Nomeia Servidor do Cargo de Assessor Legislativo.

Encaminhamento de solicitação para abonar falta na 23º Sessão Ordinária.

Requerimento de autoria da Vereadora Ana Francieli Rodrigues dos Santos, que apresenta justificativa e solicita abono de ausência em Sessão.

Moção de Pesar em memória da sempre lembrada Marlice Dattein Solano.

Moção de Pesar em memória do sempre lembrado PLINIO SOLANO

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 07/L/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Abonadas as ausências da Requerente na 6ª e 7ª Sessão Ordinária realizadas dia 11 e 18 de março de 2024.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Pelo falecimento do Sr. Milton Luiz Palhano de Siqueira ocorrido no dia 27 de março de 2024, no Hospital de Vale do Sol aos seus 65 anos.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE À GESTÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2020”

Estude a possibilidade de conceder vale-alimentação também para os professores concursados 20 horas que tenham também convocação de 20 horas, perfazendo assim 40 horas semanais no Município.

Estude a possibilidade de ampliar o sistema de segurança junto as escolas Municipais de Herveiras.

Estude a possibilidade de instalar aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula das seguintes Escolas Municipais: General Osório, Maurício Cardoso e São Luís.

Sem descrição cadastrada.

Estude a possibilidade de aquisição de lixeiras a serem instaladas em diversos pontos nas comunidades do interior do Município.

MOÇÃO DE REPÚDIO.

Sem descrição cadastrada.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.