MOÇÃO DE PÊSAMES: Sra. Rosa Ercilia Beise

MOÇÃO DE PÊSAMES pelo falecimento do Sr. Pedro Rodrigues

Criação de uma Comissão de Trabalho Intersetorial

Autorização Legislativa para indenização de combustível em deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, com a finalidade de participar do curso/evento “0026/0704 – 61° ENCONTRO DE LEGISLATIVOS: ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E SEGURANÇA JURÍDICA NA ATUAÇÃO PARLAMENTAR Para Vereadores, Diretores, Assessores e Servidores das Câmaras Municipais.”

MOÇÃO DE PESAMES

Proposta de realização de uma audiência solene em homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares, para entrega do título de cidadão Herveirense, assim como entrega de moção de congratulação vereadores do PL.

Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com o objetivo de autorizar o reconhecimento e o pagamento das vantagens por tempo de serviço, tais como triênios e prêmio assiduidade, relativas ao período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, anteriormente suspenso em razão das restrições impostas pela legislação federal.

MOÇÃO DE PÊSAMES: Pelo falecimento do Senhor ARI WAGNER.

OS VEREADORES Antonio Gildasio Corte Vieira, João Alcemiro Class e vereadora Greice Greiner da Silveira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma homenagem aos Deputados Marcelo Moraes e Kelly Moares.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras a necessidade de que o Executivo Municipal promova a contratação de um(a) Engenheiro(a), seja por meio de processo seletivo simplificado ou, em caráter emergencial, através da terceirização de empresa especializada, com o objetivo de reforçar a equipe técnica de engenharia da Prefeitura Municipal.

Indica ao Poder Executivo Municipal de Herveiras que busque, junto a Deputados Estaduais, Deputados Federais, Governador e Senadores, emendas parlamentares e apoio financeiro para a construção de um Ginásio Municipal.

Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, instaure processo visando a outorga de permissão para exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) na Localidade de Linha Fernandes, no Município de Herveiras, observando os critérios, requisitos e condições estabelecidos na Lei Municipal nº 774/2010, que dispõe sobre o serviço de táxi no âmbito municipal.

Nos termos regimentais, venho respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO ao Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada uma revisão na legislação municipal que trata da atuação dos ambulantes no município, especialmente quanto à regulamentação, fiscalização e à taxa cobrada para o exercício dessa atividade.

OS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE HERVEIRAS, Antonio Gildásio Corte Vieira e Valdir Palhano da Siqueira, submetem ao Plenário desta Colenda Casa, avaliação e aprovação a presente proposta de realização de uma Sessão Solene em homenagem E.M.E.F Maurício Cardoso, os alunos e Professoras envolvidas no Projeto Matemática sem Barreiras”, destaque na 5ª Edição da Feira de Ciências da UNISC. Também se pretende homenagear a autora do Projeto “A Árvore: Biomas Brasileiros” Destaque Estadual e Nacional para E.M.E.F. Maurício Cardoso e para a Professora Aline Palhano de Siqueira Voese.

Pedido de indicação que estude a possibilidade para Concessão de Vale-Alimentação aos Cargos Comissionados.

Solicita Autorização Legislativa para indenização de combustível pelo deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, que teve como finalidade a participação do curso/evento “2025/0212 – COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA PARA AGENTES PÚBLICOS: DOMINE A TRIBUNA, A MÍDIA E A RELAÇÃO COM O CIDADÃO Estrutura de discurso, técnicas de persuasão, media training, gestão de crises, storytelling institucional, linguagem clara, protocolos de entrevistas, presença digital, acessibilidade comunicacional (WCAG), métricas de engajamento”, que ocorreu dos dias 02 a 05 de dezembro de 2025.

Solicita-se ao Executivo Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade de ampliação da carga horária fisioterapia, no nosso Município, pois o cargo que temos em atividade passa a ser de 30 (trinta) horas semanais hoje havendo a necessidade de ser aumentando a 40 (quarenta) horas semanais.

Solicita Indenização de Combustível pelo deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto alegre, com finalidade de participar de curso/evento.

Pelo falecimento do Sra. HILDA JAPPE ocorrido no dia 06 de dezembro de 2025, na sua residência aos seus 85 anos.

Solicita Autorização Legislativa para indenização de combustível pelo deslocamento (ida e volta) de Herveiras a Porto Alegre, que teve como finalidade a participação do curso/evento "2025/1908 – CURSO PRÁTICO DE COMUNICAÇÃO E ORATÓRIA E COMUNICAÇÃO PARA AGENTES PÚBLICOS:” Desenvolvendo sua oratória no Setor Público – Aprimorando suas habilidades de comunicação com a sociedade e temas relevantes para o Poder Legislativo e Executivo” que ocorreu dos dias 19 a 22 de agosto de 2025.