DESIGNA COMISSÃO EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL N.º 001/2026.

Proposta de realização de uma audiência solene em homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares, para entrega do título de cidadão Herveirense, assim como entrega de moção de congratulação vereadores do PL.

Cria a galeria dos emancipacionistas no âmbito da câmara Municipal de vereadres de Herveiras e dá outras providências.

Apresenta justificativa e solicita abono de ausência em Sessão.

Solicita-se que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar uma melhoria na entrada de acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mauricio Cardoso, e a instalação de placas indicando a escola.

Indica-se ao Poder Executivo Municipal, que estude a viabilidade e realize a aquisição de uma área/terreno, com a finalidade de implantar futuramente um Ginásio Municipal de Esportes na sede do Município.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que este promova a contratação e/ou disponibilize um Servidor Motorista, com carga horária de 20 ou 40 horas semanais, alocando-o em regime de sobreaviso, para o Conselho Tutelar.

Venho através deste, solicitar Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento“0025/0508 – 60° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS | VEREADORES, DIRETORES, ASSESSORES E SERVIDORES - TEMAS DEBATIDOS NESTE EVENTO: Inteligência Artificial no Poder Público, Prestação de Contas, Comunicação Legislativa, Nova Lei de Licitações, Captação de Recursos, Oratória Política, Controle Interno, Audiências Públicas, Planejamentos Orçamentário, Compliance Legislativo, Redes Sociais, Fiscalização, Relacionamento Institucional, Inovação Legislativa, Marketing Político e Mais (1...

Venho através deste, solicitar Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento “0025/0107 – ASSESSORIA LEGISLATIVA E VEREANÇA DE ALTO IMPACTO: FERRAMENTAS ESSENCIAIS PARA POTENCIALIZAR O MANDATO Inteligência Artificial, Produção Legislativa Eficiente, Gestão de Gabinete e Planejamento de Agenda, Fiscalização Orçamentária e Controle de Despesas, Comunicação Estratégica e Mídias Sociais, Articulação Política e Relacionamento Institucional, Noções de Licitação, Participação e Iniciativa Popular, Audiências Públicas, Ouvidoria e Contratos Administrat...

Solicita-se análise em Plenário o referido requerimento, para que seja abonada a ausência do Requerente na 18ª Sessão Ordinária realizada dia 02 de junho de 2025, pois estava em consulta odontológica e por orientação da profissional de saúde estava impossibilitado de exercer suas atividades como Vereador no referido dia.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja encaminhado ao Legislativo Municipal, Projeto de Lei concedendo, dentre outras situações, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA ao pagamento da TAXA DE RECOLHIMENTO DE LIXO (TRL), total ou parcial (em percentual nunca inferior a 30%), com a devida realização de estimativa de impacto financeiro-orçamentário.

Apresenta justificativa e solicita abono de ausência em Sessão.

Apresenta justificativa e solicita abono de ausência em Sessão.

Requerimento que apresenta justificativa e solicita abono de ausência em Sessão (12/08/2024) com atestado odontológico em anexo.

Requerimento de indenização de combustível de autoria do Vereador Paulo Roberto da Cosat em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento “Revisão das Mudanças para o Pleito Municipal de 2024, Lei da Ficha-Limpa, As Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais e as Regras de Inelegibilidade e Desincompatibilização, Comunicação e Mídias Sociais e Temas Relevantes para o Poder Público”. Tal curso ocorrerá dos dias 18 a 21 de junho de 2024

Moção de Pesar em memória da sempre lembrada Marlice Dattein Solano.

Moção de Pesar em memória do sempre lembrado PLINIO SOLANO

Solicita autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento “XXIII Marcha dos Legislativos Municipais” que ocorrerá dos dias 23 a 26 de abril de 2024 em Brasília/DF.

Abonado a ausência do Requerente na 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2024.

Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre.