhar 4 horas menos, mas ter igualdade de horário com os demais do município, sendo que eram uma minoria e porque não ter um horário igual a todos. Também sobre a indicação das hortas escolares, falou que seria algo para todas as escolas do município atualmente, eram quatro. Disse que achava que que o Vereador Valdir falou tudo sobre isso, que é algo primário, mas ao mesmo tempo passava despercebido, porque lá na sua juventude, já fazia um bom tempo isso, se lembrava que tinha uma horta escolar, mas quantas escolas tinham no município aquele tempo. Citou que tinha uma escola na Linha Biriva, uma Linha da Barra, Linha da Várzea, Linha Fernandes, tinha a Estevão, Galvão Costa no Plums, Alto Marcondes, Marcondes lá em baixo e da Linha Cristina, então ao todo se não se enganava eram cerca de 10 escolas. Acrescentou que, claro, que com o passar dos anos a situação ia mudando, infelizmente essas escolas foram sucumbindo, hoje estava em quatro, e eu esperava que essas quatro se mantivessem. Comentou que a discussão foi tão longa antes da reunião que tiveram na outra sala, sendo que a esposa do Fabinho até colocou que atualmente não tinha espaço físico para as escolas poderem fazer uma horta escolar, aonde citou que as escolas São Luiz, a Maurício Cardoso e a General Osório não tinham e que provavelmente teria que ser pela cedência de algum vizinho do pátio da escola, um pedaço de terra que se pudesse fazer uma horta ou o município automaticamente teria que comprar. Ressalvou que Herveiras, sendo um município essencialmente agrícola, nada mais justo do que ter uma horta escolar, pela questão que já se falou o João Class, ter um alimento de qualidade em casa, lá da escola e eles mesmos produzindo e ao mesmo tempo economizando. Disse que era sabedor que essa horta lá da Maurício já era de mais tempo, que ela vem sendo falada e comentada então teriam que trabalhar nesta questão e sabia que o Marlon pegou essa missão, que era um cara que não desistia fácil, mas a missão não era muito fácil, mas que se fosse muito fácil não teria graça. Mencionou que a Câmara de Vereadores estaria aí para ajudar. Falou que tinha um relato aqui também, sendo que pediu lá da Maurício para a Juliara e a Janete, para elas verem futuramente, sendo que eles, vereadores, eram favoráveis com o turno integral. Acrescentou que era a favor. Passou que a escola Maurício Cardoso tinha um total de alunos 133 alunos, total de famílias 117, significava que tinham poucos filhos em casa, pouca diferença, poucas famílias têm dois filhos, três achava bem difícil, na escola atualmente. Ressaltou que o total de alunos que frequentavam, participam hoje de uma ou mais oficinas eram 117 alunos, média de alunos para almoço, em torno de 30 alunos. Falou que a escola oferecia oficina sobre o meio ambiente com 29 alunos frequentando, cooperativa escolar 17 alunos, música, violão e gaita 41 alunos. Falou que teriam alguns artistas no município, graças a Deus, dança gaúcha 26 alunos, reforço português e matemática anos iniciais e finais 50 alunos. Disse que em conversa anteriormente com a professora Roberta, sendo que ela disse que atualmente automaticamente tinham um turno integral na Maurício, cada aluno tinha que ter 35 horas de sala de aula e estavam tendo isso, só que estavam tendo um grande problema, pois o município estava pagando e não estavam recebendo. Ressaltou que tinha comentado com o Assessor Jurídico Moisés e com os professores antes e a administração de 2019, ele tinha um parecer favorável, com ressalvas, por não terem dado importância muito menos no início de uma coisa no turno integral e já recomendando no gestor atual para que não cometam o mesmo erro. Acrescentou que isso era do Plano Nacional da Educação lá de 2014, 2024 automaticamente, ainda questionado pelo vereador Paulinho, que não era lei, era lei, daqui apouco teria prefeito não tendo as contas aprovada por não dar andamento em algo que era lei. Comentou que deram 10 anos para os municípios se adequarem e infelizmente até hoje a maioria não se adequou, na região de Mato Leitão e Vale Verde haviam começado com isso aí. Parabenizou a Vereadora Ana Francieli, que vinha se empenhando muito pela comunidade de Herveiras, vinha trabalhando muito, buscando inovação e era isso que precisavam, de gente que pensava no futuro, não só deles, mas das crianças também. Reforçou os parabéns dizendo que continuasse sendo essa pessoa especial para eles. Antes de encerrar o Presidente convidou a todos para se fazerem presentes na Audiência Pública que ocorreria no dia 30 de maio de 2022, às 17h30min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Tal audiência visa a apresentação dos relatórios e análise do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2022. Não havendo mais nada a tratar, informou que a próxima reunião ordinária ocorreria no dia 30 de maio de 2022, às 19 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores. Declarou encerrada a reunião.