Indica ao Poder Executivo Municipal que elabore e disponibilize uma Cartilha Informativa Municipal, contendo informações úteis e de interesse público, especialmente números de contato e formas de acesso aos principais serviços disponibilizados pelo Município.

Parceria/cooperação, à aquisição e instalação de uma estação de hidratação junto à Praça Central do Município.

MOÇÃO DE PÊSAMES: LEANI TERESINHA BECKER

Sejam adotadas medidas de incentivo e apoio aos munícipes inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA 2026.

Requer- se que seja analisado e abonado pelo Plenário a ausência da Requerente na 13ª Sessão Ordinária, realizada dia 27 de abril de 2026.

Proposta de realização de uma audiência solene em homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares, para entrega do título de cidadão Herveirense, assim como entrega de moção de congratulação vereadores do PL.

OS VEREADORES Antonio Gildasio Corte Vieira, João Alcemiro Class e vereadora Greice Greiner da Silveira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares.

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica a necessidade de melhoria e ampliação da parada de ônibus localizada na Rua Emílio Schenkel.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam adotadas as providências necessárias para a criação do Conselho Municipal da Juventude.

Indica-se ao Senhor Prefeito Municipal a pavimentação da Rua 28 de Outubro, localizada na sede do Município de Herveiras.

Indica ao Poder Executivo Municipal adequação dos prédios das escolas desativadas no Município para uso da comunidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de um psicólogo para a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Cultura a fim de dar cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a revisão e consequente atualização do valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários vinculados ao Município de Herveiras por intermédio do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, considerando que tal valor permanece inalterado desde o ano de 2017, encontrando-se defasado frente ao aumento do custo de vida e à valorização necessária desses jovens profissionais em formação.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio dos setores competentes, realize um estudo detalhado com o objetivo de identificar as razões para a existência de padrões remuneratórios distintos entre os diversos cargos de nível técnico existentes no Município, como Técnico de Enfermagem, Técnico Agrícola e Técnico em Contabilidade. Sugere-se, ainda, que o referido estudo avalie a possibilidade e, se for o caso, proponha medidas para a equiparação dos padrões remuneratórios destes cargos, buscando assegurar isonomia, valorização profissional e justiça salarial entre os servidores municipais que possuem formação técnica de nível médio.

Solicita-se ao Chefe do Executivo Municipal a seguinte Indicação, a adesão do Município de Herveiras ao Projeto Banco Vermelho, com a instalação de banco vermelho em espaços públicos, acompanhados de mensagens de conscientização e informações sobre canais de denúncia de violência contra a mulher.

Solicita Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Gramado/RS, com a finalidade de participar do curso/evento “Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Gramado/RS de 21 a 24 de outubro" que ocorreu dos dias 21 a 24 de outubro de 2025.

Solicita-se ao Chefe do Executivo Municipal para que seja criado e concedido aos Servidores Municipais o benefício do “Vale Feira”, por ocasião do encaminhamento da Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores que se aproxima. Ademais, também, solicita-se que seja realizado, previamente, pela Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, levantamento e registro dos agricultores familiares interessados e em condições de atender a demanda a ser gerada pela concessão deste benefício aos servidores.

Parabeniza-se às mulheres Vereadoras do Município que passam a integrar a Galeria 8 de Março, a ser inaugurada em reconhecimento e homenagem às mesmas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a revisão e consequente atualização do valor da bolsa-auxílio concedida aos estagiários vinculados ao Município de Herveiras por intermédio do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, considerando que tal valor permanece inalterado desde o ano de 2017, encontrando-se defasado frente ao aumento do custo de vida e à valorização necessária desses jovens profissionais em formação.