Indica-se ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de firmar parcerias com as entidades tradicionalistas estabelecidas no Município – CTGs, PTGs e demais agrupamentos afins, visando ao repasse de recursos financeiros destinados à aquisição de indumentária tradicionalista para os grupos de danças mantidos por essas entidades e que muito bem representam Herveiras em eventos municipais e regionais.

Indica ao Poder Executivo Municipal adoção das medidas administrativas e legais necessárias para a criação da Casa de Cultura de Herveiras/RS, destinada à promoção, valorização e difusão da cultura local, a qual poderá ter como objetivos, entre outros, promover atividades artísticas, culturais e educacionais, incentivar a preservação da memória, do patrimônio histórico e das tradições do Município.

O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que adote providências para que a cobrança da Taxa de Recolhimento de Lixo não seja concentrada apenas no final do exercício financeiro, como vem ocorrendo. Sugere-se que a cobrança da referida taxa seja iniciada já a partir do próximo mês, permitindo ao contribuinte o pagamento de forma parcelada, com vencimentos mensais, até o encerramento do exercício. Tal medida visa facilitar o adimplemento da obrigação tributária pelos munícipes, evitando a concentração de encargos no final do ano e proporcionando melhor planejamento financeiro às famílias.

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, Antonio Gildásio Corte Vieira e Valdir Palhano da Siqueira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma Sessão Solene em homenagem E.M.E.F Maurício Cardoso, os alunos e Professoras envolvidas no Projeto Matemática sem Barreiras”, destaque na 5ª Edição da Feira de Ciências da UNISC. Também se pretende homenagear a autora do Projeto “A Árvore: Biomas Brasileiros” Destaque Estadual e Nacional para E.M.E.F. Maurício Cardoso e para a Professora Aline Palhano de Siqueira Voese.

Solicita-se que seja realizada a 3ª Sessão Plenária do Estudante da Câmara de Vereadores.

Venho, por meio deste, solicitar a instalação de lixeiras pública na Rua Germano Winck, entre os números 1097 a 1266, beneficiando 09 (nove) residências tendo em vista a necessidade de um ponto adequado para o descarte de resíduos.

Requerimento de indenização de combustível curso Poa 10 a 13 de dezembro.

REQUERIMENTO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A MARCOS AURELIO LUEDTKE

Requerimento para que seja realizada a 2ª Sessão Plenária do Estudante da Câmara de Vereadores de Herveiras (2024)

Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder vale-alimentação integral a todos os servidores municipais que estão aptos de acordo com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 570, de 24 de abril de 2007.

Indicação de autoria do Vereador Valdir Palhano de Siqueira. Solicita que seja verificada a possibilidade de o Executivo Municipal realizar a extensão (Ramal) da rede de água do município de Herveiras entre o trajeto que se inicia na localidade de Linha Herval de Baixo, logo após a entrada da Linha Fernandes. Cabe destacar que tal extensão irá beneficiar cerca de 5 domicílios residenciais.

Moção de Pesar em memória da sempre lembrada Marlice Dattein Solano.

Moção de Pesar em memória do sempre lembrado PLINIO SOLANO

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei 07/L/2024.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SERVENTE POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Pelo falecimento do Sr. Milton Luiz Palhano de Siqueira ocorrido no dia 27 de março de 2024, no Hospital de Vale do Sol aos seus 65 anos.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Pelo falecimento do Sra. João Odalcino Schmidt da Siqueira ocorrido no dia 05 de março de 2024, na Clínica Novos Tempos aos seus 77 anos.

Estude a possibilidade de ser construída uma ponte pênsil em parceria com o Município de Sinimbu na localidade de Linha da Barra, interior de Herveiras com divisa à localidade de Água Fria, interior de Sinimbu, local conhecido como Lageado da Barra.