Parabeniza a Escola Municipal de Educação Infantil pelos seus 10 anos de fundação e reconhece o excelente trabalho realizado por seus profissionais.

Solicita-se ao Chefe do Legislativo Municipal para que seja criada junto ao Plenário da Câmara de Vereadores a “Galeria das Vereadoras do Município”, a ser posteriormente inaugurada sob a denominação de “Galeria Oito de Março”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Parabeniza-se aos professores e professoras do Município de Herveiras, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e compromisso com a formação das nossas crianças e jovens.

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho através deste, solicitar este pedido de indicação para que o Poder Executivo realize uma adequação na cobrança do pagamento da taxa de lixo, que seja realizado este pagamento de forma parcelada junto com a taxa de água e para os munícipes que não usufruem da rede de água, mas que seja disponibilizado a estes também o mesmo parcelamento da taxa do lixo.

Parabeniza-se a Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da FETAG/RS pelos seus 40 anos de fundação, como forma de reconhecer e valorizar o trabalho e a dedicação dessas mulheres que lutam pelos seus direitos e pelo fortalecimento da agricultura familiar.

Parabeniza-se a Escola Municipal Maurício Cardoso e aos seus professores pelo belo trabalho realizado e que, em parceria da UNISC, culminou no livro "Círculos de Cultura Indígena, um outro modo de ver e ouvir a cultura dos povos originários”.

Requer- se que seja analisado e abonado pelo Plenário a ausência da Requerente na 16ª Sessão Ordinária, realizada dia 19 de maio de 2025, pois encontrava-se a mesma no curso/evento “XXVI Marcha a Brasília em defesa dos Municípios”, juntamente com a Vice-Prefeita Municipal de Herveiras, evento ocorrido nos dias 19 a 22 de maio de 2025, em Brasília/DF.

Solicita-se ao Executivo Municipal para que seja realizado a adequação na Lei Nº 1404 de 05 de abril de 2023, que Reorganiza a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com exclusividade na questão para o cargo de Conselho Tutelar e sobre a carga horária, destacando o quesito dos sobreavisos para que sejam somados à carga horária das 40 horas semanais. Sugere-se que o texto do Artigo 55 da Lei 1.404 de 05 de abril de 2023 seja modificado para “Art. 55. A função de membro de Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva no seu horário normal de expediente”.

“INSTITUI DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, COMO FERIADO MUNICIPAL ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita-se ao Executivo Municipal para que para que seja executado o reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,27% conforme a Portaria Nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025, desta forma solicita-se que seja realizado este reajuste retroativo a janeiro.

Solicita que o Executivo viabilize a adequação na Lei nº 1404 de 05 de abril de 2023 destacando que os Conselheiros Tutelares Municipais possam somar os sobreavisos à carga horária de 40 horas.

Solicita que o Executivo viabilize a execução do reajuste do Piso Salarial do Magistério Municipal em 6,2% conforme a Portaria nº 77/2025 publicada no Diário Oficial válida a partir do mês de janeiro de 2025.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO E RESERVA DE LOCAL ADEQUADO E ACESSÍVEL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HERVEIRAS/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Solicita que o Executivo realize a alteração da Lei Municipal nº 1403 de 31 de março de 2023 para que os alunos que cursam o ensino técnico ou tecnólogo em outros municípios também recebam auxílio no vale-transporte.

Solicita que o Executivo viabilize a criação do Programa Auxílio Material Escolar para os alunos da rede municipal de ensino.